Jornada de Direito Tributário

 

Programa científico: (sujeito a alteração)

Para acessar aos trabalhos, no dia designado no programa científico, clique sobre o título.
Leia atentamente as normas de participação.
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Nº de horas/aula que constará no certificado: 18 horas/aula

Leia atentamente as Normas de Participação.

Número de horas/aula no certificado: horas/aula


Inscritos nesta Jornada

 

Abaixo estão listados os nomes de todos os participantes confirmados para a Jornada . Se seu nome não consta na lista e já preencheu o formulário de inscrição, aguarde o recebimento do e-mail de validação.

  1. Andréia Xavier Demétrio Santos - Goiânia / GO
  2. Bianca Lamas Toledo - Juiz De Fora / MG
  3. César Almeida Lehn - Rio Grande / RS
  4. César Murilo Sanches - Santa Maria / RS
  5. Cristiane Guimarães Gurgel Barreto - Fortaleza / CE
  6. Daniele Gonçalves Ferreira Santos - Dom Pedrito / RS
  7. Diogo de Oliveira Perissoli - Foz Do Iguaçu / PR
  8. Ivson Brandão Faria Valdetaro - Brasília / DF
  9. Juliano Ayres da Rocha - Florianópolis / SC
  10. Lara Dall'orto Figueiredo Piuzana - Belo Horizonte / MG
  11. Letícia Gomes Locatelli - Porto Alegre / RS
  12. Liliana Regina Orzevalla Dornel - Joinville / SC
  13. Marcelo do Rêgo Barros Lapenda - Recife / PE
  14. Mariane Casagranda - Bento Gonçalves / RS
  15. Marisete da Silva Batista - Brusque / SC
  16. Marla Deise de Oliveira Sanches - Santa Maria / RS
  17. Mateus Rauber Du Bois - Rio Grande / RS
  18. Matheus De Castro Ribeiro - Belo Horizonte / MG
  19. Miguel Antonio Silveira Ramos - Rio Grande / RS
  20. Omar Tadeu Dammous - São Paulo / SP
  21. Rachel Mesquita Carvalho - Fortaleza / CE
  22. Regina Mari Enomoto Tabarini - São José Do Rio Preto / SP

Programa Científico

 

Para acessar os artigos, no dia designado, clique sobre o título.

Clique em [+] para ver o currículo da pessoa.

26/09/2017

  • A regra-matriz de incidência tributária e o imposto sobre serviços – ISS

  • Substituição tributária progressiva

  • Da incidência TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS: uma análise interdisciplinar

27/09/2017

  • Aspectos polêmicos acerca da restituição do indébito em tributos indiretos

  • Princípio da capacidade contributiva: um instrumento de políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento regional com justiça social

  • Dignidade humana e equilíbrio social na tributação sustentável

  • Aspectos legais e contábeis da suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo artigo 151, II do Código Tributário Nacional.

28/09/2017

  • A possibilidade de inclusão de tributos retidos na fonte no PERT

  • Execução fiscal administrativa

  • Breve introdução à ciência jurídica tributária – do conceito e finalidade do direito tributário à sua autonomia como ramo jurídico.



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