Rio Grande, 03 de Setembro de 2010

Olá Usuário(a).

Comunidade

Administrativo

A eficiência da gestão administrativa e o controle pelos tribunais de contas
Carlos Roberto Galvão Barros - Publicado em 01/06/2010
A lei das licitações no cerne da teoria da imprevisão
Marina Vanessa Gomes Caeiro - Publicado em 01/06/2010
A lógica do consenso na administração pública contemporânea em face do paradigma do resultado
Shirlei Silmara de Freitas Mello, Roziana G. Camilo Lemos Dantas - Publicado em 01/06/2010
A negociação coletiva entre servidores públicos e o Estado
Melissa Demari - Publicado em 01/06/2010
As forças sociopolíticas e o processo de desenvolvimento nas áreas em transição
Manoel Alexandre Cavalcante Belo - Publicado em 01/06/2010
As parcerias público-privadas: análise da situação no Brasil, a partir de perspectivas histórica e comparada
Igor Noronha de Freitas - Publicado em 01/06/2010
Atividade policial militar, a formação da personalidade do agente de segurança pública no Paraná, e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
Frederico Marcos Krüger - Publicado em 01/06/2010
Conceito de cidadão ou usuário: reflexões sobre o atendimento jurídico gratuito nas faculdades de Direito
Irene Patrícia Nohara - Publicado em 01/06/2010
Considerações acerca do controle jurisdicional do mérito administrativo
José Sérgio da Silva Cristóvam - Publicado em 01/06/2010
Constitucionalismo, estado e direito administrativo no Brasil
Robertônio Santos Pessoa - Publicado em 01/06/2010
Controle dos atos administrativos
Maria Denise Abeijon Pereira Gonçalves - Publicado em 01/06/2010
Controle dos atos administrativos do Estado
Bruno Costa Marinho - Publicado em 01/06/2010
Controle jurisdicional da discricionariedade na permissão de uso de bem público
Alex Sandro Braga de Andrade - Publicado em 01/06/2010
Desenvolvimento e sustentabilidade como fatores delimitadores da discricionariedade do Estado nos atos administrativos que repercutem sobre a atividade econômica
Luiz Alberto Blanchet - Publicado em 01/06/2010
Diferenças entre os regulamentos disciplinares do Exército de 1984 e de 2002 - Alterações necessárias para a garantia do devido processo legal
Bruno Costa Marinho - Publicado em 01/06/2010
El concepto de funcionario público. Un punto de contacto entre el derecho administrativo y el derecho penal
Carlos Alberto Mejías Rodríguez - Publicado em 01/06/2010
Lei nº 8.112/1990 e pensão para companheiro homossexual
Wellington Soares da Costa - Publicado em 01/06/2010
O administrado e a administração no processo administrativo
Giovanni Duarte D'Andrea - Publicado em 01/06/2010
O processo administrativo e a dignidade da pessoa humana
Shirlei Silmara de Freitas Mello, Estanislau Correia Almeida Junior - Publicado em 01/06/2010
O regime jurídico-administrativo – Construção de seus princípios e suas implicações normativas à luz do pós-positivismo
Ari Timóteo dos Reis Júnior - Publicado em 01/06/2010
O sistema de cotação eletrônica de preços: Um novo procedimento inserido no contexto das aquisições e contratações da administração pública
Antonio de Souza Junior, Patrícia Maria Simões de França - Publicado em 01/06/2010
Os princípios gerais da Administração Pública e o neoconstitucionalismo: Primeiras considerações sobre uma relação difícil
Francysco Pablo Feitosa Gonçalves - Publicado em 01/06/2010
Processo administrativo sancionador federal como instrumento de proteção de direitos individuais e difusos: Breves reflexões sobre garantismo e interesse público na efetivação da pretensão punitiva estatal
Shirlei Silmara de Freitas Mello - Publicado em 01/06/2010
Recurso disciplinar militar: questões polêmicas
Jocleber Rocha Vasconcelos - Publicado em 01/06/2010
Súmula vinculante nº 13 do STF e cargos em comissão: uma medida necessária?
Aldemir Berwig - Publicado em 01/06/2010

Ambiental

O papel do direito frente ao desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos
Nathalie da Nóbrega Medeiros - Publicado em 01/06/2010

Biodireito

A questão interdisciplinar da eutanásia face ao biodireito
Marina Vanessa Gomes Caeiro, Luís Fernando Ribas Ceccon - Publicado em 01/06/2010
Derecho a la vida del nasciturus que padece de anencefalia
Angela Acosta Giovanini De Moura - Publicado em 01/06/2010

Civil

A indenização pela perda de uma chance
Reno Sampaio Mesquita Martins - Publicado em 01/06/2010
A responsabilidade civil pré-contratual
Thais Borges da Silva - Publicado em 01/06/2010
Breves apontamentos sobre a procuração
Sheila Luft Martins - Publicado em 01/06/2010
Breves comentários em torno do Direito Civil Constitucional
Bruno Cozza Saraiva - Publicado em 01/06/2010
Direito autoral: Fotocópias nas universidades brasileiras
Ivo Rezende Aragão - Publicado em 01/06/2010
Normativa ética e erro médico
Wesllay Carlos Ribeiro, Renata Siqueira Julio - Publicado em 01/06/2010
O Direito versus a mídia: uma análise crítica sobre a possibilidade de responsabilização civil dos meios de informação em face da violação dos direitos da personalidade
Simone Stabel Daudt, Ana Carolina Mezzalira - Publicado em 01/06/2010
O princípio da abstração e a duplicata
Marlon Tomazette - Publicado em 01/06/2010
Responsabilidade civil das empresas aéreas: Excludente de responsabilidade civil face ao caos aéreo brasileiro
Carlos Rodrigo Lucena Boueres - Publicado em 01/06/2010
Responsabilidade civil do advogado
Wanessa Mota Freitas Fortes - Publicado em 01/06/2010
Teoria e prática da adjudicação no âmbito do registro de imóveis
Dercino Sancho dos Santos Neto - Publicado em 01/06/2010

Comercial

A empresa de trabalho temporário e o SIRETT
José Carlos Batista - Publicado em 01/06/2010
Alguns aspectos polêmicos da recuperação judicial
Marcelo Gazzi Taddei - Publicado em 01/06/2010
Classificação dos créditos
Kelen Campos Benito - Publicado em 01/06/2010
Contratos mercantis
Daniela Rocha Teixeira - Publicado em 01/06/2010
Emprego, desenvolvimento humano e trabalho decente: A experiência brasileira. As conclusões do relatório do programa das Nações Unidas para o desenvolvimento e seus reflexos no Direito do Trabalho
Luiz Antonio Grisard - Publicado em 01/06/2010
O contrato de representação comercial: Análise das questões controvertidas no âmbito da doutrina e da jurisprudência
Marcelo Gazzi Taddei - Publicado em 01/06/2010
O papel do administrador judicial na falência e na recuperação judicial
Ana Paula Soares da Silva de Castro - Publicado em 01/06/2010
Os crimes na nova lei de falência e possíveis alterações quanto ao processo penal para apurá-los
Silvio Aparecido Crepaldi - Publicado em 01/06/2010
Recuperação judicial de empresas e a trava bancária
Jean Carlos Fernandes - Publicado em 01/06/2010
Reflexão sobre a utilização da prova ilícita no processo à luz do princípio da proporcionalidade e seus limites no âmbito empresarial
Adriana Martins Silva - Publicado em 01/06/2010
Responsabilidade social empresarial: um compromisso entre a empresa e a sociedade na promoção da justiça social
Ligia Neves Silva - Publicado em 01/06/2010

Constitucional

A constitucionalidade do exame obrigatório do bafômetro
Homero Bernardo Perrenoud - Publicado em 01/06/2010
A identidade do sujeito constitucional em Michel Rosenfeld. Uma análise
Marcus Vinícius Xavier de Oliveira - Publicado em 01/06/2010
As gerações de direitos humanos e o estado democrático de direito
Dymaima Kyzzy Nunes - Publicado em 01/06/2010
Aspectos relevantes sobre o tratamento jurídico conferido à pessoa com deficiência no Brasil
Marselha Silvério de Assis - Publicado em 01/06/2010
Avaliação do imóvel e duas praças para sua alienação judicial nas execuções pelo rito da Lei n.º 5.741/71: prescindibilidade ou necessidade. Interpretação conforme à Constituição
Marcelo dos Santos Garcia Santana - Publicado em 01/06/2010
Breves anotações sobre as ações afirmativas: Conceito, abrangência e o princípio da igualdade
Edmundo Alves de Oliveira, Diego Hermínio Stefanutto Falavinha - Publicado em 01/06/2010
Democracia: entre liberais, republicanos e deliberativos
Daniela Mendonça de Melo - Publicado em 01/06/2010
Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: Relativização da teoria da nulidade do ato contrário à Constituição
Anderson Ricardo Gomes - Publicado em 01/06/2010
Princípio da dignidade da pessoa humana
Cibele Kumagai, Taís Nader Marta - Publicado em 01/06/2010
Súmulas vinculantes: Principais inovações da Lei nº 11.417 na perspectiva de Tavares em seu livro, a Nova Lei da Súmula Vinculante: Estudos e comentários a Lei 11.417, de 19.12.2006
Ivo Rezende Aragão - Publicado em 01/06/2010

Consumidor

A desconsideração da personalidade jurídica no CDC: Aspectos da autonomia patrimonial da empresa e o art. 28, § 5º da lei consumerista
Lucas Carlos Vieira - Publicado em 01/06/2010
A possibilidade de corte do fornecimento de energia elétrica por débito pretérito (estimado em decorrência de fraude no consumo)
Demócrito Reinaldo Filho - Publicado em 01/06/2010
A tarifação indevida em conta corrente inativa há mais de seis meses e a indenização por dano moral puro
Emilly Morais - Publicado em 01/06/2010
O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos
Déborah Barreto de Souza - Publicado em 01/06/2010

Crônicas

20 anos de Código de Defesa do Consumidor. Realidade ou utopia?
Sebastião César Grazzia da Silva - Publicado em 01/06/2010
A abelha, a saúde e as próximas eleições
Daniela Queila Santos Bornin - Publicado em 01/06/2010
A autonomia das negociações coletivas frente à flexibilização dos direitos trabalhistas
Vinicius de Freitas Escobar - Publicado em 01/06/2010
A “insatisfação” dos créditos
Sergio Lipinski Brandão Junior - Publicado em 01/06/2010
Alteração de prazo prescricional da pretensão punitiva – Lei n. 12.234/2010
Damásio Evangelista de Jesus - Publicado em 01/06/2010
Da responsabilidade civil da empresa: Concepção objetiva X concepção subjetiva
Luiz Calixto Sandes - Publicado em 01/06/2010
Imunidade Tributária
Marina Vanessa Gomes Caeiro, Luís Fernando Ribas Ceccon - Publicado em 01/06/2010
Inclusão escolar e o dever de obediência as suas diretrizes
Jacira Prestes - Publicado em 01/06/2010
Maus-tratos contra animais: a importância da repressão jurídica
Fernando Capez - Publicado em 01/06/2010
O plano de governo como requisito para o registro de candidatura
José Renato de Oliveira Silva - Publicado em 01/06/2010
O plano de governo como requisito para o registro de candidatura
José Renato de Oliveira Silva - Publicado em 01/06/2010
O Princípio da Isonomia e a questão acerca da recepção do art. 384 da CLT pela Constituição Federal de 1988
Vinicius de Freitas Escobar - Publicado em 01/06/2010
O que era pra ser pré virou campanha
José Renato de Oliveira Silva - Publicado em 01/06/2010
O superior interesse reconhecido por um tribunal superior
Maria Berenice Dias - Publicado em 01/06/2010
Princípio constitucional da igualdade e ações afirmativas
Átila Da Rold Roesler - Publicado em 01/06/2010
Racismo
Marina Vanessa Gomes Caeiro - Publicado em 01/06/2010
Teoria Tridimensional do Direito
Larissa Linhares Vilas Boas Santos - Publicado em 01/06/2010

Eleitoral

Projeto Ficha limpa
Kiyoshi Harada - Publicado em 01/06/2010
Projeto ficha limpa – 2
Kiyoshi Harada - Publicado em 01/06/2010

Ensino Jurídico

Semiótica Jurídica: Uma perspectiva de mudança do ensino no Curso de Direito
Paula Fernanda Rocha Lopes - Publicado em 01/06/2010

Família

A proteção do adotando na adoção internacional
Andrea Aldrovandi, Roseli Zaccaron - Publicado em 01/06/2010
Abandono Afetivo e Responsabilidade Civil: utilizar com moderação
Laura Affonso da Costa Levy - Publicado em 01/06/2010
Análise crítica do procedimento de separação e divórcio extrajudiciais: Requisitos, papel do advogado, gratuidade, segredo de justiça, aspectos polêmicos
Delano Câncio Brandão - Publicado em 01/06/2010
Breves linhas sobre os alimentos gravídicos
Thiago Felipe Vargas Simões - Publicado em 01/06/2010
Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)
Gisele Pereira Jorge Leite, Denise Heuseler - Publicado em 01/06/2010
Da família anaparental: Do reconhecimento como entidade familiar
Susileine Kusano - Publicado em 01/06/2010
Da filiação
Grasiéla Nogueira - Publicado em 01/06/2010
El Derecho a la vida familiar de los extranjeros en la legislación francesa
Mª Lourdes Labaca Zabala, Blanca Gamboa Uribarren, Jaione Arieta-Araunabeña Alzaga - Publicado em 01/06/2010
Família Constitucional, sob um olhar da afetividade
Laura Affonso da Costa Levy - Publicado em 01/06/2010
Filiação homoparental e a reprodução assistida
Maria Berenice Dias - Publicado em 01/06/2010
Habilitação para o casamento: considerações sobre a Lei n. 12.133/09
André Augusto Lins da Costa Almeida - Publicado em 01/06/2010
Implicações da paternidade sócio-afetiva para o direito de família
Nara Suzana Stainr Pires - Publicado em 01/06/2010
O casamento no Código Civil de 2002: discussões acerca dos direitos e deveres dos cônjuges
Marcelo Gonçalves Sosa - Publicado em 01/06/2010
O estudo sobre a guarda compartilhada
Laura Affonso da Costa Levy - Publicado em 01/06/2010
Primeira Infância no Brasil do século XXI: Desafios ao reconhecimento institucional
Ana Liési Thurler - Publicado em 01/06/2010
Relações de gênero: Análise história e jurídica das relações de gênero
Delano Câncio Brandão - Publicado em 01/06/2010
Reprodução assistida e paternidade sócio-afetiva
Kátia Maria Ferreira Faria Abi-Ackel - Publicado em 01/06/2010
Uniões homoafetivas face ao ordenamento jurídico brasileiro
Renato Duro Dias, Roberto Hilsdorf Rocha - Publicado em 01/06/2010

Filosofia

A ética e a justiça sob o prisma aristotélico
Pedro Henrique Sousa de Ataíde - Publicado em 01/06/2010
Republicanismo e participação cidadã
Paulo Cesar do Lago - Publicado em 01/06/2010
Um estudo sobre a fundamentação da metafísica dos costumes à luz de Immanuel Kant
Reno Sampaio Mesquita Martins - Publicado em 01/06/2010

Internacional

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) e a Lei Maria da Penha
Mércia Cardoso De Souza, Gabriela Flávia Ribeiro Mendes, Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima, Jacira Maria Augusto Moreira Pavão Santana, Magnolia Bandeira Batista de Oliveira, Jaqueline Souza da Silva - Publicado em 01/06/2010
A imunidade de estados estrangeiros e a violação de normas de jus cogens – O caso distomo
Camila Vicenci Fernandes - Publicado em 01/06/2010
Actividad de la Comisión de Derechos Humanos de Naciones Unidas en los territorios ocupados por Israel (1967-2006)
Yaniza Giraldo Restrepo - Publicado em 01/06/2010
Teoria do fato do príncipe e os tratados internacionais
Danilo Marques Borges - Publicado em 01/06/2010
Tetra Pak International S/A versus Comissão (“Tetra Pak II”). Análise de jurisprudência comunitária européia
Alessandro Lucas Santos - Publicado em 01/06/2010

Internet e Informática

Compras pela internet no Brasil
Jakelinny Moreira Corrêa - Publicado em 01/06/2010

Outros

Reflexões sobre a re/construção midiática da delinquência juvenil
Fernanda Telles Márques, Cristina de Oliveira Aveiro - Publicado em 01/06/2010

Penal

A atipicidade do descaminho quando há perdimento de mercadoria
Durval Carneiro Neto - Publicado em 01/06/2010
A imprecisão do alcance da expressão ato libidinoso diverso da conjunção carnal: uma análise principiológica e sugestiva
Priscila Caroline Greuel, Suelen Carls - Publicado em 01/06/2010
Breves apontamentos sobre a lei 12.234/2010 e a prescrição retroativa
Danilo Marques Borges - Publicado em 01/06/2010
Movimento da Lei e Ordem: sua relação com a lei dos crimes hediondos
Ivo Rezende Aragão - Publicado em 01/06/2010
O Vaticano e a inocência roubada
Heloisa Helena Quaresma - Publicado em 01/06/2010
Reflexão acerca dos crimes contra a dignidade sexual praticados contra vulneráveis, Lei 12.015/2009
Jackson Pereira da Silva - Publicado em 01/06/2010
Sobre crimes políticos e crimes de responsabilidade
Sérgio Souza Botelho - Publicado em 01/06/2010

Processual Civil

A penhora de dinheiro na execução civil e a Súmula 417 do STJ
Miriam Azevedo Hernandez Perez - Publicado em 01/06/2010
Embargos infringentes
Leidiane Mara Meira Jardim - Publicado em 01/06/2010
Esclarecimentos à respeito dos procedimentos para execução de títulos judicial e extrajudicial
Camila Lorga Ferreira de Mello - Publicado em 01/06/2010
Jurisdição voluntária e formas alternativas de resolução de conflitos
Renato Duro Dias - Publicado em 01/06/2010
Mecanismos para uma adequada prestação jurisdicional
Simone Stabel Daudt - Publicado em 01/06/2010
Meios de defesa existentes na execução
Camila Lorga Ferreira de Mello - Publicado em 01/06/2010

Processual Penal

A presença do agressor na audiência do art. 16 da Lei Maria da Penha é obrigatória
Carlos Eduardo Rios do Amaral - Publicado em 01/06/2010
A reforma do CPP e o Código de Processo Penal Militar: Aplicação da absolvição sumária na Justiça Militar
André Abreu de Oliveira - Publicado em 01/06/2010
As principais mudanças no tribunal do júri brasileiro trazidas pela Lei 11.689/08
Fernando Gomes Gerude, Ivo Rezende Aragão - Publicado em 01/06/2010
Condenação criminal em Tribunal de Juri e incerteza da culpa por inocorrência da figura do réu confesso
Pablo Juarez Viera Czyzeski - Publicado em 01/06/2010
Considerações acerca dos maus antecedentes criminais
Pedro Henrique Santana Pereira, Michelle Santiago de Oliveira Fonseca - Publicado em 01/06/2010
Contradições entre a execução da sentença e a Lei de Execuções Penais vigente
Roseli Oliveira Santana - Publicado em 01/06/2010
Dosimetria extraprocessual e auto de prisão em flagrante delito
Éverson Aparecido Contelli - Publicado em 01/06/2010
Jurisdição, processo e prova criminal
Max Emiliano da Silva Sena - Publicado em 01/06/2010
Justiça Restaurativa no Brasil: Conceito, críticas e vantagens de um modelo alternativo de resolução de conflitos
Delano Câncio Brandão - Publicado em 01/06/2010
La potestad sancionatoria del juez en la ley chilena de responsabilidad penal adolescente
Maite Aguirrezabal Grünstein - Publicado em 01/06/2010
O uso indiscriminado de algemas – Aspectos polêmicos da Súmula Vinculante n.º 11
Nayara Magalhães Neves - Publicado em 01/06/2010
Poder de polícia do Exército na faixa de fronteira da Amazônia brasileira
Bruno Costa Marinho - Publicado em 01/06/2010

Sociologia

A aproximação entre a ciência e o senso comum: A ciência ensinada e a ciência em si
Manoel Valente Figueiredo Neto, Andreya Lorena Santos Macêdo, Lúcia Cristina dos Santos Rosa - Publicado em 01/06/2010

Trabalho

A nova configuração dos dissídios coletivos
Thais Borges da Silva - Publicado em 01/06/2010
A penhora na Justiça do Trabalho e o juízo universal da falência
Paulo Henrique Camargo de Souza - Publicado em 01/06/2010
A ultra-atividade da convenção coletiva nos contratos individuais do trabalho
Dayane Sanara De Matos Lustosa - Publicado em 01/06/2010
Convenção 158 da OIT- Breves considerações sobre sua aplicabilidade e consequências
Carlos Alberto Carmo Viegas - Publicado em 01/06/2010
Corporativismo, unicidade e contribuição compulsória: Obstáculos ao progresso sindical brasileiro
Evandro de Oliveira Belém - Publicado em 01/06/2010
Exploração por partidos políticos de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais- uma forma contemporânea de trabalho escravo
Liliana Collina Maia - Publicado em 01/06/2010
O direito ao lazer em confronto com o art. 62 da CLT
Vinicius de Freitas Escobar - Publicado em 01/06/2010
O menor e as normas protetivas no direito do trabalho
Paulo Henrique Camargo de Souza - Publicado em 01/06/2010

Tributário

Alcance da Súmula 435 do STJ
Kiyoshi Harada - Publicado em 01/07/2010
As obrigações tributárias acessórias e o princípio da legalidade
Lucília Isabel Candini Bastos - Publicado em 01/06/2010
Conceito de lançamento tributário e sua relação com as categorias norma, procedimento e ato
Camila Lorga Ferreira de Mello - Publicado em 01/06/2010
Crimes tributários. Subsiste a extinção da punibilidade pelo pagamento?
Kiyoshi Harada - Publicado em 01/06/2010
ICMS Ecológico – Aspectos legais e doutrinários acerca deste instrumento tributário para incremento socioambiental e sua aplicabilidade no Estado do Pará segundo casos concretos de outros estados membros da Federação
Renan Santos Miranda - Publicado em 01/06/2010
Imóvel localizado em zona urbana com produção rural: Incidência de IPTU ou ITR?
Jamile Gonçalves Calissi - Publicado em 01/06/2010
Imposto sobre a renda das pessoas físicas. A (in)dedutibilidade das despesas médicas com cirurgia plástica
Alessandro Lucas Santos - Publicado em 01/06/2010
Imunidade dos templos: Um julgamento paradigmático do Supremo Tribunal Federal
Lucília Isabel Candini Bastos - Publicado em 01/06/2010
Imunidade tributária
Alexandre Machado De Oliveira - Publicado em 01/06/2010
O crédito-prêmio do IPI e a incrível mistificação da Resolução CIEX nº. 2/79
Francisco R. S. Calderaro - Publicado em 01/06/2010
Princípios da legalidade e anterioridade no Direito Tributário
Alexandre Machado De Oliveira - Publicado em 01/06/2010

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