Revista Âmbito Jurídico
Revista jurídica eletrônica mensal - Nº 109 - Ano XVI - FEVEREIRO/2013 - ISSN - 1518-0360
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O texto procura por definições conceituais de bens públicos. Trata da subdivisão do interesse público em primário e secundário...
01/02/2013 - Administrativo
Indisponibilidade das receitas públicas
01/02/2013 - Administrativo
O movimento ambientalista e desenvolvimento sustentável: contributos para uma reflexão crítica
01/02/2013 - Ambiental
Direito sexual e reprodutivo: breves considerações críticas sobre a distância do reconhecimento do multiculturalismo
01/02/2013 - Biodireito
Importância da função social no contrato
01/02/2013 - Civil
Pequena história da contratualidade civil
01/02/2013 - Civil
Las garantías a primer requerimiento. Un análisis desde la perspectiva del derecho comercial internacional
01/02/2013 - Comercial
Hora da Decisão: Lucro Real ou Presumido?
01/02/2013 - Comercial
Liberdades constitucionais: breves anotações
01/02/2013 - Constitucional
Da questão social da pobreza à dignidade da pessoa humana: desafios do neoconstitucionalismo
01/02/2013 - Constitucional
Inversão do ônus da prova
01/02/2013 - Consumidor
Aspectos relevantes da responsabilidade civil nas relações de consumo
01/02/2013 - Consumidor
A dignidade da pessoa humana desde a questão social da pobreza como dimensão de direitos humanos no século XXI
01/02/2013 - Direitos Humanos
A responsabilidade penal do pedófilo
01/02/2013 - ECA
Algumas considerações aos projetos de reforma política que tramitam no Congresso
01/02/2013 - Eleitoral
A ação de impugnação de pedido de registro de candidatura. Breves considerações
01/02/2013 - Eleitoral
Na saúde, na doença e na violência
01/02/2013 - Família
Direito alimentar uma obrigação subsidiária dos avós
01/02/2013 - Família
A ética nas relações dialógicas: o justo a partir da pluralidade de instâncias sociais
01/02/2013 - Filosofia
Conceitos lógico-jurídicos e jurídico-positivos: do positivismo ao pós-positivismo
01/02/2013 - Filosofia
O terrorismo internacional
01/02/2013 - Internacional
Considerações sobre o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Lei de Anistia no Brasil
01/02/2013 - Internacional
Direito à privacidade no uso da internet: omissão da legislação vigente e violação ao princípio fundamental da privacidade
01/02/2013 - Internet e Informática
O estudo comparado dos crimes cibernéticos: uma abordagem instrumentalista-constitucional acerca da sua produção probatória em...
01/02/2013 - Internet e Informática
Aspectos legais do ensino religioso
01/02/2013 - Outros
Fetos anencéfalos direito à vida ou morte segura?
01/02/2013 - Outros
Análise da previsão legal do crime militar doloso contra a vida praticado contra civil
01/02/2013 - Penal
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
01/02/2013 - Penal
Acerca do novo entendimento sobre dependentes previdenciários, disserte sobre a questão dos filhos e irmãos: perda da qualidade...
01/02/2013 - Previdenciário
A responsabilidade dos gestores públicos diante da prática do crime de apropriação indébita previdenciária análise jurisprudencial
01/02/2013 - Previdenciário
Súmula vinculante: a padronização decisória no ordenamento jurídico brasileiro
01/02/2013 - Processual Civil
O tempo (d)no processo: considerações sobre a sumarização da cognição no Processo Civil brasileiro sob o enfoque dos princípios...
01/02/2013 - Processual Civil
Incentivo a pragmática dos princípios de direito material e processual na realização da garantia do processo justo: o avançar...
01/02/2013 - Processual Penal
Inconstitucionalidade do art. 28 do Código de Processo Penal
01/02/2013 - Processual Penal
O perfil masculino contemporâneo
01/02/2013 - Sociologia
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