Ambiental

 

Identificação e análise dos conflitos sócio ambientais no extrativismo da piaçava no município de Barcelos-AM

Jose Carlos Guimarães Junior
 
 

Resumo: Esse projeto tem como objetivo a identificação, análise dos conflitos sócio ambientais gerados em torno da atividade de extração e comercialização da fibra da Piaçava e suas consequências sobre o modo de vida da comunidade da cidade de Barcelos-AM, contextualizando a trajetória da organização política enquanto estratégia para garantir o acesso e uso desse recurso natural. As comunidades a serem exploradas são: de Tapera, Floresta, Jerusalém e Acuquaia, localizadas as margens do Rio Padauari e Bacabal, Romão, Elesbão e Bacuquara, localizadas no Rio Aracá que são comunidades integrantes do município de Barcelos. Evidentemente que, nessa fase inicial do estudo e pesquisa o conteúdo oferecido é empírico e as percepções foram identificadas a partir de visitas constantes ao município de Barcelos-AM bem como nas comunidades citadas, além de conversas informais com a população ligada a extração da piaçava, com autoridades locais, órgãos de fiscalização, leitura de artigos, jornais, revistas, periódicos e principalmente com as lideranças locais. A questão central dessa pesquisa é identificar e analisar os conflitos sociais e ambientais existentes no extrativismo e na comercialização da piaçava na cidade de Barcelos, buscando contribuir para o desenvolvimento sustentável e consequentemente para a economia regional. 

Palavras chaves: Piaçava, Extrativismo, conflitos sócio ambientais

Abstract: The objective of this project is to identify the socio-environmental conflicts generated by Piaçava's fiber extraction and commercialization and its consequences on the way of life of the community of the city of Barcelos-AM, contextualizing the trajectory of the political organization. Strategy to ensure access to and use of this natural resource. The communities to be explored are: Tapera, Floresta, Jerusalém and Acuquaia, located on the banks of the Padauari and Bacabal, Romão, Elesbão and Bacuquara rivers, located in the Rio Aracá, which are communities that are part of the municipality of Barcelos. Evidently, in this initial phase of the study and research the content offered is empirical and the perceptions were identified from constant visits to the municipality of Barcelos-AM as well as in the mentioned communities, besides informal conversations with the population linked to the extraction of piaçava, With local authorities, supervisory bodies, reading articles, newspapers, magazines, periodicals and mainly with local leaders. The central issue of this research is to identify and analyze the social and environmental conflicts existing in extractivism and commercialization of piaçava in the city of Barcelos, seeking to contribute to sustainable development and consequently to the regional economy.

Keywords: Piaçava, Extractivism, socio-environmental conflicts

Sumário: 1. Introdução. 2. Justificativa. 3. Objetivos. 4. Metodologia. 5. Resultados e impactos esperados. Referências.

1 Introdução

O contexto local da área de estudo e a importância da atividade de extrativismo da piaçava

O extrativismo tem sido associado, historicamente, a uma idéia evolucionista da sociedade: é uma atividade representativa do passado da humanidade, tendente ao desaparecimento, ao ser substituída pela agricultura, assim como a caça precedeu a criação de animais. (ALEGRETI, 1992). O extrativismo é toda atividade de coleta de produtos naturais de origem mineral (petróleo, ouro, prata, bauxita), animal (pesca, aquicultura, carne, pele) ou vegetal (madeira, folhas e frutos). (BRASIL, 2012).

O extrativismo vegetal divide-se em madeireiro e não madeireiro. No tipo madeireiro do Brasil destacam-se o jacarandá, canela, imbuia, sucupira e o mogno. Já no extrativismo não madeireiro são destaques a borracha, fibras, gomas, frutos e amêndoas oleaginosas, folhas e raízes medicinais, aromáticas, corantes e alimentícias. (THECITIES, 2015).

Do ponto de vista das relações sociais, o extrativismo também é criticado. Na expressão de Celso Furtado, (1967), compara-se com "a forma mais primitiva de economia de subsistência, que é a do homem que vive na floresta tropical e que pode ser aferida por suas baixíssimas taxas de reprodução". O extrativismo pode ser definido como um modo de obter recursos por meios ou sob circunstâncias tais que dispensam as atividades e os custos do cultivo prévio. Nesse sentido, o lema geral do extrativismo bem poderia ser “colhendo sem plantar”; em contraste, por exemplo, ao famoso mote da agricultura tradicional, “colhe-se o que se planta”.

No Brasil, o extrativismo foi institucionalizado como instrumento de política ambiental em 1989 e, desde então, as chamadas “reservas extrativistas” passaram a ser tuteladas como unidades de conservação (GOMES & FELIPPE 1994). Na classificação de Homma, A (1989), pode-se classificar em duas classes o extrativismo vegetal; o extrativismo de coleta, a integridade da planta-raiz, geradora do recurso é mantida intacta e desde que a taxa de recuperação cubra a taxa de degradação, dessa forma o extrativismo asseguraria uma extração ad infinitum. Já o extrativismo de aniquilamento dá-se o contrário: ocorre a destruição de planta-raiz, objeto de interesse econômico.

Apesar de ser um fibra de alta qualidade, a piaçava da Amazônia é fina e muito flexível, não ameaçando o comércio e a exploração da piaçava no estado da Bahia e o mercado interno absorve quase a produção Brasileira de fibra, sendo exportado um pequeno percentual.

Dessa forma, uma política de usos dos recursos naturais renováveis na Amazônia como um todo desse ter uma perspectiva a ser concebida de acordo com as prioridades da região em estudo bem como com as comunidades envolvidas, procurando conciliar os interesses de todos os atores sociais que atuam nessas regiões com o desenvolvimento sustentável, preservando-se o meio ambiente de maneira ecologicamente correta e economicamente viável. Neste sentido, Silva (2005), enfatiza que a cultura regional deve ser preservada a partir de ações que incluam os populares em atividades que estão no seu cotidiano, ou seja, garantir o respeito à pluralidade cultural torna a região um cenário característico e com perspectivas de crescimento e valorização do ser humano enquanto sujeito de transformação social.

A continuidade das práticas econômicas centradas no extrativismo para garantir o acesso a tais produtos, resulta na escassez e na redução localizada de vários recursos.

Importante, dessa forma, o controle de acesso aos recursos existentes dentro dos limites das comunidades, juntamente com a elaboração de regras que busquem a regulação da forma de exploração dos recursos naturais, além da definição de quem tem o direito de explorar determinado recurso natural, deve ser uma alternativa para melhor gerir os conflitos sócio ambientais latentes.

 O Município de Barcelos e suas origens

O Município de Barcelos, foi criado em 6 de maio de 1758, ao tornar-se sede da antiga capitania de São José do Rio Negro, atual Estado do Amazonas. Permaneceu como capital até 1791, quando a sede da Capitania foi transferida para o lugar da Barra, atual cidade de Manaus. Em 1799 retomou a anterior dignidade que foi conservada até 1808, e em 1833 recebeu a antiga denominação de Mariuá, até que, por força da Lei n° 33, de 4 de novembro de 1892, passou à atual denominação.

O Ato estadual n° 45, de 28 de novembro de 1930, suprimiu o Município, sendo restaurado em 14 de setembro de 1931 (Ato estadual n.º 33- IBGE(2007).

O Decreto-lei Estadual n° 68, de 31 de março de 1938, concedeu à sede do Município foros de cidade. Compõe-se de 3 distritos: Barcelos (sede), Carvoeiro e Moura A comarca de Barcelos foi criada pela Lei de 30 de abril de 1876.

O município de Barcelos está situado na margem direita do Rio Negro, é um dos 6 Municípios que integram a zona fisiográfica do mesmo nome; tem uma área de 112.476 km2, e uma população de 25.718 habitantes, sendo 11.157 habitantes na área urbana, distribuindo-se na forma de 0,21 habitantes por kilometro quadrado. IBGE (2010) e representa 7,7973 % da área do Estado do Amazonas. Tem como limites os Municípios de Ilha Grande (ex-Tapurucuara), Maraã, Coari, Codajás e Airão, estado de Roraima e tem ainda tem divisa internacional a Venezuela. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia -INMET (2015), referentes ao período entre 1961 e 2013, a menor temperatura registrada em Barcelos foi de 10,7 ºC em 3 de fevereiro de 1989, e a maior atingiu 39,6 ºC, em 7 de novembro de 1978. O maior acumulado de chuva observado em 24 horas foi de 171,9 milímetros em 12 de março de 2005.

 

A economia do município tem como base a produção de banana e mandioca e extração do açaí e castanha, sendo que essa produção não supre a necessidade interna, necessitando-se importar de outros municípios e da capital do estado.

A principal fonte de renda do município é a pesca de peixes ornamentais, destacando-se pela grande produção e exportação, cerca de 20 milhões de peixes ornamentais para todo o mundo, principalmente para o Japão.( IBGE,2010).

Barcelos tem um bom potencial turístico na pesca esportiva que promove uma geração de renda importante para os profissionais dessa atividade que atuam como piloteiros dando suporte aos barcos hotéis no turismo de pesca. Essa atividade é uma importante geradora de renda para essa população que tem o período mais forte nos meses de agosto até meados de fevereiro quando inicia-se o período de chuvas e além disso, o Rio Negro oferece uma grande opções de pontos turísticos.

Outra atividade que gera renda para alguns moradores do município de Barcelos é a extração e venda da Piaçava, Piaçá ou Piaçaba;  Leopoldinia piassaba é uma planta fibrosa, nativa da Amazônia e muito utilizada para na confecção de artesanato, vassouras e escovas;  sua fibra é dura e flexível e é extraída das margens dos pecíolo.

Pero Vaz de Caminha já comentava a respeito em suas cartas encaminhada ao Reino e eram utilizadas pelos antigos navegadores para produzirem as amarras de suas embarcações, porém até os dias de hoje a atividade de exploração continua como há décadas.

Dentre as inúmeras alternativas de utilização dos recursos naturais renováveis da Região Amazônica, uma procura conciliar interesses de conservação com o desenvolvimento social.(ALLEGRETTI,1992).

O comércio de Piaçava no município de Barcelos é de 4 mil toneladas de piaçava (Leopoldina piassaba), durante os seis meses de produção, durante os meses de junho a novembro, onde cada trabalhador tira em média 5 toneladas da fibra.

A coleta da Piaçava no estado do Amazonas é diferenciada em relação ao estado da Bahia, líder da produção nacional; a cadeia produtiva é formada pelos chamados piaçaveiros coletores (extrativistas), que adentram a floresta e ficam por vários dias durante a época da colheita. A fibra é cortada e enrolada em forma de cone, onde recebem o nome de Piraíba, que pesa entre 25 a 60 Kg, que em média recebem entre R$ 1,13/kg e R$ 1,22/kg. Após o acúmulo de vários cones, depois são levados até os barcos dos atravessadores chamados nessa região de Regatão (intermediário) que comercializam no mercado de Manaus, capital do estado.

Um característica importante a salientar refere-se a informalidade que a atividade onde os coletores são os atores responsáveis pela coleta, limpeza, beneficiamento e amarração ou amarrio, não possuem nenhum tipo de direito trabalhista e a sua remuneração é realizada baseando-se no kilograma de piaçava coletada. Para alimentar a indústria extrativista tem sido utilizada a mão de obra nativa onde, em um primeiro momento é remunerada com produtos em um sistema de escambo, o que promove uma dependência por parte dos integrantes dessas comunidades dos produtos industrializados, gerando novas necessidade de consumo e em segundo momento na produtividade. Atualmente a fibra de Piaçava tem um mercado importante, porém tem sofrido ameaças das fibras sintéticas que são produzidos a um custo bem menor do que o extrativismos da Piaçava, mas a qualidade é bem inferior à fibra natural. (CONAB,2015).A seguir mostramos o quadro de produção da Piaçava no estado da Bahia e na Região Norte, dois grandes centros produtores, destacando o município de Barcelos-AM, como sendo o 90 produtor nacional da fibra e o maior de toda a Região Norte; dessa forma, percebe-se a grande importância que essa atividade extrativista tem tanto para a geração de renda do município quanto para o Brasil. Assim está registrada a produção de Piaçava no Brasil nos últimos anos.

2 JUSTIFICATIVA

ALONSO & COSTA( 2000), comentam que  “ ao longo das duas últimas décadas a questão ambiental alcançou o status de problema global, mobiliando a sociedade civil organizada, os meios de comunicação e os governos de todas as regiões do planeta. À medida que se ampliou e aprofundou o debate em torno da problemática ambiental, os conflitos se tornaram mais agudos e as soluções mais problemáticas.

Os conflitos envolvem atividades que, em algum momento, se manifestam como incompatíveis; os atores envolvidos as percebem como uma ameaça para sua subsistência e qualidade de vida. Outro elemento relevante diz respeito à distribuição do poder de barganha política entre os envolvidos. ( VIANNA,2008).

A proposição dessa pesquisa insere-se no contexto da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, onde tem como um dos objetivos a promoção do desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais , com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. (PLANALTO,2010).

À medida que os recursos naturais foram se tornando escassos, os modelos de desenvolvimento existentes passaram a ser criticados, o que culminou, em 1987, com a definição de um novo paradigma: o desenvolvimento sustentável.

A partir desse momento, começa a haver uma maior conscientização da sociedade a respeito da existência de conflitos sócio-ambientais, que, até então não eram percebidos claramente ( WECD,1987).

Para Scotto & Limoncic (1997), a área de interseção deste processo depende, essencialmente, de alguma forma de entendimento, de acordos entre as partes, visando definir, por exemplo, o que é público e o que é privado, o que pode ser feito individualmente e o que deve ser respeitado pela coletividade. Isto não se dá de maneira automática, mas com base em negociações. Para tal, é necessário identificar os problemas sócio-ambientais percebidos pelas organizações e atores envolvidos em situações conflituosas

De Mio et al (2004), afirmam que grande parte dos problemas ambientais do planeta e da escassez dos recursos naturais é resultado do crescimento econômico, o qual desconsidera a interdependência que existe entre o meio ambiente e a sociedade.

Segundo Paganini (2004), os conflitos surgem da necessidade de desenvolvimento econômico e social e do consequente uso dos recursos naturais.

Os conflitos envolvem atividades que, em algum momento, se manifestam como incompatíveis; os atores envolvidos as percebem como uma ameaça para sua subsistência e qualidade de vida. Outro elemento relevante diz respeito à distribuição do poder de barganha política entre os envolvidos.

Cunha (1996); Capra (1994), comentam que “ao se falar em conflitos socioambientais, podem ser reconhecidas diferentes formas de interação sociedade-meio ambiente, que compõem uma rede de relações e de interesses imediatos diversos, associados aos vários usos possíveis dos recursos ambientais, o que abre caminho para a própria dinâmica desses conflitos seja entendida como fator de construção do desenvolvimento sustentável.

No Brasil, ao longo das últimas décadas ocorreram diversos conflitos sócio ambientais resultantes de projetos de implantação de usinas hidrelétricas, manejo de bacias hidrográficas, exploração de petróleo, exploração de áreas de conservação ambiental, dentre outros, afirma (FRANÇA et al, 1987).

Guimarães Junior (2005) Apud Gomides (2001), identifica as seguintes características em conflitos sócio ambientais:

- Complexidade e Interdependência

- Especificidade e caráter evolutivo

- Transcedência a limites políticos e geográficos

- Envolvimento de grandes quantidades de informações técnicas e científicas

- Vinculação a grandes riscos

- Interesse Público

- Interesses não-representados: refere-se a determinados grupos que são excluídos dos conflitos.

A importância da resolução dos conflitos sócio ambientais de maneira pacífica vem sendo buscada cada vez mais, reconhecida e a pesquisa é utilizada no sentido tentar quantificar, medir e equilibrar as coisas, porém essas relações necessitam de ser mapeada, de maneira que sejam melhor compreendidas e, com base nessa realidade é que se buscam soluções para esses conflitos. Dessa monta podemos afirmar que a problemática sócio ambiental referem-se a formas de conflitos sociais que ocorrem por interesses individuais e da coletividade com relação a natureza e a sociedade. Little (2000), trata que os conflitos socioambientais podem ter várias dimensões e características.

Em alguns casos giram em torno do controle sobre determinados recursos naturais (minerais, ictiólogos, florestais, etc).

Em outros casos, o conflito pode emergir ou se gerar em função dos impactos (sociais ou ambientais) gerados pela ação humana, tais como contaminação dos rios e do ar, o desmatamento ou construção de grandes barragens. Além disso, segundo o mesmo autor, podem ocorrer conflitos socioambientais em torno de valores e modo de vida, envolvendo o uso da natureza cujo núcleo central reside no choque de valores ou ideologias, por isso a necessidade de focalizar as atenções em torno dos atores sociais e suas respectivas reivindicações.

Andrade (2000), elabora quadros para uma melhor compreensão do fenômeno de construção de mecanismos políticos-institucionais de coordenação e para isso faz-se necessários a identificação de alguns pressupostos básicos para identificação, análise e compreensão desses conflitos que assim:

Fase I: Contextualização das Situações-Problema sócio ambientais

1. Reconstituição histórica das situações-problema.

2. Identificação dos principais atores envolvidos.

3. Verificação do que cada um dos atores percebe como problema.

4. Identificação dos elementos ambientais, objetos do conflito, e seus diferentes modos de apropriação social.

5. Mapeamento dos interesses, expectativas e objetivos cristalizados em torno do conflito.

Fase II: Reconhecimento do Espaço Social Construído e Desdobramentos Político-Institucionais

1. Identificação dos sistemas de regras de controle e modos de regulação privilegiados pelos atores.

2. Tradução das lógicas de ação e dos princípios de argumentação adotados pelos atores.

3. Verificação da evolução do nível e do tipo de organização decorrentes do conflito.

4. Reconstituição das diferentes redes interorganizacionais de representação de interesses.

5. Reconhecimento dos objetos-chave utilizados por cada uma das redes como formas de ação e de confronto.

Fase III: Análise do Processo de Gestão das Situações-Problema Sócio-Ambientais

1. Investigação da estrutura de correlação de forças, em jogo, através de políticas de aliança e barganha.

2. Construção das estratégias de ação dos atores para a gestão do conflito.

3. Verificação dos papéis dos atores no processo de mediação e regulação do conflito.

4. Busca da cooperação, entre as partes em conflito, através da negociação de acordos e compromissos.

5. Balanço entre conflito/cooperação dos acordos extraídos.

Os conflitos sócio ambientais existentes na extração da Piaçava na região de Barcelos é evidente na análise do dados primários e da cadeia produtiva padrão desse evento, percebe-se que os agentes extratores da matéria-prima são explorados comercialmente e além disso não tem seus direitos trabalhistas respeitados.

Portanto, esse projeto irá buscar compreender o contexto em desacordo acerca das regras impostas aos extrativistas no município de Barcelos-AM, procurando entender as posições dos atores envolvidos no processo, os argumentos que são defendidos e criticados durante os conflitos e a evolução dos debates em torno de prováveis mudanças de comportamento e atitudes dos pertencentes a cadeia produtiva e quais deverão ser os caminhos a serem trilhados pelos atores para que os conflitos sejam equacionados.

Além disso, analisando-se o cenário e as observações e uma breve coleta de dados primários no município de Barcelos e em conversas informações realizadas em conjunto com os representantes das comunidades locais é que justificamos a importância do aprofundamento dessa pesquisa.

Com a finalização dessa pesquisa, surgirão diversas proposições para o início de um processo de sensibilização com os atores envolvidos em toda a cadeia produtiva, de maneira a utilizarem-se desse recurso natural de forma economicamente sustentável e ecologicamente correta, valorizando-se todos as fases cadeira produtiva, promovendo dessa forma uma melhoria na qualidade de vida dos envolvidos bem como agregando valor ao produto final e o desenvolvimentos sustentável da região aliado a preservação racional do meio ambiente.

Tendo como base da pesquisa a prática do extrativismo e suas relações de sustentabilidade social e econômica, formula-se a pergunta: os conflitos sócio ambientais gerados pelo extrativismo da Piaçava pelas comunidades pertencentes ao município de Barcelos-AM, promove a sustentabilidade ambiental e garante o manejo participativo, assim como a valorização da tradição local ?

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Analisar os conflitos sócio ambientais decorrentes da exploração da Piaçava no município de Barcelos-AM, no que concerne a interferências social e ambiental no meio ambiente.

3.2 Objetivos Específicos

- Caracterizar os conflitos sócios ambientais existentes no município de Barcelos e nas comunidades que extraem a piaçava.

- Investigar as prováveis causas dos conflitos existentes e o posicionamento da população em relação aos mesmos.

- Avaliar os aspectos sócio econômicos das comunidades envolvidas no processo

- Sugerir ações para mitigar e reverter as situações de não conformidades com a legislação, bem como subsidiar o planejamento do uso da mão de obra e da espécie envolvida no processo,

- Trabalhar com as comunidades a valorização do artesanato elaborado com a fibra como meio de sustentabilidade social e ambiental.

4 METODOLOGIA

A exploração extrativista da piaçava e os atores envolvidos no processo, estão localizados na Cidade de Barcelos, Estado do Amazonas, mais precisamente nas comunidades de Tapera, Floresta, Jerusalém e Acuquaia, localizadas as margens do Rio Padauari; e Bacabal, Romão, Elesbão e Bacuquara, essas no Rio Aracá.

Esse trabalho será realizado em duas etapas, complementares e inter-relacionadas, envolvendo o levantamento de informações em fontes secundárias e primárias, conforme detalhamento a seguir:

- Investigação e identificação dos conflitos socioambientais, explícitos e latentes, decorrentes da extração da Piaçava e do uso da mão de obra local de maneira informal, ou seja, não utilizando-se nos mecanismos que a Lei exige, caracterizando-se das resultantes do não cumprimento a legislação trabalhista e da legislação destinada a proteção de ecossistemas, Código Florestal, Conama, Decretos e outros instrumentos legais.

- Trabalho de campo para verificação da atividade, identificando através das imagens de satélite, as delimitações das áreas onde são realizadas essas atividades.

- Interpretação de imagens de satélite LANDSAT, resolução 15:15m (provisório), a serem exploradas no ano de 2015, com a utilização do Software Envi, versão 3.1, para identificar os espaços ocupados por essa atividade.

- Delimitação das áreas exploradas pela atividade em imagem de satélite e marcação das áreas onde existem e que são consideradas em potencial para os conflitos sócio ambientais.

- Investigação das causas dos conflitos e do posicionamento da população local, dos órgãos governamentais e das Organizações Civis, a respeito dos conflitos existentes.

5 RESULTADOS E IMPACTOS ESPERADOS

Com o finalização da pesquisa espera-se que ocorra a:

a) melhoria na qualidade de vida dos atores envolvidos na atividade de coleta e comercialização da piaçava, através do cumprimento das Leis Trabalhistas;

b) sensibilização e conscientização da importância da existência do manejo adequado da cultura

c) maior fiscalização sobre as atividades da coleta da Piaçava e

d) aprimoramento da cadeira produtiva da espécie, com o objetivo de valorizar todos os integrantes.

 

Referências
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Informações Sobre o Autor

Jose Carlos Guimarães Junior

Gestor de Políticas Públicas do Governo do Distrito Federal. Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Brasilia-UCB. Escritor- 25 livros publicados

 
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Informações Bibliográficas

 

GUIMARãES JUNIOR, Jose Carlos. Identificação e análise dos conflitos sócio ambientais no extrativismo da piaçava no município de Barcelos-AM. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 161, jun 2017. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19043>. Acesso em ago 2017.


 

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GUIMARãES JUNIOR, Jose Carlos. Identificação e análise dos conflitos sócio ambientais no extrativismo da piaçava no município de Barcelos-AM. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 161, jun 2017. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19043>. Acesso em ago 2017.