Internacional

 

A crise das comunidades imaginadas nacional e comunitária no fenômeno Brexit: ponderações jurídico-literárias sobre o nacionalismo na era da globalização

Felipe Vieira Paradizzo, Marcelo Fernando Quiroga Obregon
 
 

Resumo: O presente estudo busca analisar a crise europeia trazida pela saída do Reino Unido da União Europeia a partir da dicotomia entre o modelo de Estado-Nacional e o modelo Comunitário Europeu, refletindo sobre tal relação a partir do conceito de comunidade imaginada, do teórico Benedict Anderson. Este artigo partirá do conceito em tela, aplicando-o a análise de alguns cânones da literatura inglesa e de discursos nacionalistas para problematizar o apelo nacionalista na a ruptura do Reino Unido com a União Europeia, tema de impacto tão profundo no campo do Direito Internacional e das relações internacionais.

Palavras-chave: Brexit, Comunidades Imaginadas, Literatura, Direito Internacional

Abstract: The present research aims to analyze the European crises brought by the United Kingdom exit from European Union. It will be done starting from the dichotomy between the national-state model and the European Community model, thinking about this relationship from the concept of Imagined Communities, created by Benedict Anderson. This article begins its analyses from the mentioned concept, applying it on the canons of British literature and nationalists discourses, in order to problematize a nationalistic relevance in the UK’s rupture with the European Union, theme that impacts deeply the academic fields of International Law and International Relations.

Key-words: Brexit, Imagined Communities, Literature, International Law

Sumário: Introdução. I. Da ampla tradição britânica na formação da comunidade imaginada nacional. II. Da incompatibilidade entre os elementos “imaginados” no modelo nacional e no modelo comunitário europeu. Considerações finais. Referencias.

INTRODUÇÃO

O fenômeno Brexit tornou visível uma série de ansiedades políticas que atacam não apenas o Reino Unido, mas grande parte das nações ocidentais no início do século XXI: a angustia da manutenção dos símbolos de união nacional, pertencimento e soberania dos cidadãos nas comunidades imaginadas nacionais na era da globalização. A discussão que aqui se propõem passa pela análise em torno de como as nações que surgiram como comunidades imaginadas na modernidade, nos termos do filósofo Benedict Anderson, trabalharam no plano da cultura, e também da cultura jurídica, para construir essa ficção histórica chamada Estado-Nação. Tal estudo traria maior entendimento das forças compósitas da crise tanto dos Estado-Nacionais, quanto dos projetos comunitários da metade final do século XX e início do século XXI, bem como os impactos dessas crises em debate no Direito Internacional.

Após alguns séculos de deliberada, ou inconsciente, produção simbólica, geográfica e política de identidade nacional, com fecundas consequências para as burguesias nacionais, nascimento e morte de impérios, desenvolvimento tecnológico e mudanças radicais na vida humana, o neoliberalismo surge como forma de organização estatal basilar para a criação e maturação de um modelo econômico global e transnacional, criando e reaparelhando instrumentos e instituições do Direito Internacional para reverter pilares simbólicos, bem como políticos e econômicos, dos modelos de Estado-Nacional cuja existência seria uma barreira para os interesses do capital internacional.

Com a experiência do neoliberalismo em muitos países e a demonstração de dicotomias entre o discurso neoliberal de Estado mínimo e a concomitante utilização da máquina estatal para defesa de interesses econômicos, emerge na contemporaneidade a disjunção entre nacionalismo e conservadorismo dos símbolos, em comunidades imaginadas nacionais, e os discurso comunitários internacionais como o da União Europeia.

Em 23 de Junho de 2016, a maioria da população britânica votou por exercer o art. 50, do Tratado de Lisboa, e se retirar da União Europeia. A eleição que contou com um novo campo de batalha político e cultural, trazido pelas fake news, pela influência das mídias digitais e por um agravamento de discursos nacionalistas, mudará, até março de 2019, o cenário geopolítico global. No entanto, os efeitos dessa votação são sentidos na economia e nas relações sociais europeias. Diante de tal cenário, o presente trabalho buscará analisar como os discursos em jogo na campanha que levou ao Brexit mimetizam a crise entre fronteiras nacionais imaginadas e os novos projetos comunitários internacionalistas neoliberais e suas instituições.

I – DA AMPLA TRADIÇÃO BRITÂNICA NA FORMAÇÃO DA COMUNIDADE IMAGINADA NACIONAL

O conceito de comunidades imaginadas cunhado por Benedict Anderson, em Imagined Communities (2006), teve um papel fundamental no impulso do pós-colonialismo como área de estudo das ciências humanas no fim do século XX. Grande parte desse trabalho, que propõe que nação é “an imadined political community –and imagined as both inherently limited and soverign[**] (p.6), envolve expandir a desnaturalização de um modelo de separação social e autoridade estatal que se amalgamou no imaginário ocidental como única e natural organização política-espacial. As noções de limitação inerente ao espaço – e por consequência do espaço do Outro – e soberania foram durante os últimos séculos totem tanto dos modelos jurídicos, como culturais, que legitimaram os modelos nacionais (e nacionalistas) ocidentais, bem como, por consequência, do cenário das relações internacionais. Assim, faz-se necessário tocar, nos principais temas trazidos por Anderson para que em coro com o processo de desnaturalização dos símbolos e discursos imaginados seja possível refletir sobre os símbolos e discursos do neoliberalismo global que relativiza, quando interessante para seus projetos econômicos, tais pilares da geopolítica-simbólica do ocidente.

Para Anderson, a nação é imaginada a partir de três discursos que cumpriram função histórica sine qua non: o limite, a soberania e a comunidade. O autor sublinha que a noção de soberania nasce com a Revolução Francesa e os movimentos intelectuais do Iluminismo que acabaram com a hierarquia sócio-política apoiada na monarquia divinamente ordenada. Em razão dessa profunda transformação no regime simbólico de legitimidade sobre o Estado e amplificada pela pluralidade religiosa (e cultural) que multiplicavam-se nos territórios como resultado das tecnologias e dos modelos econômicos dos século XVIII e XIX, as estruturas estatais passaram a unificar essa nova força plural não mais através da dinâmica monarquia/religião, mas sim pela metafísica da liberdade sustentada pelo discurso de soberania.

É interessante notar que a soberania, como controle e garantidor da liberdade, tem sua origem simbólica e histórica na transgressão. Este fator merece atenção porque o espaço da soberania, o território nacional, desde sua origem, tenta regular, no sentido latino da régula, o impulso questionar e disjuntivo da liberdade que, em tese, ou como tese, a constitui na modernidade. Para tal fim, discursos intensos e reentrados transbordaram durante os dois últimos séculos para montar não só a comunidade imaginada capaz de justificar guerras, como também reformular a ética comum a ser seguida, como a obediência à legalidade e seus objetos de validade, como as Constituições liberais modernas.

Incrivelmente, esse debate é tão antigo quanto o gênio dramático de Shakespeare, como o enorme crítico literário Antonio Candido demonstrou através da análise da peça Ricardo II. No brilhante texto “A culpabilidade dos reis” (1992), Candido analisa a transição entre o modelo de legitimidade medieval para o moderno. A peça do maior dramaturgo inglês expõe a soberania medieval através da relação entre o rei, ente de estabilidade e poder, e sua legitimidade natural/divina. Tal legitimidade está, segundo Candido, expressa pela paralela metáfora vegetal do rei que será traído, Ricardo II. O sangue do Rei é a seiva da árvore, simbolizando as raízes agrarias e pagãs da legitimidade medieval. Assim, soberania medieval não guardaria relação com autodeterminação dos povos, mas com o vínculo metafísico do monarca com a terra. Por sua vez, o usurpador, Bolingbroke, “abre uma nova era, na qual o poder depende, sobretudo, da capacidade” (CANDIDO, 1992, p.89) e os novos valores de legitimidade do poder político implicam em novos símbolos.

O crítico literário observa que o inventário simbólico de Ricardo II, dinamicamente passa das metáforas líquido-botânicas do sangue/seiva para as funções dos objetos e dos indivíduos que perdem sua legitimidade divina. A cena em que Ricardo II usa um espelho para se olhar destronado, ou seja, sem a aura divina legitimadora sobre o poder do Estado reforça essa teoria. De forma magnífica, Candido recorre a imagem poética de Shakespeare, o balde cheio de líquido afunda com o peso, enquanto o balde vazio se eleva para demonstrar a mudança do paradigma do poder que se tornaria base para o estado parlamentarista britânico e influência para todo o mundo. A legitimidade do poder medieval afunda com seus princípios metafísicos enquanto os valores em jogo na legitimidade de poder moderno, vazio de valores tradicionais, emergem.

Contudo, resta um detalhe que permite o comentário, e o diabo mora nos detalhes: a purificação do regicídio de Bolingbroke viria com a Guerra Santa, algo absolutamente antagônico aos princípios de legitimidade pela força e eficácia, porém capaz de manter a unidade tanto quanto a endossamento por deus, quanto pela produção do Outro bárbaro.

A questão da legitimidade abordada Antonio Candido em Ricardo II, peça que dá início cronológico aos ciclos tetralógicos que abordam os quase 100 anos da Guerra das Duas Rosas, a princípio, é a relação entre a ética do mando e da obediência. Porém, como conclui o crítico, o que está em jogo é a origem de um novo modelo de poder estatal, com seus símbolos de legitimidade que seriam fundamentais ao Estado moderno: “nesta peça assistimos ao advento de uma visão mais moderna, porque a legitimidade convencional é incapaz de suprir a eficiência, mas a eficiência pode suprir a legitimidade” (CANDIDO, 1992, p.89).

Mesmo que a queda de Ricardo II seja o foco dramático da peça, o clássico do barroco inglês demonstra que os valores e símbolos do Reino Unido estão sendo amadurecidos muito antes das terras latino-americanas sonharem com a independência, ou ainda, mesmo antes de haver sob a américa-latina os primeiros traços de imaginação sobre as comunidades que viriam a se criar. Com isso, faz-se necessário refletir, para adentrar nos discursos e símbolos do conservadorismo britânico contemporâneo, sobre a profundidade desses elementos e os bruscos e antitéticos modelos trazidos pela globalização e pelo projeto comunitário europeu.

O historiador Eric Hobsbawm, em Nações e Nacionalismo desde 1780 (2002), fincou as raízes da historiografia marxista sobre a dualidade parental entre nações e nacionalismo ao afirmar que “nações não formam os Estados e os nacionalismos, mas sim o oposto” (HOBSBAWM, 2002, p.19). Outro passo nesse sentido foi dado por Benedict Anderson com a tese das comunidades imaginadas. Não é coincidência que as manifestações românticas da literatura europeia, impulsionadas pela Revolução Francesa, pela Revolução Norte-Americana e pelas forças que colocavam em paralelo o modelos de Estado-Nação com os incipientes sonhos de liberdades individuais, tenha se dedicado tão fortemente a imaginar as fronteiras, as cores, os sons e os heróis das nações que se construíam. Ao mesmo tempo, o escritor escocês Walter Scott, criaria, segundo György Lukács, em O Ramance Histórico (2011), uma estética literária nacionalista. Isso se deveria a dois fatores fundamentais: i) a experiência dos soldados ingleses nas guerras napoleônicas que possibilitou o reconhecimento do território alheio amplo e, por consequência, de uma nova noção de nation cujos símbolos não eram apenas da nobreza, mas do soldado e das massas em face do outro europeu continental; ii) a participação do povo na experiência histórica, na simultaneidade da história. O impacto de Scott não foi sentido apenas literatura inglesa, mas manufaturou uma estética ufanista que criou o romance histórico, com reverberações nas narrativas que imaginaram nações na América-Latina, com a geração indigenista do romantismo brasileiro.

Assim, a crítica literária e a filosofia materialista histórica capturam em momentos distintos, mas fundamentais, da literatura inglesa o surgimento da mitologia comunitária de legitimidade do poder soberano moderno em detrimento dos parâmetros medievais em Ricardo II de Shakespeare, bem como o romantismo ufanista de Scott e os novos símbolos de heroísmo e pertencimento não mais de um reino, mas de uma comunidade imaginada que se legitima com uma nova noção histórica trazida pelo romance. Ora, se até o século XIX se amadureceu projeto de Estado-Nacional e seus símbolos de legitimidade, passando pela maturidade do parlamento mais antigo do mundo, identidade em face do “inimigo” irlandês com políticas imperialistas seculares, um império onde sol nunca se pôs, vitórias relevantes e de enorme impacto simbólico no imaginário nacional ungido pelo sangue dos soldados e civis durante a primeira e segunda guerra mundial, seria possível mitigar tais pilares em prol de um projeto comunitário europeu?

 Um fator de absoluta relevância, que caminha paralelamente aos discursos protocientíficos do racismo iluminista, é o que Anderson chama de “lexicographic revolution”, uma revolução lexicográfica, que será pormenorizada mais a frente. Tal noção, inspirada nas Revoluções Francesa e Americana, representaram um problema para a legitimidade das dinastias reais europeias, por incluir o fator social e linguístico ao algoritmo simbólico dos Estados-Nacionais. O fator linguístico se expressa não apenas na língua em si, mas em toda a pragmática da linguagem não-verbal, na linguagem da etiqueta, na linguagem da burocracia e da guerra. Uma das principais formas de controle do Japão pelo Império Britânico foi a transformação das tradições japonesas através do “letramento” da população japonesa em 1872, um passo talvez mais eficaz para a centralização do poder que a ocidentalização das forças militares. A ocidentalização do Japão seguiu os modelos ingleses e prussianos no século XIX e substituiu, como Anderson descreve com minucia, o sistema han por um modelo de exploração do trabalho mais comercialmente eficiente. O modelo de unificação linguística e de reforma dos símbolos do império foram possíveis pela expertise ocidental no século XIX e seu manejo do “nacionalismo oficial” como ferramenta de controle e organização dos interesses das burguesias nacionais. Assim, o Japão rapidamente, e com a ajuda de uma sociedade disciplinada e controlada por séculos de Bakufu, se apropriou das ferramentas ocidentais, muito relacionadas a linguagem, para construir uma potência nacionalista capaz dos feitos da Segunda Grande Guerra.

A questão da linguagem deve ser sempre afiliada ao populismo nacional que ganhou força com a chegada do século XX. Benedict Anderson chama atenção para os efeitos do Tratado de Berlin, de 1878, que, olhando com a clareza do tempo, deu início à queda do império Otomano, evento de consequências para a geopolítica mundial até hoje. Contudo, para além dos macro-impactos do Congresso de Berlin, o historiador sublinha como esse encontro internacional marcou a maturidade da aceitação do direito internacional e das normas internacionais que obrigaram até mesmo os impérios a se vestirem de nações, nos termos de Anderson. O resultado foi a ruina do modelo imperial em algumas décadas com a Primeira Grande Guerra e com a criação da Liga das Nações, em 1920, e com ela, o modelo de Estado-Nação se tornaria a norma.

A consequência do conflito mundial e dos símbolos e discursos que refundaram Estados-Nacionais no pós-guerra, passam a contar com as tecnologias do século XX e, assim, o nacionalismo ganha proporções imaginadas. Em face dessas mudanças, alguns teóricos como Riefenstahl tratam o nazismo não como uma ideologia, mas como uma estética. Não é coincidência que Walter Benjamin, em “Teorias do fascismo alemão. Sobre a coletânea guerra e guerreiros, editada por Ernst Jünger” (1987), vincula o pensamento nazista ao vazio de sentido pragmático da Primeira Guerra expresso na metonímia do uniforme:

“Esses pioneiros da Wehrmacht quase levam a crer que o uniforme é para eles um objetivo supremo, almejado com todas as fibras do seu coração; comparadas a ele, as circunstâncias em que o uniforme poderia ser utilizado perdem muito de sua importância. Essa atitude se torna mais inteligível quando se considera como a ideologia guerreira representada na coletânea está ultrapassada pelo desenvolvimento do armamentismo europeu. Os autores omitiram o fato de que a batalha de material, na qual alguns deles vislumbram a mais alta revelação da existência, coloca fora de circulação os miseráveis emblemas do heroísmo, que ocasionalmente sobreviveram à grande Guerra” (BENJAMIN, 1987, p. 62).

Por sua vez, a estética do nacionalismo inglês, ou pela vitória ou pela capacidade de dialogar mais sutilmente com o modelo norte-americano, não se distancia de todo da coroação simbólica do nacionalismo amalgamador dos imaginações nacionais. A vitória das guerras totais do século XX pode ser utilizada para ponderar sobre o fenômeno do nacionalismo inglês reativado presente nas campanhas pró-Leave em face do projeto comunitário europeu, e sua nova forma de comunidade imaginada supranacional.

de atacar o conceito de “pureza, pela fatalidade”, de Benedict Anderson, é interessante introduzi-lo pela voz do grande filósofo materialista histórico alemão, Walter Benjamin quando analisou as reverberações do sentimento nacionalista na cultura, momento em que o autor parece enxergar uma deturpação da “germanidade” do idealismo, tanto no pensamento alemão, quanto em sua arte libertária. Benjamin se pergunta:

“O que significa ganhar ou perder uma guerra? Nas duas palavras, chama a atenção o sentido duplo. O primeiro, o sentido manifesto, significa decerto o desfecho, mas o segundo, que dá sua ressonância especial a ambas as palavras, significa a guerra em sua totalidade, indica como o seu desfecho para nós altera seu modo de existência para nós. Esse segundo sentido diz: o vencedor conserva a guerra, o derrotado deixa de possuí-la; o vencedor a incorpora a seu patrimônio, transforma-a em coisa sua, o vencido não a tem mais, é obrigado a viver sem ela. E não somente a guerra em geral, mas todas as suas peripécias, cada uma de suas jogadas de xadrez, inclusive as mais sutis, cada uma de suas escaramuças, mesmo as menos visíveis. Ganhar ou perder uma guerra, segundo a lógica da linguagem, é algo que penetra tão fundo em nossa existência que nos torna, para sempre, mais ricos ou mais pobres em quadros, imagens, invenções. Pode-se avaliar o que essa perda significa se levarmos em conta que perdemos uma das maiores guerras da história, uma guerra vinculada a toda a substância material e espiritual do povo” (BENJAMIN, 1987, p.68).

Seja do lado dos vencedores, seja dos perdedores, o resultado é a transformação incorpórea da comunidade imaginada, a unção pela pureza do sangue derramado. Benjamin cita indiretamente as manifestações do sentimento envenenado do idealismo alemão e demonstra o que seria depois em Anderson a pureza pelo sangue:

"Os mortos de guerra", dizem-nos os autores, "ao tombarem passaram de uma realidade imperfeita a uma realidade perfeita, da Alemanha temporal à Alemanha eterna." Conhecemos a Alemanha temporal, mas a eterna estaria em maus lençóis se tivéssemos que retratá-la a partir dos depoimentos aqui prestados com tanta volubilidade. Com que facilidade os autores adquiriram "o firme sentimento de imortalidade", obtiveram a certeza de que "as abominações da última guerra foram transformadas em algo de grandioso e terrível", perceberam o simbolismo do "sangue fervendo para dentro"! No máximo, eles lutaram na guerra, que agora celebram (BENJAMIN, 1987, 68).

Ironicamente, assim como nas metáforas de Ricardo II, a unidade do Estado-Nação viria pelo sangue: “Purity, through fatality” (ANDERSON, 2006, p. 144):

“As noted earlier, the great wars of this century are extraordinary not so much in the unprecedented scale on which they permitted people to kill, as in the colossal numbers persuaded to lay down their lives. Is it not certain that the numbers of those killed vastly exceeded those who killed? The idea of the ultimate sacrifice comes only with an idea of purity, through fatality.

Dying for one's country, which usually one does not choose, assumes a moral grandeur which dying for the Labour Party, the American Medical Association, or perhaps even Amnesty International can not rival, for these are all bodies one can join or leave at easy will. Dying for the revolution also draws its grandeur from the degree to which it is felt to be something fundamentally pure. (If people imagined the proletariat merely as a group in hot pursuit of refrigerators, holidays, or power, how far would they, including members of the proletariat, be willing to die for it?) Ironically enough, it may be that to the extent that Marxist interpretations of history are felt (rather than intellected) as representations of ineluctable necessity, they also acquire an aura of purity and disinterestedness”. (ANDERSON, 2006, p. 144)[††].

O século XX e a maturidade das estéticas tecnológicas como o cinema amplificou a propagação dos símbolos de unidade nacional do modelo vencedor das fronteiras nacionais, principalmente no plano da cultura. Contudo, as guerras simbólicas efetivamente travadas no pós-segunda guerra deram lugar, no Reino Unido e em parte da Europa Continental Ocidental, ao projeto comunitário europeu e a estabilidade na região que consolidou a Europa no capitalismo global da virada do século. Diante de um fenômeno tão complexo quanto a criação da União Europeia, busca-se aqui refletir pontualmente sobre o contraste da imaginação de uma comunidade que sobrepujaria o modelo de Estado-Nação construído, como procurou-se demonstrar, através de investimentos simbólicos e de vidas tão arraigados no imaginário social popular. Tal análise deverá ser capaz de fazer coro à reflexão sobre a utilização dos totens do nacionalismo britânico que levou ao Brexit e perceber a onda conservadora desse movimento como uma oposição do inconsciente político nacionalista contra a construção de uma comunidade imaginária supranacional.

II – DA INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS ELEMENTOS “IMAGINADOS” NO MODELO NACIONAL E NO MODELO COMUNITÁRIO EUROPEU

O conceito norteador de comunidade imaginada será aqui aplicado para a União Europeia, não porque o projeto europeu equivale aos projetos nacionais do século XIX, mas porque não parece haver mudanças significativas nos processos simbólicos de formação de comunidade que sustentem uma mudança conceitual paradigmática. Contudo, tratar a UE como uma comunidade imaginada em comparação com os Estados-Nacionais estabelecidos (imaginados), pode fornecer um olhar para comparativo relevante para o Brexit.

Com o Tratado de Lisboa, de 2009, consolidou-se o texto do Tratado Sobre a União Europeia, o TEU. O amplo texto que serve como base de validade e legalidade da UE traz em seu Título I, Artigo III, os pontos basilares do projeto comunitário europeu. É possível sugerir que esse artigo seja a alma da EU, sublinhando seus objetivos de pacificação do território, mitigação das fronteiras e de seu controle por parte dos Estados, mercado comum, solidariedade tecnológica, econômica e social dos Estados membros, consolidação da união monetária e econômica, preservação do multiculturalismo e multilinguismo da região, bem como a defesa dos Direitos Humanos. Contudo, é possível, através dos pontos trazidos pelo referido artigo, observar as fragilidades dos principais elementos simbólicos responsáveis pela construção secular das comunidades imaginadas que levaram ao modelo dos Estados-Nacionais estabelecidos e, por consequência da tradução de seus efeitos em um modelo comunitário.

Como já abordado de forma incipiente, a tese de Benedict Anderson estabelece que uma sociedade é imaginada por três aspectos: i) limitação, a construção real e imaginada de fronteiras que construam um corpo geográfico nacional e um Outro que estabeleça a dialética internacional; ii) soberania, a ruptura com a hierarquia monárquica a partir das revoluções burguesas que horizontalizam simbolicamente os cidadãos pelo mito da participação popular; iii) a camaradagem advinda da sensação de simultaneidade, ou seja, mesmo que membros de uma comunidade imaginada nunca venham a se encontrar, eles comungam de um sentimento de pertencimento, vinculado a língua nacional e diretamente ligado a ideia de “morte pela pátria”. Tais elementos são construídos no plano da cultura durante décadas e até séculos, como no caso do Reino Unido, que carrega na bagagem histórica de identidade as bases do contratualismo, parlamentarismo, imperialismo e liberalismo industrial. Como esses elementos de raízes tão profundas coexistiriam ou dariam lugar a uma nova comunidade imaginada europeia? Tal problema pode ser observado através do pilares do conceito de comunidade imaginada de Anderson: i) limite; ii) soberania; iii) camaradagem horizontal. Todos os três elementos de uma comunidade imaginada apresentam problemas nevrálgicos para o conflito nacional/comunitário de símbolos jogados por interesses políticos e econômicos nacionalistas e comunitaristas que levaram ao Brexit, mas, mais propriamente, a campanha que teve a saída do Reino Unido da União Europeia como resultado.

Como já abordado, a construção imaginária e física de limites nacionais – tanto da própria nação, quanto das nações estrangeiras – foi fundamental para o modelo de Estado-Nacional moderno. Os símbolos e discursos nacionais, no que toca os limites e fronteiras, estão no centro dos conflitos e transformaram o sangue derramados pela pátria ao longo dos último séculos, constituindo um importante vetor de identidade, principalmente na construção do Outro, do Estrangeiro, o hostis de origem romana. Tal noção está longe de ser irrelevante e anacrônica frente ao imaginário nacional, como a proposta do muro de Trump demonstra diariamente, uma promessa messiânica e denegativa do México como parte do plano saudosista utópico conservador de “[to] make América great again”. Contudo, o modelo comunitário europeu é pautado pela integração vertical (Vertical Integration), justamente um modelo que impossibilita a produção imediata e fundacional de limites e fronteiras. Frank Schimmelfennig, Dirk Leuffen e Berthold Rittberger, em The European Union as a system of differentiated integration: interdependence, politicization and differentiation (2015), definem o modelo de unidade territorial da União Europeia através de dois conceitos a diferenciação vertical (vertical differentiation) e diferenciação horizontal (horizontal differentiation):

“Vertical differentiation means that policy areas have been integrated at different speeds and reached different levels of cen- tralization over time. Horizontal differentiation relates to the territorial dimension and refers to the fact that many integrated policies are neither uniformly nor exclusively valid in the EU’s member states. Whereas many member states do not participate in all EU policies (internal horizontal differentiation), some non-members participate in selected EU policies (external horizontal differentiation)” (SCHIMMELFENNIG; LEUFFEN; RITTBERGER, 2015, p.765)[‡‡].

Não se trata aqui de emitir juízo de valor sobre o modelo comunitário, mas sim de apontar, como faz a professora Cirila Toplak, em Europe(an Union): Imagined Community in the Making? (2012), que tal construção imaginária de comunidade se distancia da premissa de igualdade secular dos Estados-Nacionais modernos, cujas fronteiras pátrias funcionam como uma ferramenta de integração. Retomando o debate de Lukács sobre o romance histórico de Walter Scott, seria possível sugerir que a experiência das guerras napoleônicas que colocaram o sujeito na trama histórica do romance, também permitiram ver os símbolos de fronteira. O mesmo poderia ser dito das expressões românticas neolatinas, como as fronteiras simbólicas portuguesas de Almeida Garrett, em Viagens a Minha Terra. Nesse sentido, Toplak afirma:

“the real issue with the European Union seems to be that, owing to its constant expansion, the European Union has been lacking final, definite borders. I argue therefore that since the European Union constantly expands onto neighboring territories, for that very reason no “deep, horizontal camaraderie” can develop among Europeans as the Europeans have to continuously mentally incorporate yesterday’s Others among Us. Subsequently, we can never be certain where Europe starts or ends and we cannot identify ourselves as Europeans in a fixed manner, if we follow Anderson’s thesis. The so-called vertical EU integration, if by that we mean not only integrating virtual “pillars” of policies but emergence of European identity and perception of belonging to a European community, is then made very difficult, if not impossible by constant horizontal integration” (TOPLAK, 2012, p.03)[§§].

O segundo ponto fundamental é a linguagem. A Comunidade Europeia traz desde o Tratado da União Europeia, assinado em 7 de Fevereiro de 1992, na cidade de Maastricht, o princípio do multilinguismo comunitário. O art. 55 determina autenticidade e a oficialidade dos idiomas nacionais dos países membros e que elas são igualmente oficiais perante a UE. Assim, a União Europeia é composta por 24 línguas oficiais. Com a complexidade linguística trazida para o centro político e jurídico da UE, se manifesta nesse modelo de organização estatal o próprio problema da linguagem como fator crucial para a imaginação e fundação de uma sociedade. Com o fim dos impérios europeus no século XIX, as línguas regionais tiveram forte papel amalgamador de indivíduos em torno de uma comunidade imaginada pós-imperial. Anderson, sobre o tema, afirma:

“We have also seen that for essentially administrative purposes these dynasties had, at different speeds, settled on certain print-vernaculars as languages-of-state - with the "choice' of language essentially a matter of unselfconscious inheritance or convenience.

The lexicographic revolution in Europe, however, created, and gradually spread, the conviction that languages (in Europe at least) were, so to speak, the personal property of quite specific groups — their daily speakers and readers - and moreover that these groups, imagined as communities, were entitled to their autonomous place in a fraternity of equals” (ANDERSON, 2006, p.84)[***].

O ponto a ser observado na esfera da linguagem, no que toca a crise britânica e o modelo comunitário europeu, não é de forma alguma uma crítica conservadora ao multilinguismo, mas o reconhecimento que sem o papel unificador da língua oficial, abre-se um vácuo de pertencimento entre os sujeitos que devem se reconhecer como parte de uma comunidade imaginada. Toplak exemplifica tal crise na análise do jornalismo praticado na UE. Segundo a autora, a imprensa dos estados membros não foi capaz de criar um veículo de fato comunitário, alcançando no máximo status transnacionais, ou seja, a forma de produzir a história do presente criada no século XIX com os Estados-Nação, a imprensa nacional, permaneceu como tal, construindo narrativas nacionais marcadas pela língua e pelos interesses regionais. Com isso, Toplak sublinha, a partir de Anderson, que perde-se a fundamental sensação de simultaneidade, o sentimento de que mesmo sem nunca se encontrarem, membros de um comunidade imaginada estão vivendo o mesmo momento histórico.

A percepção de simultaneidade sempre foi um dilema imposto pelo Reino Unido, uma vez que, desde 1973, manteve uma condição privilegiada na União Europeia. O país não fez parte da Zona do Euro, mantendo o pound orgulhosamente como moeda oficial, bem como não compartilha das normas comunitárias de imigração do Espaço Schengen, transformadas em leis comunitárias com o Acordo de Amsterdam. Vale ressaltar que o Reino Unido é pioneiro e grande referência em sistemas de telecomunicações públicos como a rede formada pela British Broadcast Corporation (BBC), sendo ela uma fonte permanente de percepção de simultaneidade durante o século XX, com papel muito relevante durante a Segunda Grande Guerra. Dessa forma, é possível afirmar que o modelo multilinguista comunitário esbarraria em uma tradição secular de percepção de simultaneidade e de símbolos de pertencimento via língua oficial que se intensifica com o fim da era dos impérios, e que se mantém absolutamente vivo no imaginário de grande parte da população britânica.

O terceiro ponto a ser enfatizado é a ausência de um mito fundacional europeu, ou ainda mais grave, serem os horrores da Segunda Grande Guerra seu principal mito fundacional. Os mitos fundacionais fizeram parte das grandes narrativas românticas de todo o mundo, mas na Inglaterra, tais mitos tem raízes ainda mais profundas, basta citar o contratualismo hobbesiano e as séries shakespearianas de legitimidade real. Com o passar das gerações, e com os acontecimentos do século XXI que levaram ao crescimento da islamofobia, ficou evidente a força de pensamentos nacionalistas que subjugaram as propostas de coesão e harmonia europeia, como se percebe no crescimento dos partidos de extrema-direita na França, com a eleição de Marie Le Pen, do partido Front National, para membro do Parlamento Europeu, ou da volta de políticos nacionalistas ao Parlamento Alemão, com a expressiva votação de 12,9% para o Alternative für Deutschland, o AfD.

No Reino Unido, a retomada do movimento nacionalista tem seu ápice com a votação e vitória do Leave, movimento de ruptura do país com União Europeia que culminou no Brexit. Em 2016, o Primeiro Ministro David Cameron parecia ter conseguido vitórias significativas para a autonomia privilegiada do Reino Unido frente ao processo de estreitamento das relações dos Membros Comunitários. A moeda de troca para a concessão das demandas do então governo britânico seria o uso da máquina estatal para a campanha do “Remain”, frente à crescente onda do “Leave”.

Em interessante análise sobre as forças que levaram a vitória da The Leave Campaign, Glyn Morgan, em Liberalism, nationalism, and post-Brexit Europe (2016) ressalta a importância do sentimento de autocontrole e autodeterminação que levam ao instituto mitológico da soberania para da decisão do Brexit. O autor se detém a duas frentes de análise que vão ao encontro do que se propõem nesse estudo a partir de Benedict Anderson: o discurso de campanha pautado na soberania, em antagonismo com as instituições de controle fortalecidas pelo capitalismo global (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu, Comissão Europeia) e o discurso nacionalista oficial, de conservadorismo não econômico, mas cultural, linguístico e até racial. Tal movimento de oposição ao “Remain” teve como coordenador oficial o partido nacionalista United Kingdom Independent Party (UKIP), liderado por Nigel Farage. Morgan afirma que Farage concentra as demandas nacionalistas populares, mas também anseios neoliberais das elites britânicas que buscam menor regulamentação econômica e maior controle sobre as relações econômicas internacionais que um UK “independente” poderia operar no mercado internacional. Assim, o autor chama o corpo ideológico do Brexit de Faragism, em referência ao político da UKIP. Segundo Morgan, tal ideologia política teria três bases: i) controle exige soberania nacional total; ii) que a maior forma de controle é sobre a imigração; iii) a União Europeia deve ser abolida em prol da soberania dos Estados-Nacionais Europeus.

É evidente que o faragismo articula os símbolos nacionalistas que serviram, e servem, para a construção de unidade nacional. Não é também novidade a relação entre o pensamento liberal, em sua forma neoliberal, com o modelo de Estado-Nação. A América-Latina é a principal prova da importância desse tipo de comunidade imaginada para a implementação de uma economia liberal durante os processos de independência do século XIX, bem como da implementação do neoliberalismo, como o caso chileno demonstra na relação entre a ditadura de Pinochet e o discurso conservador nacionalista. Morgan mostra que o discurso de defesa democrática da UE, expressa, por exemplo, na defesa do multilinguismo e do multiculturalismo, é frágil diante da união do potencial destrutivo das instituições econômicas globais e das questões de pertencimento e participação social dos indivíduos culturalmente forjados nos símbolos de unidade nacional.

Assim, a palavra de ordem do movimento faragista, “Take Back Control”, unifica tanto as demandas das elites econômicas britânicas, quanto conecta a audiência com símbolos de unidade. No plano dos limites, o Reino Unido reforça suas fronteiras, sobe o muro simbólico diante da livre circulação de pessoas e mercadorias, recria e reforça a figura do Outro, com políticas anti-imigração. No campo do mito de soberania, Mornan demonstra que há uma racionalidade liberal no faragismo, inspirado no modelo de soberania-autônoma, contrária à soberania-cooperativa. A noção de soberania-autônima nos limites do Estado-Nação não é uma novidade na teoria liberal e pode ser observada nas obras de alguns dos principais teóricos liberais, como Stuart Mill e John Rawls, que pressupunham o modelo de Estado-Nação para a existência da democracia-liberal. Não importa que tais pensamentos estejam datados, seu uso atualiza o princípio de igualdade interna aos sujeitos nacionais com autonomia para a autodeterminação, uma ansiedade política que o neoliberalismo global impôs sobre a Grécia, por exemplo. O histórico grego de perda de autonomia e soberania é tão arraigado no movimento britânico, que se expressa pelo slogan. Lise Fontaine, em The early semantics of the neologism BREXIT: a lexicogrammatical approach (2017), destaca:

“BREXIT is a blend of Britain or British with exit. Its formation was influenced by analogy to the term Grexit, which is also a relatively recently blend (Greek + exit), although older, and which was coined in response to the Greek debt crisis in 2010. Both Grexit and Brexit capture the meaning of ‘an exit from the European Union’” (FONTAINE, 2017, p.1)[†††].

Finalmente, percebe-se que há forte presença da necessidade social por simultaneidade, um dos elementos constitutivos das comunidades imaginadas nacionais, no ganho de força dos movimentos pró-Leave. Isso se deve ao fato de que a União Europeia não foi capaz de criar a percepção de simultaneidade entre os sujeitos comunitários a ponto de romper com a normalização do Estado-Nacional como o espaço de acontecimento da história, coletiva entre aqueles que imaginam aquela comunidade. Tal “falha” não deve recair apenas sobre a União Europeia. O futuro próximo pode ter como fecundo campo de estudo para as ciências sociais e o Direito Internacional as crises dos projetos comunitários ao redor do mundo, bem como sua relação com o neoliberalismo, com a globalização e, finalmente, o retorno do nacionalismo como fonte imaginária dos Estados-Nacionais tidos como ultrapassados nos planos dos direitos difusos e internacionais do século XXI.

IV – CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente estudo buscou refletir, através de objetos literários e de análise de parte dos discursos em jogo no fenômeno de retirada do Reino Unido da União Europeia, como o conceito de comunidade imaginada de Benedict Anderson pode contribuir para o debate das formas de nacionalismos contemporâneos modificando Tratados Internacionais e estruturas geopolíticas que pareciam firmes e coesas. Observou-se como a cultura e a literatura tiveram papel fundamental para a construção do modelo de Estado-Nação que permaneceu protagonista dos eventos do século XX.

Tentou-se, ainda, sublinhar que tais modelos permanecem absolutamente vivos e o Brexit materializou a solidez de séculos de construção simbólica de comunidades imaginadas arraigadas em determinados totens culturais e sociais que hoje são usados pelos movimentos mais conservadores para se opor seletivamente a efeitos indesejados da globalização e do neoliberalismo.

Conclusivamente, este estudo espera ter demonstrado como os elementos culturais constituídos ao longo dos séculos permanecem vivos na construção de projetos que impactam o Direito Internacional e as organizações jurídicas internacionais, principalmente em tempos de manipulação das democracias tidas como mais sólidas através das empresas de análise de megadata, como o caso da Cambridge Analytica, acusada de influenciar de forma ilegal a votação do Brexit através de propaganda virtual ostensiva que se utilizava de dados pessoais e conteúdo diretamente ligado aos pilares da comunidade imaginada britânica.

 

Referência
ANDERSON, B. Imagined Communities: Reflections on the Origin and Spread of Nationalism. Verso: New York. 2006.
CANDIDO, A. “A culpa dos reis: transgressão e mando no ‘Ricardo II’”. In: Ética, 1992, p. 89.
BENJAMIN, W. Magia e Técnica, Arte e Política: ensaios sobre literatura e história da cultura. Editora Brasiliense: São Paulo, 1987.
FONTAINE, L. The early semantics of the neologism BREXIT: a lexicogrammatical approach. Functional Linguistics, 4(1): article 6. 2017. Disponível em: https://link.springer.com/content/pdf/10.1186%2Fs40554-017-0040-x.pdf. Acessado em: 01/04/2018
LUKÁCS, G. O Romance Histórico. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2011.
MORGAN, G. Liberalism, nationalism, and post-Brexit Europe. In: CARRUBBA, S. Ideologie o nuove religioni civili: l'ultima sfida per il liberalismo politico.Milão: Biblioteca della Libertà, no. 215. 2016. Disponível em: http://www.centroeinaudi.it/images/abook_file/BDL_215_Morgan.pdf. Visualizado em: 20/03/2018.
SCHIMMELFENNIG,F; LEUFFEN, D; RITTBERGER, B. The European Union as a system of differentiated integration: interdependence, politicization and differentiation. Journal of European Public Policy. Vol. 22, No. 6, 764–782, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/13501763.2015.1020835. Acessado em: 30/03/2018.
TOPLAK, C. Europe(an Union): Imagined Community in the Making? Journal of Contemporary European Studies, Nº 20. 2012. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/citedby/10.1080/14782804.2012.656949?scroll=top&needAccess=true. Visualisado em: 21/03/2018
 
Notas
[**] uma comunidade politica imaginada – e imaginada tanto como inerentemente limitada e soberana.
[††] Como observado anteriormente, as grandes guerras deste século são extraordinárias, não tanto na escala sem precedentes em que permitiram que as pessoas matassem, como no número colossal de persuadidos a sacrificar suas vidas. Não é certo que o número daqueles que foram mortos tenha excedido em muito aqueles que mataram? A ideia do sacrifício final vem apenas com uma idéia de pureza, através da fatalidade.
Morrendo pelo país, que normalmente não se escolhe, assume-se uma grandeza moral que morrer pelo Partido Trabalhista, a Associação Médica Americana, ou talvez até a Anistia Internacional, não pode rivalizar, pois todos são corpos que se podem juntar ou deixar ao leu. Morrer pela revolução também atrai sua grandeza do grau em que se considera algo fundamentalmente puro. (Se as pessoas imaginassem o proletariado apenas como um grupo em busca de refrigeradores, férias ou poder, até que ponto eles, incluindo os membros do proletariado, estariam dispostos a morrer por isso?) Ironicamente, pode ser que na medida em que as interpretações marxistas da história são sentidas (e não intelectualmente) como representações de uma necessidade inelutável, elas também adquirem uma aura de pureza e desinteresse.
[‡‡] A diferenciação vertical significa que as áreas de política foram integradas em diferentes velocidades e atingiram diferentes níveis de centralização ao longo do tempo. A diferenciação horizontal diz respeito à dimensão territorial e refere-se ao facto de muitas políticas integradas não serem uniformemente nem exclusivamente válidas nos Estados-Membros da UE. Enquanto muitos Estados-Membros não participam em todas as políticas da UE (diferenciação horizontal interna), alguns não-membros participam em determinadas políticas da UE (diferenciação horizontal externa) 
[§§] A verdadeira questão com a União Européia parece ser que, devido a sua constante expansão, à União Européia tem faltado fronteiras definitivas. Defendo, portanto, que, uma vez que a União Européia se expande constantemente em territórios vizinhos, não existe uma “camaradagem profunda e horizontal” entre os europeus, pois os europeus precisam incorporar continuamente os Outros de ontem entre nós. Posteriormente, nunca podemos estar certos de onde a Europa começa ou termina e não podemos nos identificar como europeus de maneira fixa, se seguirmos a tese de Anderson. A chamada integração vertical da UE, se por isso queremos dizer não só integrar “pilares” virtuais de políticas, mas a emergência da identidade europeia e a percepção de pertencer a uma comunidade europeia é, então, muito difícil, se não impossível, pela integração horizontal constante.
[***] Vimos, também, que, para propósitos essencialmente administrativos, essas dinastias, em diferentes velocidades, assentaram-se em certos vernáculos impressos como línguas-estatais - com a "escolha" da linguagem essencialmente uma questão de herança ou conveniência inconsciente.A revolução lexicográfica na Europa, entretanto, criou e gradualmente espalhou a convicção de que as línguas (pelo menos na Europa) eram, por assim dizer, propriedade pessoal de grupos bastante específicos - seus oradores e leitores diários - e, além disso, esses grupos, imaginados como comunidades, tinham direito a seu lugar autônomo em uma fraternidade de iguais.
[†††] BREXIT é uma mistura de Britain ou British com Saída. Sua formação foi influenciada por analogia com o termo Grexit, que também é relativamente recente (Greek + exit), embora mais antigo, e que foi cunhado em resposta à crise da dívida grega em 2010. Tanto o Grexit quanto o Brexit capturam o significado de ' uma saída da União Europeia '

 

Informações Sobre os Autores

Felipe Vieira Paradizzo

Acadêmico do Direito, graduando de Direito na Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Graduado em Letras Português e Mestre em Estudos Literários na Unversidade Federal do Espírito Santo

Marcelo Fernando Quiroga Obregon

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, especialista em política internacional pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Mestre em direito Internacional e comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Doutor em direitos e garantias fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Coordenador Acadêmico do curso de especialização em direito marítimo e portuário da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, Professor de direito internacional e direito marítimo e portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória – FDV.

 
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Informações Bibliográficas

 

PARADIZZO, Felipe Vieira; OBREGON, Marcelo Fernando Quiroga. A crise das comunidades imaginadas nacional e comunitária no fenômeno Brexit: ponderações jurídico-literárias sobre o nacionalismo na era da globalização. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XXI, n. 172, maio 2018. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=20460>. Acesso em set 2018.


 

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PARADIZZO, Felipe Vieira; OBREGON, Marcelo Fernando Quiroga. A crise das comunidades imaginadas nacional e comunitária no fenômeno Brexit: ponderações jurídico-literárias sobre o nacionalismo na era da globalização. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XXI, n. 172, maio 2018. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=20460>. Acesso em set 2018.