Jornada de Direito Militar

 

Programa científico: (sujeito a alteração)

Para acessar aos trabalhos, no dia designado no programa científico, clique sobre o título.
Leia atentamente as normas de participação.
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Nº de horas/aula que constará no certificado: 15 horas/aula

Leia atentamente as Normas de Participação.

Número de horas/aula no certificado: horas/aula


Inscritos nesta Jornada

 

Abaixo estão listados os nomes de todos os participantes confirmados para a Jornada . Se seu nome não consta na lista e já preencheu o formulário de inscrição, aguarde o recebimento do e-mail de validação.

  1. Andre Silva - Teófilo Otoni / MG
  2. Bianca Lamas Toledo - Juiz De Fora / MG
  3. César Almeida Lehn - Rio Grande / RS
  4. Fausto Salvador de Morais - São Paulo / SP
  5. Liliana Regina Orzevalla Dornel - Joinville / SC
  6. Luciano Pires da Silva Almeida - Brasília / DF
  7. Luisa Teresa Alves Pinheiro - Uberlndia / MG
  8. Matheus Garcia de Santana - Sobradinho / DF
  9. Miguel Antonio Silveira Ramos - Rio Grande / RS
  10. Milena Aparecida Elias Alves - José Bonifácio / SP
  11. Poliana Sorel - Teófilo Otoni / MG
  12. Rogerio Andrade De Abreu - Nova Iguaçu / RJ
  13. Saritha Cavina Passarelli - Lapa / PR
  14. Wanderlei Jose dos Reis - Rondonópolis / MT

Programa Científico

 

Para acessar os artigos, no dia designado, clique sobre o título.

Clique em [+] para ver o currículo da pessoa.

05/12/2017

  • A justiça especializada militar versus o princípio da especialidade no tráfico de drogas

  • Investigação preliminar: pressupostos do indiciamento no inquérito policial militar

06/12/2017

  • O Regulamento Disciplinar da Aeronáutica e sua interpretação conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

  • Da hierarquia e disciplina na Marinha do Brasil e sua regulamentação sob a ótica da Ordem Constitucional de 1988

  • Direito disciplinar militar: do dever de obediência ao abuso de poder

07/12/2017

  • Ditadura Militar a Direitos Humanos: A atual realidade da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

  • A fiscalização da suspensão condicional da pena e do processo pelas polícias militares. Controle das condições judiciais impostas ao sursis penal e processual



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