Mercosul

 

A integração que constitui os blocos econômicos: uma dependência financeira prejudicial e Mercosul

Mariele Cunha Rocha, Diego Damas Fernandez
 
 

Resumo: Com a globalização se intensificando cada vez mais, o que, somado a outros fatores, ocasionou o surgimento de uma nova ordem mundial, os países observaram a necessidade de se agruparem em blocos econômicos, com a finalidade de protegerem as suas economias dos produtos vindos de terceiros países. A finalidade dessa pesquisa foi a de descobrir quais foram os efeitos desse novo modo de organização, focando a nossa atenção para o caso do Mercosul, bloco no qual o Brasil faz parte e tem a maior economia entre os membros. A metodologia seguida foi a de pesquisa em artigos de outros autores que tratassem sobre o mesmo assunto. Nós percebemos, através da leitura de textos e a observação de gráficos e tabelas, que os países mais fracos economicamente são os mais dependentes dos blocos econômicos, como o Paraguai no caso do Mercosul.

Palavras-chave: Integração econômica. Blocos econômicos. Mercosul.

Abstract: With globalization steadily increasing, which, together with other factors, led to the emergence of a new world order, the countries noted the need to group together in order to protect their countries of origin. The edition of this edition was an exam of interest for the case of Mercosur, a block in which the organization concentrates and has a greater content among the members. The methodology used was a research of articles about authors that deal with the subject. We realize with reading texts and once again the graphs and tables, that the countries most fail economically are more similar to the economic blocs, such as Paraguay in the case of Mercosul.

Keywords: Economic Integration. Economic Blocks. Mercosul.

Sumário: Introdução. 1. Conceituação e Fundamentação Teórico de Blocos Econômicos. 2. A Origem dos Blocos Econômicos. 3. A Integração do Brasil com outras Nações. 3.1. Acordos Econômicos anteriores ao Mercosul. 3.2. Administração do Mercosul. 3.3. Fase atual do Mercosul. 4. Relação de Dependência Intrabloco Econômico. Considerações finais. Referências.

1. CONCEITUAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DE BLOCOS ECONÔMICOS

No atual contexto histórico econômico e geopolítico mundial existe uma necessidade premente dos estados nacionais em constituírem estratégias visando tornar mais estáveis e competitivas as suas economias, surgindo assim a necessidade da constituição dos blocos econômicos. Estes também atendem aos objetivos de formalizar acordos de cooperação entre os países membros, ampliar as trocas comerciais, e estimular as atividades empresariais, uma vez que facilitam a circulação e reprodução de capital dentro de um bloco econômico. Tais alianças e tratados econômicos proporcionam como decorrência também uma inserção competitiva dos países membros no âmbito da globalização.

Os blocos econômicos ou blocos comerciais, também chamados por alguns teóricos, são um tipo, ou espécie, de um acordo intergovernamental, onde busca se atender ao objetivo de reduzir ou eliminar algumas barreiras ao comércio. A efetivação dos blocos econômicos evidencia um processo de integração econômica, “à medida que a integração econômica progride, diminuem as barreiras comerciais mantidas entre os mercados participantes”(BALASSA, 1964).

A integração econômica e consequentemente a formação dos blocos econômicos advém de uma natureza política, são diversas tais expressões da natureza política que buscam a integração entre países, podemos entendê-las como etapas em um processo sucessivo: área de preferências tarifárias, que compreende uma redução de tarifas entre sócios, podendo ser dois mais estes interessados, sem obrigações mútuas no que tange os termos da política comercial; zona de livre-comércio, liberando o intercâmbio entre os membros durante um prazo pré-determinado; união aduaneira, onde é compreendida e definida uma tarifa externa comum; mercado comum, liberando a circulação e o fluxo de pessoas e de produção, surgindo a necessidade obrigatória de adoção de políticas comuns; união econômica e monetária, como foi o caso da União Europeia com a abolição de moedas nacionais e consolidação de uma moeda comum ao bloco econômico.

2. A ORIGEM DOS BLOCOS ECONÔMICOS

Os blocos econômicos surgem para alavancar o comércio de determinada região. Para alcançar esse objetivo, os países fazem diversos acordos que acabam por criar o bloco. Esse movimento para a criação dos blocos surgiu após a Guerra Fria, por causa da nova ordem mundial que gerou a globalização. Foi por esse motivo em especial que os países começaram a se unir em blocos para incentivar o comércio nas suas regiões, evitando os riscos do mundo globalizado, uma vez que esses blocos dificultam a entrada de produtos provenientes de fora do bloco.

Os blocos econômicos se iniciam com a eliminação das barreiras alfandegárias entre os países membros, facilitando o comércio entre eles e diminuindo o custo dos produtos, o que gera um aumento no poder de compra da população. Com a entrada dos produtos dos outros países membros, a concorrência aumenta, gerando um aumento na qualidade dos produtos e uma diminuição nos custos.

Analisando o processo de criação dos atuais blocos econômicos, criou-se um modelo de desenvolvimento desses blocos. Eles começam com a redução das tarifas no comércio de bens entre os países membros. Logo após, surge a eliminação de todas as tarifas entre os membros. Após esse passo, eles criam uma tarifa a ser cobrada no comércio com os países de fora do bloco, a TEC (Tarifa Externa Comum). Depois desse processo, surge a livre circulação de todos os fatores produtivos, ou seja, livre circulação de pessoas, tanto físicas como jurídicas, e de capital. Essa fase faz com que tanto as pessoas como o capital sejam tratados da mesma maneira em qualquer país membro do bloco, sem poder ser considerado estrangeiro. Devido ao tamanho grau de integração, os países precisam de políticas econômicas coordenadas. O último passo no processo de desenvolvimento dos blocos econômicos é, segundo Cristiano Morini e Regina Célia Faria Simões, “a etapa mais avançada e complexa de um processo de integração”. Ela se baseia no máximo de união entre os membros, com uma moeda única e uma política econômica comum, gerenciada por um Banco Central comum. O único exemplo de bloco econômico que já está nessa última fase de desenvolvimento é a União Europeia.

Esses passos recebem nomes: o primeiro passo é chamado de Zona de Preferências Tarifárias; o segundo de Zona de Livre Comércio; a terceira de União Aduaneira; a quarta de Mercado Comum; e a última de União Econômica e Monetária. O gráfico a seguir, retirado do artigo dos professores Cristiano Morini e Regina Célia Faria Simões, mostra essas fases e as suas principais características.

 

3. A INTEGRAÇÃO DO BRASIL COM OUTRAS NAÇÕES

O Brasil sempre buscou, desde a Segunda Guerra Mundial, uma integração e uma convivência pacífica com os outros países, tanto com os da América Latina quanto os de outros continentes, tentando evitar o isolamento de qualquer país.

A ideia de integração entre os países da América Latina surgiu com a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), onde surgiu a ideia de criar uma união aduaneira na região. A Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) surgiu com a ideia de formar uma zona de livre comércio, desenvolvendo-se, posteriormente, para um mercado comum na América Latina. Os planos da ALALC não deram certo, principalmente, por causa das ditaduras que assumiram o governo de diversos países da região. Na década seguinte, houve a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), que também tinha por objetivo a criação de um mercado comum na região, mas, dessa vez, foram a crise do petróleo e o endividamento dos países que acabaram com os planos.

3.1. ACORDOS ECONÔMICOS ANTERIORES AO MERCOSUL

Alguns acordos e tratados que aconteceram antes da implementação do Mercosul acabaram por dar as condições para que ele pudesse vir a se realizar. O primeiro deles foi a Ata de Iguaçu, a qual visava maior integração entre Brasil e Argentina em diversas áreas. Logo após ocorreu o Acordo de Integração e Cooperação Econômica Brasil-Argentina, que intensificava o projeto da Ata de Iguaçu e buscava a diminuição das barreiras comerciais entre os dois países. O Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento veio logo depois e tinha por objetivo a instituição de um mercado comum entre Brasil e Argentina no prazo de 15 anos. O Estatuto das Empresas Binacionais foi outro acordo entre Brasil e Argentina e o seu objetivo era o de diminuir o prazo para a instituição do mercado comum. Nesse ano Uruguai e Paraguai se juntaram, o que resultou no Tratado de Assunção, que é a “Constituição” do Mercosul. O Tratado de Assunção estabeleceu o fim das tarifas sobre bens e a implementação de uma tarifa sobre bens vindos de outros países.

3.2. ADMINISTRAÇÃO DO MERCOSUL

O Mercosul possui dois órgãos administrativos: o Conselho do Mercado Comum, órgão superior do bloco, que se define as medidas para que os objetivos e os prazos sejam observados e é formado pelos ministros das Relações Exteriores e pelos ministros da Economia dos países membros; e o Grupo do Mercado Comum que é o órgão executivo do bloco, formado pelos ministros das Relações Exteriores dos países membros.

3.3. FASE ATUAL DO MERCOSUL

O Mercosul encontra-se, atualmente, na terceira fase de desenvolvimento dos blocos econômicos, ou seja, é uma união aduaneira, visto que eliminaram as barreiras comerciais entre os países membros e implantaram uma tarifa externa comum. Segundo Cristiano Morini e Regina Célia Faria Simões, “o Mercosul é uma união aduaneira, mas tem por objetivo constituir um mercado comum”.

4. RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA INTRABLOCO ECONÔMICO

Por vezes os acordos políticos e econômicos e alguns tratados assinados entre países membros de um mesmo bloco, ou até estratégias financeiras, tendem a estabelecer ou causar algumas relações de dependência financeira de um determinado país às políticas econômicas de seu bloco econômico. No gráfico a seguir observamos dados a cerca da participação das exportações intrabloco do Mercosul.

Neste gráfico podemos analisar onde se estabelece uma relação de dependência no que tange as exportações do Paraguai. Em 2010, cerca de 50% das exportações deste país eram destinadas para outro país do Mercosul, ou seja, ele é o mais dependente, visto que cerca de metade das suas exportações são para o bloco. O Brasil é o país que apresenta menor dependência com relação as exportações intrabloco nesse período analisado, o que pode ser explicado ao se analisar o poder econômico do Brasil diante dos outros países membros.

Ao analisarmos esse segundo gráfico, que mostra a participação das importações intrabloco no total dos países, percebemos, mais uma vez, grande dependência do Paraguai, o qual cerca de 40% das suas importações vêm de outro país membro do Mercosul.

Essa dependência do Paraguai dentro de um bloco econômico no qual ele é o membro mais fraco economicamente, o que pode ser constado a partir da leitura da próxima tabela, é encontrada em outros blocos, com países que se encontram em situação semelhante à do Paraguai, países que negociam com outros países muito mais fortes economicamente, como o Canadá e o México em relação aos Estados Unidos.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Concluída a análise de todos os fatos apresentados, percebe-se que há sim países que são extremamente dependentes dos blocos econômicos. Além disso, outra conclusão que se encontra a partir dessa análise é que quanto mais fraco economicamente o país for, maior será a sua dependência, como o Paraguai no caso do Mercosul.

Também se pode perceber que a participação tanto das importações quanto das exportações intrabloco são muito baixas na comparação com as importações e exportações totais do Brasil, o que demonstra a pouco importância do Mercosul para o Brasil, se comparado com a importância para o Paraguai e o Uruguai.

 

Referências
BALASSA, Bela. Teoria de la integracion econômica. México: Unión Tipográfica Editorial, 1964.
GOMES, Eduardo Biacchi. Blocos Econômicos: Solução de Controvérsias: Uma análise comparativa a partir da União Europeia e Mercosul. Curitiba: Juruá, 2006.
GRÄF, C. O. Comércio Bilateral entre os países membros do Mercosul: uma visão do bloco através do modelo gravitacional. XV Encontro de Economia da Região Sul. PUCRS. Porto Alegre. 2012.
SIMÕES, R.C.F.; MORINI, C. A ordem econômica mundial: considerações sobre a formação de blocos econômicos e o Mercosul. Impulso, Piracicaba, v. 12, nº. 31, p. 139-154, 2002.

 

Informações Sobre os Autores

Mariele Cunha Rocha

Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande FURG

Diego Damas Fernandez

Advogado e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande FURG

 
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Informações Bibliográficas

 

ROCHA, Mariele Cunha; FERNANDEZ, Diego Damas. A integração que constitui os blocos econômicos: uma dependência financeira prejudicial e Mercosul. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XXI, n. 170, mar 2018. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=20346&revista_caderno=19>. Acesso em jun 2019.


 

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ROCHA, Mariele Cunha; FERNANDEZ, Diego Damas. A integração que constitui os blocos econômicos: uma dependência financeira prejudicial e Mercosul. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XXI, n. 170, mar 2018. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=20346&revista_caderno=19>. Acesso em jun 2019.