Impactos ambientais na atividade extrativa mineral e suas implicações na sustentabilidade local: estudo de caso em um município do semi árido paraibano

Resumo: A atividade extrativa mineral, atividade que consiste na obtenção de recursos naturais, é um item muito importante na balança comercial do país. Porém, sabe-se que ao mesmo tempo em que esta atividade contribui para o desenvolvimento do país ela pode causar danos ambientais, como destruição da paisagem natural, poluições do ar e do som, como também à saúde dos mineradores.  Com enfoque na localização privilegiada e da importância do estudo sobre a sustentabilidade na atualidade, este trabalho tem como objetivo analisar os impactos, ambiental, social e econômico da atividade extrativa de minério no município. O trabalho caracteriza-se como uma pesquisa descritiva e de campo, realizada no município supracitado, com um universo de 20 mineradores associados à Cooperativa de Mineradores e diretoria, os quais foram submetidos à aplicação de questionários. Após a aplicação dos questionários pode-se percebe que a atividade de extrativa na cidade, tem auxiliado no desenvolvimento socioeconômico local – com a geração de emprego e renda – assim como se verifica impactos ambientais oriundos dessa atividade e a falta de informação dos agentes quanto a atividades que possibilitem uma diminuição desses impactos.

Palavras chaves: Extração Mineral; Impactos Ambientais; Sustentabilidade

Abstract: The mining activity, which consists in obtaining natural resources, is a very important item in the country trade balance. But, while it contributes to national development it also causes environmental damage, such as destruction of the natural landscape, air and noise pollution, as well as the health of miners. Focusing on the location and on the importance of the sustainability study today, this paper aims to analyze the impacts, whether environmental, social and economic of the mining activity on the town. The work is characterized as a descriptive field and held above the city, with a population of twenty miners associated with the Miners Cooperative and Board, which underwent questionnaires. After the questionnaires could be seen that the mining activity in the city has helped the local socioeconomic development – with the creation of jobs and income – as occurs environmental impacts resulting from this activity and lack of information about the activities of agents that enable decrease of such impacts.

Keywords: Mineral Extraction, Environmental Impacts, Sustainability

Sumário: 1 Introdução. 2. Metodologia. 3.Resultados e Discussões. 3.1 Conhecendo a Atividade Extrativa de Minério de Picuí. 3.2 Perfil socioeconômico da atividade extrativa do município. 4. Conclusões. 4.1 Possíveis Medidas Mitigadoras aos Impactos e Riscos Ambientais 5. Referências bibliográficas.

1.    INTRODUÇÃO

Os minerais fornecem a maior parte da matéria-prima utilizada pela sociedade atual. Todavia, sua extração e beneficiamento são atividades acompanhadas de impactos ao meio ambiente, provenientes da exploração excessiva e constante dos recursos naturais. Durante muito tempo o meio ambiente foi visto como depositário de matéria indesejada e fornecedor de insumos para a produção. Aliado a esse pensamento existia a ideia de que os recursos naturais seriam inesgotáveis e seu uso desenfreado para auxiliar o desenvolvimento não traria mal algum.

Neste sentido a atividade mineral, dependendo da sua localidade e especificidade, pode apresentar diferentes tipos de problemas: danos ao meio ambiente causados pela extração de jazidas localizadas em ecossistemas; ruídos gerados pela detonação dos explosivos no processo de extração de maciços rochosos, localizado próximo a centros urbanos (MOREIRA, 2011).

No entanto, existem basicamente seis tipos de danos causados pela mineração, que são: degradação da; ruídos e vibrações; tráfego de veículos; poeira e gases; Contaminação das Águas; Rejeito e Estéril.

Esses impactos causados pela mineração, associados à competição pelo uso e ocupação do solo, geram conflitos socioambientais pela falta de procedimentos de intervenção que reconheçam os interesses envolvidos (FARIAS, 2002).

2. METODOLOGIA

O presente trabalho apresenta uma proposta de caráter teórico–empírico, distinguindo-os em dois níveis: o primeiro nível, o teórico, apresenta um embasamento teórico através de referenciais que discutem sobre o tema proposto; o segundo, empírico, viabilizando a confirmação do suporte teórico utilizado através do estudo de campo.

Analisando o objetivo geral proposto, o delineamento de pesquisa escolhida foi o estudo de caso e pesquisa de campo: a pesquisa de campo devido ao estudo ter sido realizado nos locais onde ocorreram os fenômenos; estudo de caso por ter caráter de profundidade e detalhamento (GIL, 1991).

Já a parte empírica do trabalho apresenta a análise dos dados colhidos na pesquisa de campo. Em um primeiro momento, faz-se uma análise das repercussões socioeconômicas da atividade extrativa do município, em seguida apresenta-se a análise dos impactos causados tanto ao meio ambiente quanto aos habitantes que tem ligação direta ou indiretamente com a atividade.

3. Resultados e Discussões

3.1 Conhecendo a Atividade Extrativa de Minério de Picuí

A atividade extrativa mineral em Picuí teve início por volta da década de 40, tendo sido bastante explorada durante a Segunda Guerra Mundial pelos Estados Unidos, que mandaram para a região um grupo de geólogos e engenheiros a fim de pesquisar e explorar o potencial mineral. Dentre os minérios explorados por eles naquela época podemos destacar o berilo, tântalo, nióbio e tungstênio, todos voltados para a produção do poderio bélico. No processo produtivo pode-se destacar o manuseio de objetos arcaicos e sem a utilização de grandes máquinas (SOBRINHO, 2011).

Passados 70 anos de exploração, a atividade no município não teve grandes mudanças, os garimpeiros ainda usam praticamente as mesmas ferramentas como: peneira, pá, picareta, carroça, guindaste manual, marrão, garfo, marreta e explosivos para desmonte manual. Quanto aos minérios extraídos no município, estes não são mais voltados para a produção bélica. Pode-se destacar a extração de três principais minérios: feldspato, mica e quartzo, que tem como destino principal a produção de porcelanatos, cimento e massas sanitárias (PESQUISA DE CAMPO, 2012).

3.2 Perfil socioeconômico da atividade extrativa do município

A partir da Tabela 1 podemos perceber que a maioria dos mineradores entrevistados (60%) exercem a profissão há mais de 9 anos. Em seguida aparecem 20% dos entrevistados que exercem a atividade há até 3 anos. De 7 a 9 anos são apenas 10%, e entre o intervalo de 3 a 5 e de 5 a 7 são apenas 5% respectivamente. Uma informação que o pesquisador pode perceber durante a pesquisa e que não consta no questionário é que dentre os mineradores que exercem a profissão há mais tempo alguns estão há mais de 50 anos nesse ramo.

Esses dados podem ser melhor representados no Gráfico a seguir:

Em relação às horas trabalhadas por dia. Com base nos dados obtidos a partir da Tabela 2 pode-se perceber que 85% dos mineradores trabalham de 6 até 8 horas por dia; apenas 15% passam mais de 8 horas por dia na mina e nenhum dos trabalhadores do universo trabalha menos do que 6 horas diárias.

Uma importante variável para a análise do impacto econômico proporcionado pela atividade extrativa é o retorno proporcionado pela mesma aos mineradores. A partir dos dados da Tabela 3 podemos perceber que o retorno obtido de 80% dos entrevistados é de apenas um salário mínimo (R$ 622,00). Os que recebem de um a três salários mínimos são apenas 20%.

Outro importante dado obtido pela pesquisa refere-se à extração de minério como principal fonte de renda dos cooperados. Como mostrada na Tabela 4, a totalidade dos entrevistados (100%) responderam que tiram os seus sustentos da venda dos minérios extraídos.

Questionados se exerciam alguma outra atividade para complementar a renda, a maioria da amostra (60%) respondeu que não, o restante, 40%, respondeu que sim, como demonstra a Tabela 5. A atividade complementar citada pelos mesmos foi a agricultura, de acordo com as informações colhidas com a pesquisa. O que se percebe com esses dados e com observações feitas in loco é que para os 40% dos mineradores que também são agricultores a mineração acaba se tornando uma atividade alternativa, ou seja, só estão no garimpo devido ao clima que a região apresenta, com chuvas escassas, não proporcionando rendimento o ano todo na agricultura. Realidade essa confirmada pelo diretor da cooperativa, que questionado se a produtividade da cooperativa apresenta redução nos meses de chuva o mesmo respondeu que sim, devido aos trabalhadores que retornam para as atividades no campo e pelo fato da chuva dificultar o trabalho daqueles que permanecem nos garimpos, tornando o ambiente mais escorregadio e mais propício a acidentes (PESQUISA DE CAMPO, 2012).

Aos 60% que responderam não exercer outra atividade lhes foram perguntados o principal motivo para tal atitude, demostrado na Tabela 6.

Como pode ser visto na Tabela 6, a maioria dos entrevistados (41,7%) afirmou que não exercem outra atividade pelo fato de trabalharem em tempo integral na mineração, ou seja, em média oito horas por dia. Em seguida aparecem 25% afirmando que já estão satisfeitos com o retorno obtido, pois, é o bastante para cobrir os gastos. Logo após, 16,7% dos entrevistados responderam que ou já estão realizados profissionalmente ou tem dificuldade de encontrar outro emprego. O Gráfico 2 demonstra esses dados com mais clareza.

Questionados sobre o motivo pelo qual cada minerador escolheu essa profissão, demonstrado no Gráfico 3.

A partir do Gráfico 3 podemos perceber que a maioria dos mineradores (50%) escolheram essa profissão por não exigir muitas qualificações. Em seguida 35% afirmaram que escolheram por ser tradição familiar, ou seja, alguém da família exercia ou exerce essa atividade e os influenciou. A minoria dos entrevistados (15%) afirmou que escolheram essa profissão devido à agricultura ser uma atividade sazonal, ou seja, uma fonte de renda alternativa.

Questionados se trabalhavam no minério com mais algum da família, a minoria de 35% afirmaram que sim, enquanto que 65%, representando assim a maioria da amostra, responderam não ter membros da família exercendo a profissão (Tabela 7).

Associado a esses dados o pesquisador procurou saber quais os membros da família que trabalham no minério, e obteve os dados mostrados no Gráfico 4.

O que se percebe é que 42,9%, a maioria, respondeu que seus filhos também trabalham no minério, 28,6% tem seus irmãos exercendo essa profissão e 14,3% o pai ou o pai e o tio.

Quanto ao grau de escolaridade, observa-se  na Tabela 8, que 85% dos entrevistados, possuem apenas o Ensino Fundamental Incompleto e a minoria (15%) têm o Ensino Médio Incompleto.

Perguntado sobre qual tipo de bem a atividade tem proporcionado aos mineradores. A partir da Tabela 9 podemos perceber que a grande maioria dos mineradores (81%) trabalham apenas para seu sustento, ou seja, os ganhos com o garimpo não lhes proporcionam luxo ou a compra de um bem mais caro. Em seguida aparecem 10%, que representa apenas 2 indivíduos dos entrevistados, afirmando que conseguiram comprar uma casa. Apenas 5% dos entrevistados (o que equivale a 1 minerador) afirmou que comprou um carro e outro entrevistado uma moto.

Em média, a produção de cada minerador entrevistado gira em torno de 20 toneladas por mês de minério. Os principais minérios extraídos são o caulim, mica, feldspato, berilo, albita e quartzo. Destes, a cooperativa apenas compra a produção de mica e feldspato. Segundo o diretor da CooPicuí, o Senhor Antônio Ferreira, antes os mineradores repassavam sua produção a atravessadores que pagavam a quantia de R$ 20,00 por tonelada de feldspato e R$ 0,55 centavos o quilo da mica. A partir de 2011 com a fundação da cooperativa, os mineradores associados passaram a vender a tonelada de feldspato por R$ 32,00 e o quilo da mica por R$ 0,86 centavos. Representando um ganho de R$ 12,00 na tonelada do feldspato, o que antes em média eles recebiam R$ 400,00 mensais, agora recebem apenas com a produção do feldspato R$ 640,00. A produção mensal de feldspato da CooPicuí fica em torno de 436 toneladas, que é repassada por R$ 40,00 equivalendo a R$ 17.440,00.

Constatou-se a falta de contribuição por parte dos mineradores para a previdência. Questionados se contribuíam para a previdência apenas 10% da amostra responderam que contribuem, contra 90% que disseram não contribuírem. O Gráfico 5 auxilia a percepção desse fato. A falta de contribuição para a previdência impõe aos mineradores maiores danos na ocorrência de infortúnios como acidentes ou velhice, por não estarem amparados pelo sistema previdenciário.

CONCLUSÃO

Possíveis Medidas Mitigadoras aos Impactos e Riscos Ambientais

Algumas ações preventivas podem ser adotadas visando minimizar esses conflitos. Como exemplo a criação de uma zona de transição entre a atividade mineral e as áreas circunvizinhas, ou seja, arrendamento de áreas no entorno com o intuito de serem usadas com atividades que possam conviver com a atividade de mineração; melhoria das relações de vizinhança com os proprietários das terras vizinhas ao empreendimento; planejamento das operações de lavras e de beneficiamento de acordo com as disposições legais. (FARIAS, 2002).

Para Farias (2011), no Brasil, podem-se englobar quatro tipos de problemas oriundos da mineração: poluição da água, poluição do ar, poluição sonora, e subsidência do terreno. Esses problemas provocam um conjunto de efeitos não desejados, classificados como externalidades, que podem ser: alterações ambientais, conflitos de uso do solo, depreciação de imóveis circunvizinhos, geração de áreas degradadas e transtornos ao tráfego urbano.

Nestes termos, para que a atividade mineral tenha êxito quanto à produção sustentável, faz-se necessário um planejamento cuidadoso a partir dos conhecimentos científicos, tecnológico e de recursos humanos qualificados a fim de alocar de maneira satisfatória os recursos e minimizar os impactos causados pela mesma, estabelecendo uma relação harmoniosa com as comunidades e atividades econômicas do entorno.