Revista Âmbito Jurídico
Revista jurídica eletrônica mensal - Nº 109 - Ano XVI - FEVEREIRO/2013 - ISSN - 1518-0360
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Licitação: um olhar mais sustentável e menos econômico
01/02/2013 - Administrativo
Indisponibilidade das receitas públicas
01/02/2013 - Administrativo
O movimento ambientalista e desenvolvimento sustentável: contributos para uma reflexão crítica
01/02/2013 - Ambiental
Direito sexual e reprodutivo: breves considerações críticas sobre a distância do reconhecimento do multiculturalismo
01/02/2013 - Biodireito
Importância da função social no contrato
01/02/2013 - Civil
A efetividade da função social da propriedade nas propriedades urbanas
01/02/2013 - Civil
Da transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades no direito brasileiro
01/02/2013 - Comercial
Propuesta de procedimiento para la comprobación de las existencias de inventarios en almacenes de mercancías en régimen de...
01/02/2013 - Comercial
Da questão social da pobreza à dignidade da pessoa humana: desafios do neoconstitucionalismo
01/02/2013 - Constitucional
Liberdades constitucionais: breves anotações
01/02/2013 - Constitucional
Da inserção do cadastro positivo no ordenamento brasileiro
01/02/2013 - Consumidor
A proteção do consumidor no ordenamento jurídico argentino e brasileiro
01/02/2013 - Consumidor
A dignidade da pessoa humana desde a questão social da pobreza como dimensão de direitos humanos no século XXI
01/02/2013 - Direitos Humanos
A responsabilidade penal do pedófilo
01/02/2013 - ECA
A fidelidade partidária em debate: a democracia representativa e suas aporias teoréticas. Ensaios para a implementação da...
01/02/2013 - Eleitoral
A ação de impugnação de pedido de registro de candidatura. Breves considerações
01/02/2013 - Eleitoral
O calvário do credor de alimentos
01/02/2013 - Família
O direito de liberdade e a possibilidade de reconhecimento da união poliafetiva
01/02/2013 - Família
A ética nas relações dialógicas: o justo a partir da pluralidade de instâncias sociais
01/02/2013 - Filosofia
O desenvolvimento da teoria do direito natural
01/02/2013 - Filosofia
Arbitragem como meio de solução de controvérsias no comércio internacional
01/02/2013 - Internacional
Considerações sobre o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a Lei de Anistia no Brasil
01/02/2013 - Internacional
Direito à privacidade no uso da internet: omissão da legislação vigente e violação ao princípio fundamental da privacidade
01/02/2013 - Internet e Informática
O estudo comparado dos crimes cibernéticos: uma abordagem instrumentalista-constitucional acerca da sua produção probatória em...
01/02/2013 - Internet e Informática
Dialogando com Clara dos Anjos: uma análise transdisciplinar da ficção de Lima Barreto
01/02/2013 - Outros
Aspectos legais do ensino religioso
01/02/2013 - Outros
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
01/02/2013 - Penal
A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro
01/02/2013 - Penal
A responsabilidade dos gestores públicos diante da prática do crime de apropriação indébita previdenciária análise jurisprudencial
01/02/2013 - Previdenciário
O preso trabalhador e o trabalhador preso, considerações acerca do auxílio reclusão
01/02/2013 - Previdenciário
O tempo (d)no processo: considerações sobre a sumarização da cognição no Processo Civil brasileiro sob o enfoque dos princípios...
01/02/2013 - Processual Civil
Coisa julgada contemporânea
01/02/2013 - Processual Civil
Inconstitucionalidade do art. 28 do Código de Processo Penal
01/02/2013 - Processual Penal
Incentivo a pragmática dos princípios de direito material e processual na realização da garantia do processo justo: o avançar...
01/02/2013 - Processual Penal
O perfil masculino contemporâneo
01/02/2013 - Sociologia
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Minha avó morava com uma tia que há um ano está internada na UTI, devido a isso foi morar com...
3 respostas
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