Comunidade

• Parecer: Imóvel incorporado ao patrimônio da pessoa jurídica em pagamento do capital subscrito. Imunidade do ITBI incondicionada. Cobrança do ITBI de 1996, objeto da Execução Fiscal ajuizada pelo Município de São Paulo
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/07/2010
  Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Lançamento por homologação. Implicações da Súmula 436 do STJ
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/07/2010
  Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Alcance da Súmula 435 do STJ
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/07/2010
  Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• ITBI – Desincorporação decorrente de redução de capital
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/07/2010
  Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Alcance e conteúdo da Súmula 431 do STJ
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/07/2010
  Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Denúncia espontânea e pagamento parcelado da dívida
  Luciane da Rosa Lengler,Tanise Corbellini - Publicado em 01/07/2010
  Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios
  Wladimyr Mattos Albano - Publicado em 01/07/2010
  Nº 78 - Ano XIII - JULHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• As obrigações tributárias acessórias e o princípio da legalidade
  Lucília Isabel Candini Bastos - Publicado em 01/06/2010
  Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Imunidade dos templos: Um julgamento paradigmático do Supremo Tribunal Federal
  Lucília Isabel Candini Bastos - Publicado em 01/06/2010
  Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Crimes tributários. Subsiste a extinção da punibilidade pelo pagamento?
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/06/2010
  Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Princípios da legalidade e anterioridade no Direito Tributário
  Alexandre Machado De Oliveira - Publicado em 01/06/2010
  Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Imunidade tributária
  Alexandre Machado De Oliveira - Publicado em 01/06/2010
  Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• O crédito-prêmio do IPI e a incrível mistificação da Resolução CIEX nº. 2/79
  Francisco R. S. Calderaro - Publicado em 01/06/2010
  Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Imóvel localizado em zona urbana com produção rural: Incidência de IPTU ou ITR?
  Jamile Gonçalves Calissi - Publicado em 01/06/2010
  Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Conceito de lançamento tributário e sua relação com as categorias norma, procedimento e ato
  Camila Lorga Ferreira de Mello - Publicado em 01/06/2010
  Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Ação anulatória de débito fiscal e execução fiscal
  Camila Lorga Ferreira de Mello - Publicado em 01/06/2010
  Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
• ICMS Ecológico – Aspectos legais e doutrinários acerca deste instrumento tributário para incremento socioambiental e sua aplicabilidade no Estado do Pará segundo casos concretos de outros estados membros da Federação
  Renan Santos Miranda - Publicado em 01/06/2010
  Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Imposto sobre a renda das pessoas físicas. A (in)dedutibilidade das despesas médicas com cirurgia plástica
  Alessandro Lucas Santos - Publicado em 01/06/2010
  Nº 77 - Ano XIII - JUNHO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Royalties do petróleo
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/05/2010
  Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Precatório. Comentários a EC nº 62/2009. Parte I
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/05/2010
  Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Precatórios. Comentários à EC n° 62/2009 - Parte II
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/05/2010
  Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
• ISS. Sociedade uniprofissional composta por engenheiros de diversas especialidades
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/05/2010
  Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
• ISS. Exportação de serviços para o exterior do país
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/05/2010
  Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Deve a alteração da data de pagamento do tributo, respeitar o princípio da estrita legalidade tributária?
  Darwin Silveira Longhi - Publicado em 01/05/2010
  Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Lei nº 12.218, de 30 de março de 2010
  Francisco de Salles Almeida Mafra Filho - Publicado em 01/05/2010
  Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Imunidade tributária nos templos religiosos
  Marina Vanessa Gomes Caeiro,Luís Fernando Ribas Ceccon - Publicado em 01/05/2010
  Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Artigo 78 do ADCT e Emenda Constitucional Nº 62/2009, mais um capítulo na eterna disputa entre Estado e contribuinte
  Kristian Rodrigo Pscheidt - Publicado em 01/05/2010
  Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Parecer: Convalidação das compensações e das cessões de precatórios pela EC n° 62/2009
  Kiyoshi Harada - Publicado em 01/05/2010
  Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Princípios do Direito Tributário
  Alexandre Machado De Oliveira - Publicado em 01/05/2010
  Nº 76 - Ano XIII - MAIO/2010 - ISSN - 1518-0360
• Leasing - Não incidência do ICMS
  Felícia Ayako Harada,Fabiane Louise Taytie - Publicado em 01/04/2010
  Nº 75 - Ano XIII - ABRIL/2010 - ISSN - 1518-0360

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