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Rio Grande, 10 de Setembro de 2010

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Olá caros colegas, gostaria de uma ajuda nessa questão de direito previdenciário. Um rapaz foi preso e ele não contribuía ao INSS, pois nunca trabalho com carteira assinada, só alguns bicos, e foi recolhido à prisão. Lá na prisão, ele começa a trabalhar, e com esse trabalho ele começa contribuir, pois a fundação que o remunera, contribui. Assim, sua família faz jus ao auxílio-reclusão?? - 0 respostas
Enviada por Neyanne Felipe Bezerra Araújo - 09/09/2010 15:09:58
Categoria: Previdenciário
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Olá, Por favor, alguém sabe o que significa as siglas OL e OP que aparecem logo acima do NB (número de benefício) no Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte. Fonte pagadora é o INSS. - 0 respostas
Enviada por Thais Barbosa - 06/09/2010 23:09:33
Categoria: Previdenciário
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Nas Licitações de Prestação de serviços do tipo: Serviços de Limpeza e Conservação, Serviços de Apoio Administrativos, Serviços de Portaria e Serviços similares, é obrigatório o registro da empresa participante no Conselho Regional de Administração? - 0 respostas
Enviada por Marcos Antonio Silva - 23/08/2010 22:08:06
Categoria: Administrativo
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A REDAÇÃO DA LEI DE ASSÉDIO SEXUAL ADMITE A POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA DO ASSÉDIO SEXUAL EM CASOS QUE ENVOLVAM A RELAÇÃO DOCENTE E DISCENTE? - 0 respostas
Enviada por Jamile Wanderley - 22/08/2010 23:08:34
Categoria: Penal
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No que se constitui e qual o objetivo da lei da mordaça ? - 0 respostas
Enviada por Francisco Sella - 22/08/2010 23:08:51
Categoria: Constitucional
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Reconhecimento União Estável (namoro de 18 meses), antes data casamento em julho/01, gerou sentença partilhando(50%) meu único imóvel adqurido em 2000 (Cessão de Direito) sem RGI. Devo aguardar julgamento apelação ao TJ-RJ ou tenho outras alternativas?, considerando não transitado em julgado. - 0 respostas
Enviada por Levino Pinto Leal - 22/08/2010 21:08:23
Categoria: Família
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BOA TARDE A TODOS, POR FAVOR, UMA SENHORA DE MAIS DE 90 ANOS QUE NÃO RECONHECE MAIS AS PESSOAS, DEPENDE DE ENFERMEIRAS PARA TUDO, PODE FAZER UM TESTAMENTO? OU SEJA, ALGUÉM PODE FORÇÁ-LA A ASSINAR UM DOCUMENTO, UMA PROCURAÇÃO, ENFIM? ISSO É VÁLIDO? COMO CONTESTAR ALGO ASSIM? O QUE FAZER NESSA SITUAÇÃO? COMO SABER SE O TESTAMENTO EXISTENTE É PÚBLICO OU PRIVADO? MUITO OBIGADA PELA ATENÇÃO!!! - 1 respostas
Enviada por Thais Barbosa - 21/08/2010 23:08:52
Categoria: Família
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Em que se fundamenta os elementos constitucionais do processo no Curso de Direito? - 0 respostas
Enviada por Pedro Ferreira Neto - 18/08/2010 14:08:39
Categoria: Constitucional
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Até 6 meses atrás a minha empresa permitia que eu tirasse férias em dois periodos, agora ela informou que as férias apenas podem ser tiradas em um periodo para as pessoas com mais de 50 anos. Existe alguma lei que me permita tirar as férias em dois periodos mesmo tendo mais de 50 anos? Se eu escrever uma carta de próprio punho dizendo que quero continuar tirando as férias em dois periodos a empresa tem que aceitar? Obrigado - 0 respostas
Enviada por Jose Landa - 13/08/2010 11:08:17
Categoria: Trabalho
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Nas Licitações Federais regidas pelo COMPRASNET a Instrução Normativa SLTI Nº 02/2008, Atualizada até a IN 05 de 18/12/2009, estabelece em seu Artigo 29-A, parágrafo 3º, Incisos I, II, III e IV que: "É vedado ao órgão ou entidade contratante fazer ingerências na formação de preços privados". Na Prática porém o que vem ocorrendo é justamente o contrário e para isso os Administradores alegam o Acórdão 950/2007 TCU e mais recentemente a Súmula 254/2010 TCU, afinal qual é o correto? - 0 respostas
Enviada por Marcos Antonio Silva - 13/08/2010 11:08:28
Categoria: Administrativo
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