Ensino Jurídico

 

A caverna de platão e o senso comum teórico dos juristas.

Marciele Reis Bento Tauchen
 
 

Resumo:Neste presente trabalho, vamos apresentar a relação entre o senso comum teórico dos juristas, no que se refere à crítica e à estagnação dos indivíduos e em especial dos profissionais do direito diante das mudanças sociais, com a Alegoria da Caverna, obra do filósofo grego Platão, presente no Livro VII da obra A República, quando falamos da caverna separada do mundo externo. Uma vez que o Mito da Caverna e o senso comum teóricoretratam a ideia de que os juristas e a sociedade — da qual fazemos parte — estão trancados num mundo de escuridão, não atentando às discussões que o campo jurídico necessita. É uma situação cômoda viver longe da realidade, porém quando enxergamos além daquele ponto de luz, percebemos que as sombras são, na verdade, o mundo cheio de conflitos e surge a realidade de forma avassaladora. Assim pensam aos juristas, impregnados pelo sentido comum teórico, preferem ficar no aconchego da caverna por mais que a realidade esteja além daquele ponto de luz.

Palavras-chave: Senso comum teórico. Teoria Waratiana. A Caverna de Platão.

Introdução

O escopo desta presente pesquisa é apontar de forma crítica o conservadorismo dos juristas à luz da teoria Waratiana5 edo Mito da Caverna, um dos trechos mais importantes da história da filosofia presente no livro VII da obra A República.

A partir da obra A Caverna de Platão podemos comparar a resistência de muitos juristas em levarem em conta as transformações sociais e, associado a isso, a resistência em levantar discussões de pré-conceitos7 estabelecidos para atender os novos paradigmas da sociedade. É notável a necessidade doPoder Legislativo criar leis mais abrangentes para sanar lacunas de forma eficiente. A sociedade não está presa em uma caverna. Ao contrário, a sociedade está em constante movimento, dita novos comportamentos e questiona velhos padrões.

No Mito da Caverna8, quando falamos da caverna separada do mundo externo, passamos a nos questionar se a situação em que vivemos é uma situação aprazível. Além do muro, há um mundo real. No entanto, preferimos nos manter em repouso e viver longe da realidade. Assim também pensam os juristas absorvidos pelo sentido comum teórico, que em vez de levantarem discussões de âmbito social e científico no campo jurídico, ficam adormecidos em um lugar secreto.

Nestes termos, o capítulo 1 abordará o Mito da Caverna, e o capítulo 2 osentido comum dos juristas, a acomodação com a realidade.

1. O Mito da Caverna

O Mito da Caverna é uma parábola presente na obra de Platão, A República. A narrativa constrói a imagem de pessoas presas, desde o nascimento, no interior de uma caverna, vivendo de forma primitiva. Sem nenhum contato com a civilização, tinham como norte apenas uma fogueira em um dos cantos da caverna.

“Imagina agora, ao longo desse pequeno muro, homens que transportam objetos de toda espécie, que o transpõem: estatuetas de homens e animais, de pedra, madeira e toda espécie de matéria; naturalmente, entre esses transportadores, uns falam e outros seguem em silêncio. […]”(PLATÃO, 2006, p. 210).

As sombras projetadas na parede ganhavam denominações pelos prisioneiros da caverna, inclusive aconteciam competições para ver qual se aproximava do significado das projeções.

Supomos que, certo dia, um dos prisioneiros foi forçado a explorar o que existia do outro lado daquele ponto de luz. Ao sair, sua visão ficou ofuscada, percebeu que aquelas sombras eram muito melhores que as sombras e estátuas da caverna e ficou maravilhado com o mundo exterior: o mundo real.Percebeu que as sombras, que ele e seus companheiros julgavam, eram na verdade, pessoas e que a fogueira, na verdade, era o Sol — fonte de calor, da vida e do tempo (PLATÃO, 2006, p. 211).

Passou então a refletir sobre o tempo em que passou no interior na caverna, e sentiu piedade dos seus companheiros por não terem chance de aproveitar outra realidade:ficariam naquela caverna a vida toda, dando nomes àquelas sombras, conformados e primitivos até a morte.

Ansioso para tentar mudar o curso do destino de seus companheiros e relatar o outro mundo ao retornar, no entanto, é agredido pelos outros prisioneiros que não queriam acreditar que pudesse existir um mundo diferente daquele em que viviam. Sua experiência é recebida com incredulidade e o chamam de louco, além das ameaças de morte que sofreu se não parasse de contar sobre o que viu e viveu.

Platão (2006, p. 211) nos transmite a mensagem de que os seres primitivos do interior da caverna somos nós:“[…] Dessa forma, tais homens não atribuirão realidade senão às sombras dos objetos fabricados […]”.

O mundo através daquele ponto de luz é o Estado, ou seja, o mundo que deveríamos explorar. O interior da caverna é o mundo ao nosso redor, formado por opiniões errôneas, pré-conceitos e por toda a nossa dificuldade em aceitar o real.

A atitude daquele homem primitivo em sair da caverna representa a nossa obrigação de defendermos aquilo que consideramos correto e inquestionável, e soltar nossas amarras para construirmos um mundo mais justo.

2. O sentido comum dos juristas: a acomodação com a realidade

Entende-se o sentido comum teórico dos juristas e o pensamento crítico do direito, segundo Warat (1982, p. 48 e 49).Como,

“[...] um conjunto de vozes dissidentes que, sem constituir-se, ainda, em um sistema de categorias, propõe um conglomerado de enunciações apto a produzir um conhecimento do direito, capaz de fornecer as bases para um questionamento social radical.”

Ainda complementa que o sentido comum teórico é “[…] o conjunto das representações, crenças e ficções que influenciam, despercebidamente, os operadores do Direito. […]”. (WARAT, 2012)

Dessa forma, o senso comum teórico “[…] designa as condições implícitas de produção circulação e consumo das verdades nas diferentes práticas de enunciação e escritura do direito […].” (WARAT, 1987, p. 57)

Há um saber teórico acumulado que serve, basicamente, para a prática de um controle. Assim o sentido comum teórico, através da repetição, obtém uma ideia de uniformidade, ganha legitimidade e, gera certo conforto quanto à segurança, pois ao ver a sociedade cercada por um padrão de comportamento cria-se uma ideia de amparo.

Estes juristas enxergam a sociedade como uma máquina, na qual a sociedade são as peças, ou seja, encaram a atualidade de forma mecânica onde todas as falhas do sistema são vistas como uma manifestação de caráter social.

Waratacredita que “[…] produz-se uma linguagem eletrificada e invisível — o

‘senso comum teórico dos juristas’ — no interior da linguagem do direito positivo, que vaga indefinidamente servindo ao poder […]” (1987, p. 59), de forma que o Estado exerça uma postura opressora. Da mesma forma que apontamos no Mito da Caverna, os juristas ficam presos à realidade que está diante dos olhos, sendo obedientes ao Estado como reféns.

Há um conjunto de saberes que, quando encarado de forma imperceptível, condiciona todas as atividades comuns do direito. Consequentemente, estes saberes se realizam pelo padrão fazendo com que, ao dar à sociedade sempre as mesmas respostas, estas tenham valores precisos, irrefutáveis e imbuídas de segurança. Os juristas querem passar à sociedade a impressão de que vivemos num lugar com total paz, segurança e que os problemas sociais estão controlados e que não precisam de soluções.

Nesse sentido, o jurista quenão está limitado pelo sentido comum teórico se submete também a encarar dúvidas sobre seus pontos de vistas diante das problemáticas da sociedade, assim como aquele prisioneiro forçado a sair da caverna. No âmbito da realidade, encontrariam muitos obstáculos frente ao mundo real. Logicamente, sairia da sua zona de conforto, pois encarar a realidade com clareza não esconde o que não querem saber.

Percebemos o quanto a prática cotidiana do Direito está ultrapassada, e diariamente situações nos provam isso. “O senso comum teórico sufoca as possibilidades interpretativas, institucionalizando a crítica” (WARAT, 2012).

[...] “Metaforicamente, caracterizamos o senso comum teórico como a voz “off” do direito, como uma caravana de ecos legitimadores de um conjunto de crenças, a partir das quais, podemos dispensar o aprofundamento das condições e das relações que tais crenças mitificam [...]” (WARAT, 1982, p. 54).

Nesse sentido, Warat acrescenta que os juristas que seguem uma forma kelseniana9de institucionalizar o direito no Estado estão se submetendo a uma fórmula ultrapassada de estudo crítico do direito. Em outras palavras, a teoria de Kelsen em ver o direito como “puro”, delimita o pensamento crítico do direito:

“A partir dos textos kelsenianos, podemos enunciar, para o processo de purificação política e ideológica, o seguinte critério de significação: É necessário distanciar os saberes específicos do Direito das concepções jurídicas tradicionais preocupadas em sustentar alguma ideologia social, em implementar certos interesses, e ainda envolta em raciocínios de política jurídica ou especulações endereçadas à formulação do Direito” (WARAT, 1983, p. 41).

Dessa forma, é necessária, urgentemente, a extinção do vicioso sentido comum, dando lugar a novos discursos críticos para buscar uma forma mais eficaz e dar as respostas que a sociedade pede, de uma forma não mascarada. É fundamental que os juristas atentem à atuação da linguagem, de modo quenão criem um mundo no qual eles considerem o real-jurídico, ou seja, conceitos ilusórios, pois é a partir dessas visões que o jurista subverte o mundo.

Há uma tendência em reproduzirem-se novos prisioneiros de caverna. Em outras palavras, o jurista quemascara a realidade do direito atualmente, inclusive às futuras gerações de operadores do direito, na verdade transmitirá uma visão distorcida do que é ser jurista, formando, consequentemente, um círculo vicioso.

[...] “Assim, pretendemos designar um tipo de leitura, dos conceitos, construída no interior de marcos institucionais específicos (escolas de direito, tribunais, órgãos legislativos) onde se produzem versões das teorias ajustadas às crenças e, representações e interesses legitimadas pelas instituições [...]”(WARAT, 1982, p, 55).

Nesse sentido, o jurista deve transmitir aos futuros juristas e à sociedade uma realidade sem estereótipos, com decisões sensatas, afastando-se do sentido comum, de acordo com as exigências reais.

Para a superação do sentido comum teórico, é necessário contar com juristas que estejam abertos à realidade que nos cerca. Por exemplo, mesmo após 26 anos da vigência da Constituição Federal, há juristas (estes não absorvidos pelo sentido comum teórico) que apontam falhas e lacunas em seu texto, e que admitem que a Constituição não cumpre com os objetivos que lhe foram impostos; citamos aqui o Art. 7º, IV, da Constituição Federal do Brasil:

“[...]Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;[...]” (BRASIL, 1988).

Sabemos que não é apenas este artigo que, na realidade, não cumpre com seu propósito constitucional, mas sim tantos outros. No entanto, o mundo jurídico necessita de estudiosos que tenham a coragem de discutir novos paradigmas sem medo de sofrer retaliação de seus antigos companheiros de caverna. O que é louvável é o fato de que hajam juristas sem a venda nos olhos, e que admitam que muitos artigos da Constituição Federal do Brasil não funcionam, e que é preciso encará-los de frente, preenchendo as lacunas, colocando para funcionar aquilo que está bom e consertando aquilo que não segue a Constituição através de pensamentos críticos, sob o risco de tornar o texto da Lei Maior obsoleto.

As próprias respostas do conhecimento jurídico passam a ser questionadas. Nesse sentido, é preciso a produção de uma nova visão e conhecimento do direito que sejam capazes de fornecer bases para um questionamento social, uma vez que a demanda da sociedade, no quesito de comportamento, está aumentando. É importante estabelecer um novo olhar às teorias que permeiam o imaginário dos juristas e da artificialidade presentes nos tribunais brasileiros; por exemplo: decisões de tribunais que passam a usar um enunciado contendo fonte normativa, que passa a ser substituído por outro enunciado, fazendo com que esta manipulação passe a simplificar “casos difíceis”, contribuindo para a banalização hermenêutica, ou seja, interpretar traduzindo as fontes por meio de súmulas (MARTINS, 2010).

É de suma importância a ligação do mundo jurídico concretizado frente à realidade viva, com foco, além das paredes da caverna, nas possibilidades, distanciando o direito de aprisionamentos e definições ultrapassadas. Em outras palavras,

“[...] deve-se encarar as crises paradigmáticas com finalidade de conciliar um pensamento fiel a terra, ao mundo, um pensamento dos sentidos, isto é, um pensamento do senso comum. A teoria científica não deve distanciar-se do mundo fático” (MARTINS, 2010, p. 69).

Vemos, por exemplo, as uniões entre pessoas do mesmo sexo, que foram pioneiramente reconhecidas peloTribunal do Rio Grande do Sul (TJRS) ao designar juizados especiais para reconhecer as uniões homoafetivas. Nesse viés, para não ficar no desabrigo jurídico, foi deferida herança a parceiros homossexuais e o amparo ao combate da violência doméstica. Logo em seguida, outros tribunais passaram a seguir estas decisões, não tratando mais as uniões homossexuais como um contrato no âmbito do Direito das Obrigações e sim, com a ultrapassagem de tabus que rondam o tema da sexualidade, houve um reconhecimento ao direito de casais do mesmo sexo de constituir família. Como bem ressalta Martins,

“A importância dessa reflexão está em provocar um ‘novo olhar’ às teorias que permeiam o imaginário dos juristas, evitando-se ingressar numa roda-viva do continuísmo e do presenteísmo imperante nos tribunais brasileiros”(2010, p. 70)

Logicamente, houve enfrentamento dos juristas do sentido comum, pois esse enquadramento derrubaria um conceito preestabelecido do que é um padrão de família. No entanto, não é ignorando novos fatos e deixando situações descobertas do manto da justiça uma vez que ligados a valores do século passado, que provocará a crítica ao direito, mas, sim, a condução do cidadão à felicidade.

Conclusão

A justiça não é cega nem surda. É preciso ter os olhos abertos para ver a realidade social e os ouvidos atentos para ouvir a sociedade e atender ao que ela espera. Este trabalho tentou manter uma postura crítica frente ao sentido comum teórico dos juristas, utilizando, para tanto, a analogia com O Mito da Caverna de Platão. É necessário tornar a prática judiciária mais justa e atenta à realidade verdadeira.

Trago aqui, as palavras de Saramago, que brilhantemente traduzem o homem moderno.

“Quando digo que as pessoas que estão na caverna somos todos nós é porque damos muito mais atenção às imagens do que àquilo que a realidade é. Estamos lá dentro olhando uma parede, vendo sombras e acreditando que elas são reais”(SARAMAGO, 2000).

É preciso chamar a atenção de que o senso comum teórico dos juristas nos direciona à irrealidade social, e que através de um enfrentamento do conhecimento real-jurídico, chegaremos mais próximos de resolver problemáticas que nos assolam durante tantas décadas.   O novo passa a ser o aperfeiçoado, numa busca incessante por descobertas novas.

Referências
BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 12 nov. 2014.
MARTINS, Simone. O sendo comum teórico nos tribunais brasileiros e a banalização hermenêutica. Revista CEJ, Brasília, ano XIV, n. 49, p. 68-75, abr./jun. 2010
PLATÃO. A República. São Paulo: Martin Claret, 2006.
SARAMAGO, José. Saramago sai da caverna. Folha Online, São Paulo,nov. 2000, Entrevista concedida a Cassiano Elek Machado. Disponível em: <http://biblioteca.folha.com.br/1/04/2000111101.html>. Acesso em: 15 nov. 2014
WARAT, Luiz Alberto. A pureza do poder: Uma análise crítica da teoria jurídica. Florianópolis: UFSC, 1983.
WARAT, Luiz Alberto. As vozes incógnitas das verdades jurídicas. Revista Sequência, Santa Catarina, v.8, n.14, 1987.
WARAT, Luiz Alberto. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Revista Sequência, Santa Catarina, v.3, n.5, 1982.
WARAT, Luiz Alberto. Warat e o Senso Comum Teórico dos Juristas. Portal Gerivaldo Neiva, Conceição do Coité, out. 2012, Entrevista concedida a Gerivaldo Neiva. Disponível em: <http://www.gerivaldoneiva.com/2012/10/warat-e-o-senso-comum-teorico-dos.html>. Acesso em: 10 nov. 2014.
 
Notas:
7No sentido de construção de conceitos.
8A parábola A Caverna de Platão, também é conhecida como O Mito da Caverna.
9Luiz Alberto Warat, em sua obra A Pureza do Poder: uma análise crítica da teoria jurídica critica veementemente a insuficiência da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, para atender às demandas sociais.
 

Informações Sobre o Autor

Marciele Reis Bento Tauchen

Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA

 
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Informações Bibliográficas

 

TAUCHEN, Marciele Reis Bento. A caverna de platão e o senso comum teórico dos juristas.. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVIII, n. 143, dez 2015. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16611&revista_caderno=13>. Acesso em maio 2019.


 

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TAUCHEN, Marciele Reis Bento. A caverna de platão e o senso comum teórico dos juristas.. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVIII, n. 143, dez 2015. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16611&revista_caderno=13>. Acesso em maio 2019.