Notícias

• 09/09/2010 - 07h00
  PM consegue reconhecimento de vínculo empregatício com empresa privada
• 08/09/2010 - 17h03
  Juízes sergipanos pedem que a população fiscalize irregularidades eleitorais
• 08/09/2010 - 16h57
  No Canadá, informações processuais são públicas
• 08/09/2010 - 16h10
  Voto biométrico é tema de audiência pública em Rondônia
• 08/09/2010 - 16h09
  TRT do Paraná consegue reduzir em 80% o número de cartas precatórias
• 06/09/2010 - 15h45
  Mutirão carcerário de MG revisou 13,7 mil processos
• 05/09/2010 - 10h10
  Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS
• 05/09/2010 - 10h10
  Seguradoras são obrigadas a pagar tributo sobre serviços de corretagem
• 05/09/2010 - 10h07
  Regra de imputação de pagamentos é tema de nova súmula no STJ
• 05/09/2010 - 10h06
  STJ edita súmula sobre reembolso de custas, por parte da CEF, nas ações em que representa o FGTS
• 05/09/2010 - 10h02
  Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS é tema de nova súmula
• 05/09/2010 - 06h03
  Nova súmula traz detalhamento sobre compensação de tributos realizada pelo contribuinte
• 03/09/2010 - 14h50
  Pai que matou o filho de 2 meses será julgado nesta quarta-feira em Ceilândia
• 03/09/2010 - 11h19
  Escritório Garcia Angrisani Bezerra implementa Themis para integrar áreas Jurídica e Financeira e tem aumento de rentabilidade
• 03/09/2010 - 07h29
  Lei prevê punição para praticante de alienação parental
• 03/09/2010 - 05h00
  Torne-se um apoiador cultural do Âmbito Jurídico - Leia a nossa proposta!
• 02/09/2010 - 12h15
  OAB questiona no STF argumento de TJ para não acolher lista sêxtupla
• 02/09/2010 - 10h20
  TST atende OAB e lança cadastramento a partir do uso da certificação eletrônica
• 01/09/2010 - 13h00
  5ª Vara do Júri ouve testemunhas de processo que investiga grupo de extermínio
• 01/09/2010 - 09h19
  OAB é contra proposta de Peluso de limitar acesso de advogados ao STJ

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