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Una aproximación desde el constitucionalismo cubano a la relación soberanía, independencia nacional y tratados internacionales
Orisell Richards Martínez - Publicado em 01/07/2010
Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Sistema Único de Saúde e Direitos Humanos: A busca pelo quinto objetivo de desenvolvimento do milênio – ONU
Lucia Cristina Florentino Pereira da Silva,Evelyn Priscila Santinon - Publicado em 01/07/2010
Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Responsabilidade internacional dos estados pela violação de normas imperativas de direito internacional geral
Natalie Villas Boas Francisco - Publicado em 01/07/2010
Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Os tratados internacionais sobre direitos humanos, o direito a não auto-incriminação, as declarações tributárias obrigatórias e os crimes contra a ordem tributária
Wladimyr Mattos Albano - Publicado em 01/07/2010
Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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A crise grega e seu impacto na economia mundial
Evelyn Priscila Santinon - Publicado em 01/07/2010
Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Anistia Internacional e os Direitos Humanos
Tauã Lima Verdan - Publicado em 01/07/2010
Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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A dúvida do Supremo Tribunal Federal na adoção das teorias monista ou dualista frente à globalização
Adriana Souza Dellova - Publicado em 01/07/2010
Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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O conceito de Soberania aplicado ao caso concreto: Assentamentos judaicos
Claudio Pires - Publicado em 01/07/2010
Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Algumas considerações sobre desenvolvimento econômico
George Marx Coelho Campello Susini,Valéria Cabreira Cabrera - Publicado em 01/07/2010
Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) e a Lei Maria da Penha
Mércia Cardoso De Souza,Gabriela Flávia Ribeiro Mendes,Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima,Jacira Maria Augusto Moreira Pavão Santana,Magnolia Bandeira Batista de Oliveira,Jaqueline Souza da Silva - Publicado em 01/06/2010
Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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A imunidade de estados estrangeiros e a violação de normas de jus cogens – O caso distomo
Camila Vicenci Fernandes - Publicado em 01/06/2010
Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Teoria do fato do príncipe e os tratados internacionais
Danilo Marques Borges - Publicado em 01/06/2010
Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Actividad de la Comisión de Derechos Humanos de Naciones Unidas en los territorios ocupados por Israel (1967-2006)
Yaniza Giraldo Restrepo - Publicado em 01/06/2010
Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Tetra Pak International S/A versus Comissão (“Tetra Pak II”). Análise de jurisprudência comunitária européia
Alessandro Lucas Santos - Publicado em 01/06/2010
Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Responsabilidade internacional do Estado
Leonardo Gomes de Aquino - Publicado em 01/05/2010
Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Eleição de foro em contratos internacionais
Meirilane Santana Nascimento - Publicado em 01/05/2010
Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
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A atuação da OTAN diante da crise regional do Afeganistão após o atentado ao World Trade Center em 2001
Eliezer Queiroz de Souto,Daniela Turton Lopes Galvão - Publicado em 01/05/2010
Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Asilo político e a intervenção do Brasil na crise hondurenha
André Ramon Moreira Lopes,Laercio Medeiros de Moura,Leonardo Mendonça da Rocha,Paulo Bertoldo Medeiros de Carvalho Filho - Publicado em 01/04/2010
Nº 75 - Ano XIII - ABRIL/2010 - ISSN - 1518-0360
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Globalização, exclusão social, e Direitos Humanos na sociedade contemporânea
Rulian Emmerick - Publicado em 01/04/2010
Nº 75 - Ano XIII - ABRIL/2010 - ISSN - 1518-0360
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As oportunidades em Dubai para o gesso do Araripe em uma abordagem sobre a competitividade deste produto em nível internacional: vantagens e desvantagens
Ana Beatriz Veiga Mascarenhas Santos,Eliezer Queiroz de Souto - Publicado em 01/04/2010
Nº 75 - Ano XIII - ABRIL/2010 - ISSN - 1518-0360
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Subjetividad internacional de las divisiones territoriales del Estado federal. El caso de la República Argentina
Alexis Rodrigo Laborías - Publicado em 01/04/2010
Nº 75 - Ano XIII - ABRIL/2010 - ISSN - 1518-0360
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Tratados Internacionais (Teoria Geral)
Leonardo Gomes de Aquino - Publicado em 01/04/2010
Nº 75 - Ano XIII - ABRIL/2010 - ISSN - 1518-0360
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Tratados em espécie
Leonardo Gomes de Aquino - Publicado em 01/04/2010
Nº 75 - Ano XIII - ABRIL/2010 - ISSN - 1518-0360
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O Estado em Direito Internacional
Leonardo Gomes de Aquino - Publicado em 01/04/2010
Nº 75 - Ano XIII - ABRIL/2010 - ISSN - 1518-0360
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A tortura no mundo: A eficácia dos direitos humanos posta em xeque
Ramon Aranha da Cruz,Felix Araújo Neto - Publicado em 01/03/2010
Nº 74 - Ano XIII - MARÇO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Contratos de estado, inversión extranjera y derecho internacional público
Luis F. Castillo Argañarás - Publicado em 01/03/2010
Nº 74 - Ano XIII - MARÇO/2010 - ISSN - 1518-0360
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El Entorno Sudamericano y su Significado en la Política Exterior de los Gobiernos de Duhalde y Kirchner
Miguel Agustín Torres - Publicado em 01/03/2010
Nº 74 - Ano XIII - MARÇO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Organização judiciária dos Estados Unidos da América
Alberto André Barreto Martins - Publicado em 01/03/2010
Nº 74 - Ano XIII - MARÇO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal
Wladimyr Mattos Albano - Publicado em 01/03/2010
Nº 74 - Ano XIII - MARÇO/2010 - ISSN - 1518-0360
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Direitos humanos e sua proteção internacional
Euripedes Clementino Ribeiro Junior - Publicado em 01/02/2010
Nº 73 - Ano XIII - FEVEREIRO/2010 - ISSN - 1518-0360
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