Ambiental

 

A problemática dos resíduos sólidos urbanos e os instrumentos de gestão do meio ambiente na cidade de Campina Grande/PB

Suellen Silva Pereira
 
 

Resumo: Um dos grandes problemas da atualidade é o aumento da geração de resíduos sólidos urbanos, este decorrente, dentre outros fatores, do processo de expansão e urbanização das cidades. O município de Campina Grande/PB, também vivencia esta realidade, com o desenvolvimento urbano, ouve também, o aumento na produção de resíduos. Neste sentido, o referido trabalho objetiva fazer uma reflexão sobre a expansão urbana e os problemas ambientais dela decorrentes; enfatizando a geração diária dos resíduos sólidos urbanos como também, os instrumentos de gestão do meio ambiente urbano da cidade em pauta. Para realização deste, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental, além de coleta de dados através de visitas de campo a repartições publicas municipais, assim como o registro visual das instalações do “lixão” municipal. Com isso, busca-se alertar sociedade para os impactos que estes resíduos causam ao meio ambiente quando dispostos de maneira inadequada.

Palavras-chave: Urbanização, Meio Ambiente, Instrumentos de Gestão, Resíduos Sólidos Urbanos

Abstract: A major problem today is the increased generation of solid waste, this resulting, among other factors, the process of expansion and urbanization of cities. The city of Campina Grande / PB, also experiences this reality, urban development, listens well, the increase in waste production. In this sense, this paper aims to reflect on urban sprawl and environmental problems arising from it, emphasizing the daily generation of municipal solid waste as well as the instruments for environmental management in the city's urban agenda. To achieve this, we performed a literature review and documentation, and data collection through field visits to local public agencies, as well as the visual record of the premises of "trash" city. Thus, we seek to alert society to the impacts that cause the waste to the environment when disposed of improperly.

Keywords: Urbanization, Environment, Management Tools, Solid Waste

Sumario: 1. Introdução. 2. A relação entre população e meio ambiente. 2.1. O processo de urbanização das cidades e os impactos ambientais. 3. A situação dos resíduos sólidos urbanos e seus desafios. 4. O meio ambiente urbano da cidade de Campina Grande/PB e a problemática dos resíduos sólidos urbanos. 4.1. A evolução urbana da cidade de Campina Grande/PB. 4.2. Gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos. 4.3. O ambiente do “Lixão” municipal. 4.4. Instrumentos de gestão do meio ambiente urbano de Campina Grande/PB. 5. Considerações finais. Referências bibliográficas.

1. Introdução

No decorrer dos últimos 30 anos, grande parte dos municípios brasileiros, a exemplo do município de Campina Grande/PB, apresentaram uma intensa urbanização, esta decorrente do processo evolutivo industrial e da massificação populacional, provocando com isso, o surgimento de alguns problemas, estes tanto sociais como ambientais.

A degradação do meio ambiente urbano surge na mediada que as cidades começam a receber pessoas vidas, principalmente do interior a procura de trabalho e melhores condições de vida, provocando um verdadeiro “inchamento” das cidades, tendo em vista que falta moradia, escolas, empregos, saneamento básico, saúde, dentre outros, princípios fundamentais para a obtenção de uma sadia qualidade de vida, já que esta está ligada diretamente à qualidade do meio ambiente que vivemos.

Desse modo, o referido trabalho tem como objetivo geral fazer uma reflexão sobre a urbanização e o meio ambiente, através de uma abordagem do surgimento das primeiras cidades até o processo de urbanização vivenciado atualmente pelo país, e conseqüentemente dos problemas ambientais decorrestes deste processo, ocasionados pelo crescimento acelerado e desordenado das cidades, como é o caso da problemática dos resíduos sólidos urbanos. Abordando como objetivos específicos o levantamento da produção diária dos resíduos sólidos urbanos da cidade em estudo; impactos ambientais ocasionado pela má disposição dos resíduos sólidos ao meio ambiente; além de enfatizar os instrumentos de gestão do meio ambiente urbano da cidade de Campina Grande/PB.

Para realização desse trabalho, foi realizado um levantamento bibliográfico e documental para um maior aprofundamento da temática em estudo, além de coleta de dados através de visitas de campo a repartições publicas municipais, a exemplo da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (SOSUR) e da Coordenadoria de Meio Ambiente (COMEA) para dessa forma, se ter uma dimensão da produção dos resíduos gerados diariamente no município em estudo, como também a composição gravimétrica desses resíduos, além de elencar os instrumentos disponíveis para gestão do meio ambiente urbano da cidade em pauta. Para que dessa forma se tenha uma representatividade dos impactos que estes resíduos causam ao meio ambiente, avaliando a participação do governo municipal (através de leis e programas) para minimização destes impactos. Como complementação metodológica, fez-se necessário o registro visual das instalações do “lixão” municipal, local onde os resíduos coletados do município são destinados sem que exista qualquer segregação do material que ali é descarregado.

Diante do exposto, tendo em vista que o processo de urbanização provoca impactos ao meio ambiente, no caso em estudo, o aumento da geração de resíduos sólidos, faz-se necessário que a mesma seja feita de maneira planejada de modo que não comprometa o meio ambiente urbano da cidade e, conseqüentemente, a qualidade de vida da população local.

2. A relação entre população e meio ambiente

2.1. O processo de urbanização das cidades e os impactos ambientais

As primeiras cidades fizeram seu aparecimento na esteira da Revolução Agrícola ou, também, “Revolução Neolítica”, a partir daí, se inicia a prática da agricultura, e graças a isso irão surgindo, aos poucos, assentamentos sedentários, e depois as primeiras cidades. Com a agricultura tornou-se possível alimentar populações cada vez maiores, gerando-se, inclusive, um excedente alimentar (SOUZA, 2000, p.43).

De acordo com o autor citado, as cidades surgem como resultado de transformações sociais gerais – econômicas, tecnológicas, políticas e culturais -, quando, para além de povoados de agricultores (ou aldeias), que eram pouco mais que acampamentos permanentes de produtores diretos que se tornaram sedentários, surgem assentamentos permanentes maiores e muito mais complexos, que vão abrigar uma ampla população de não-produtores. Entretanto, as cidades continuaram a transformar-se durante os milênios seguintes ao seu aparecimento, e continuam a transformar-se sem cessar. Os processos de industrialização pelo mundo afora, tiveram um impacto enorme sobre o tamanho e a complexidade das cidades.

A urbanização como fenômeno mundial é tanto um fato recente quanto crescente, pois por volta de meados do século XIX a população urbana representava 1,7% da população total do planeta, atingindo em 1960 (um século depois) 25% e; em 1980 esse número passou para 41,1% (SANTOS, 1981).

De acordo com Santos (1993), a evolução da população brasileira, principalmente urbana, ocorreu significativamente nos últimos 60 anos. A taxa de urbanização que em 1940 era de apenas 26.35% atingiu em 1991, 77.13%. Ainda, no período de 1940 a 1980, a população total do país triplica (de 41.326.000 para 119.099.000) ao passo que a população urbana multiplica-se por sete vezes (de 10.891.000 para 82.013.000 hab.).

Esse ritmo de crescimento urbano verificado no país após 1950 é justificado por Santos (1993, p.31) quando afirma que:

“A aceleração da urbanização a partir da Segunda Guerra Mundial é concomitante ao forte crescimento demográfico brasileiro registrado nessa época que resultou em grande parte de um decréscimo na mortalidade devido aos progressos sanitários, a melhoria relativa nos padrões de vida e à própria urbanização.”

Para Pinheiro (1998), o processo de urbanização no Brasil é bastante significativo, na medida em que hoje cerca de 80% da população está concentrada nas cidades. Este fato provoca diversos problemas, como exclusão em relação à moradia, e aos serviços públicos, entre outros. Particularmente por ser o capitalismo um modo de produção altamente expropriador e desigual, promovendo tanto a apropriação desmedida da natureza como a exploração dos indivíduos.

Com o processo de urbanização desordenado e acelerado vivenciado pelo Brasil nos últimos 60 anos, houve uma grande procura por parte da população pelos grandes centros urbanos, esta, motivada principalmente pela Revolução Industrial e conseqüentemente pelo avanço do capitalismo. As indústrias se instalaram nas cidades, estimulando o êxodo rural, expulsando para as cidades milhares de trabalhadores rurais, desterritorializados dos seus locais de vida e de trabalho. Como conseqüência, houve um “inchamento” das cidades, que, em sua maioria, não estavam preparadas para suportar a demanda da população que chegava, o que acarretou numa série de problemas estruturais, estes de ordem social e ambiental.  Somando a todos esses problemas, aparece a necessidade de gestão dos resíduos sólidos urbanos, tendo em vista que diferentemente do meio natural, a cidade não pode se desfazer dos resíduos gerados por sua população capitalista (onde o consumo é cada vez maior), e estes por sua vez, merece, devida atenção dos poderes públicos municipais para que os impactos por eles gerados sejam minimizados, conforme destaca Marques (2005, p.08) quando afirma que:

“A revolução Industrial trouxe produção de bens em massa e, conseqüentemente, consumo nas mesmas proporções. As cidades começaram a crescer desordenadamente, acumulando-se construções e pessoas nas circunvizinhanças das fábricas (...) produtos em massa, consumo em massa, problemas em massa.”

A geração de resíduos sólidos urbanos é diretamente proporcional ao consumo. Quanto mais se consome e quanto mais recursos são utilizados, mais resíduos são produzidos. Estima-se que a população mundial, hoje com mais de 6 bilhões de habitantes, esteja gerando 30 milhões de toneladas de resíduos por ano. (IPT/CEMPRE, 2000).

Para Marques (2005, p.104), o consumo deve ser considerado um dos grandes causadores da degradação ambiental quando não controlada, ou seja, realizada alem dos limites da necessidade. Pode comprometer seriamente a sustentabilidade, na medida em que se tornem excessivo e desnecessário, determinando a extração de mais recursos para atender a demanda (...). Percebe-se, portanto, que o problema dos resíduos, considerados qualidade e quantidade, são um dos grandes problemas da atualidade e que merecerá especial atenção no futuro.

Os resíduos por sua vez, provocam impactos tanto de ordem social (acúmulo em vias públicas, a má destinação destes resíduos, surgimento de uma população “catadora”, etc.), quanto de ordem ambiental (poluição visual, proliferação de macro e micro vetores, poluição do solo, do ar, dos lençóis freáticos, etc.).

As questões ambientais vêm se tornando temas centrais de discussões no Brasil e no Mundo. Até meados da década de 1980, falava-se muito em preservar a natureza, o meio ambiente, porém, tinha-se como foco central, preocupações voltadas para a denominada natureza intocada, ou seja, os biomas, as bacias hidrográficas, a fauna e a flora, as paisagens e os recursos naturais que compõem o ecossistema e a biodiversidade do Planeta. O meio urbano apresenta, há décadas, um intenso crescimento desordenado e acelerado, trazendo como conseqüência, principalmente nos países subdesenvolvidos, um ambiente degradado. Conforme ressalta Pinheiro (1998).

“A problemática ambiental urbana, explica-se no contexto da cidade na atualidade e do próprio modo de produção capitalista; o espaço compreende um conjunto de objetos geográficos distribuídos pelo território redescoberto pela problemática ambiental.”

De acordo com Menezes (1996, p.145), considerando-se que no início desse século a maioria da população mundial estará vivendo em cidades, então o desafio de se buscar o equilíbrio sócio-ambiental nesse novo cenário está, em grande parte, entregue aos governantes locais. Nessa perspectiva, a qualidade de vida nas cidades do futuro dependerá da forma como for estabelecido o padrão de desenvolvimento urbano no presente; fato que também é justificado por Coelho (2004, p.20):

“Acredita-se, por exemplo, que os seres humanos, ao se concentrarem num determinado espaço físico, aceleram inexoravelmente os processos de degradação ambiental. Seguindo esta lógica, a degradação ambiental cresce na proporção em que a concentração populacional aumenta.”

Ainda de acordo com a mesma autora, impacto ambiental é, portanto, o processo de mudanças sociais e ecológicas causados por perturbações (uma nova ocupação e/ou construção de um objeto novo: uma usina, uma estrada ou uma indústria) no ambiente. Diz respeito ainda à evolução conjunta das condições sociais e ecológicas estimuladas pelos impulsos das relações entre força externa e interna à unidade espacial e ecológica, histórica ou socialmente determinada. É a relação entre sociedade e natureza que se transforma diferencialmente e dinamicamente. Os impactos ambientais são escritos no tempo e incidem diferentemente, alterando as estruturas das classes sociais e reestruturando o espaço.

3. A situação dos resíduos sólidos urbanos e seus desafios

Ao discutir os problemas relacionados com a forma de apropriação (destruição) da natureza no capitalismo, percebemos a necessidade de analisar um dos grandes problemas atuais, qual seja, o aumento da geração de resíduos sólidos urbanos e os problemas decorrentes da falta de um gerenciamento adequado para seu destino final, que na maioria dos casos, ainda são os lixões.

A geração de resíduos vem tomando proporções crescentes e vem sendo reconhecida como um dos grandes problemas da humanidade. De fato, os padrões de consumo e de produção vêm, a cada dia, aumentando a gravidade de resíduos de toda a espécie. O agravante é que grande parte desses resíduos é constituído por matéria-prima que poderia estar sendo reinserida no processo produtivo, como é o caso dos materiais recicláveis, e também por matéria orgânica, basicamente alimentos, que devido ás más condições de armazenamento e ao desperdício, tanto no preparo quanto no consumo, acaba por virar lixo ao invés de transformar-se em compostos orgânicos. (ABES, 2000, p.06).

 A cada dia, um novo produto é lançado no mercado e o marketing encarrega-se de torná-lo atraente e necessário. Assim, consome-se o que não precisa e produz-se muito lixo. As previsões apontam que a população mundial vai dobrar nos próximos 50 anos e a quantidade de lixo vai quintuplicar, se forem mantidos os padrões atuais de consumo. (HAMMES, 2004, p.37). No Brasil, os resultados dos censos do IBGE de 1989 e 2000 mostram que, enquanto a população aumentou 16%, a quantidade de lixo coletado no mesmo período aumentou em 56%.

Dessa forma é praticamente impossível conseguir dar uma destinação adequada para os resíduos que são produzidos diariamente, tendo em vista que cada vez mais faltam espaços adequados para este fim, pois com o processo de urbanização, e com a conseqüente saída da população rural para a zona urbana, acaba havendo uma expansão das cidades e esta, por conseguinte, acaba não tendo um local onde possa fazer a destinação de seus resíduos de tal maneira que não comprometa a saúde publica nem o meio ambiente, ou pelo menos, que os impactos causados pela má disposição desses resíduos sólidos sejam minimizados, proporcionando uma boa qualidade de vida para a população local. Dessa forma, fica claro conforme ressalta Gonçalves (2003, p.19) que:

“A produção de lixo é inevitável e inexorável. Todos os processos geram resíduos, desde o mais elementar processo de metabolismo de uma célula até o mais complexo processo de produção industrial. Por outro lado, a lata de lixo, não é um desintegrador de matéria. A humanidade vive em ciclos de desenvolvimento e neste momento estamos vivendo um ápice do desperdício e irresponsabilidade na extração dos recursos naturais esgotáveis.”

A afirmação de Gonçalves (op. cit) pode ser complementada por Marques (2005, p.68):

“Praticamente não se pode apontar uma atividade humana que não gerem resíduos ou que não interfira de uma ou de outra forma com as condições do meio. Tal constatação,..., é de maior importância para o estudo das medidas adequadas a manter o fenômeno sob controle.”

Tal fato pode ser confirmado por Leff (2006, p. 60/61), quando afirma que:

“Neste sentido, é preciso diagnosticar os efeitos do processo de acumulação e as condições atuais de reprodução e expansão do capital, os impactos ambientais das práticas atuais de produção e consumo e os processos históricos nos quais se articulam a produção para o mercado com a produção para o auto-consumo e das economias locais e as formações sociais dos países “em desenvolvimento” para a valorização e exploração de seus recursos.”

Cada sociedade possui um padrão de consumo relacionado a seus hábitos e costumes, que geram mais ou menos resíduos. No dia-a-dia entra-se em contato com os compostos presentes em vários materiais que não são nocivos. Entretanto, ao serem acumulados restos desses materiais em lixões, sem o devido cuidado, o potencial de seu efeito nocivo ao ambiente aumenta. Assim, materiais praticamente inofensivos podem tornar-se extremamente perigosos ao ambiente de imediato ou no futuro, seja por sua toxidade, seja por sua persistência (HAMMES & PESSOA, 2004, p.87).

Os resíduos, por sua vez, provocam impactos tanto de ordem social, (acúmulo em vias públicas, a má destinação destes resíduos, surgimento de uma população “catadora”, etc.) quanto de ordem ambiental (poluição visual, proliferação de macro e micro vetores, poluição do solo, do ar, dos lençóis freáticos, etc.).

No Brasil e em muitos dos países chamados de Terceiro Mundo, o lixo domiciliar urbano é composto na sua maioria por materiais orgânicos biodegradáveis ou compostáveis – cerca de 65 a 70% do total. Outra parte importante desses resíduos constitui-se de materiais recicláveis – papel, metal, vidro e plástico – que compõem aproximadamente 25 a 30% do peso total do lixo, mas que representam uma parcela muito maior em volume, ocupando grandes espaços nos aterros. Assim apenas cerca de 5% da massa total de resíduos urbanos caracterizam-se como rejeito – em geral materiais perigosos ou contaminados (ABREU, 2001).  

Quando se fala sobre a problemática dos resíduos sólidos no mundo, os números são assustadores. Entre lixo domiciliar e comercial são produzidas, por dia, 2 milhões de toneladas, o que equivale a 700 g/ habitante de áreas urbanas. Só em Nova York, porém, são gerados 3 kg de lixo/dia por pessoa, enquanto em São Paulo esse número chega a 1,5 kg/dia por pessoa. O Brasil produz de 125 a 130 mil toneladas/dia de lixo, resultando em 45 milhões de toneladas por ano. (NOVAES, 2003). Tal Fato pode ser justificado por Souza (2000, p.20) ao afirmar que:

“O grau de urbanização do planeta como um todo tem, também, crescido sem cessar: estimativas apontam o percentual da população mundial vivendo em núcleos com mais de 5.000 habitantes (o que muito simplificada e generalizadamente, pode-se tomar como a parcela da população do globo vivendo em espaços urbanos) como sendo de apenas cerca de 3% em 1800, um pouco mais de 6% em 1850, entre 13% e 14% em 1900, um pouco mais de 28% em 1950 e um pouco mais de 38% em 1970. Hoje em dia, a maior parte da população do globo vive em espaços urbanos e a proporção aumenta incessantemente.”

É fato notório que a destinação dos resíduos gerados torna-se mais complexa à medida que aumentam a população e o nível de industrialização e se intensifica o consumo de produtos que utilizam grandes diversidades de materiais em sua composição. Impedir a geração de resíduos mediante proibição de produzir ou de consumir é, no entanto, uma alternativa quase falsa, que conduz a outros tipos de problemas: pobreza, desemprego e deslocamento de produção para outras regiões. Deve-se enfrentar a questão, portanto, de forma criativa, buscando soluções que minimizem os impactos causados pelos resíduos, eliminando-os se possível na origem, ou dando-lhes um destino útil, reciclando-os em novas matérias-primas (VALLE, 2004, p.96).

4. O meio ambiente urbano da cidade de campina grande/PB e a problemática dos resíduos sólidos urbanos.

4.1. A evolução urbana da cidade de Campina Grande/PB

A cidade de Campina Grande é uma das mais antigas cidades do Estado da Paraíba. Teve seu núcleo inicial em aldeamento de índios Ariús, fixados pelo Capitão-Mor Teodósio de Oliveira Ledo, em 1697. O aldeamento logo se converteu em próspero povoado em virtude da sua privilegiada situação geográfica. Em 1790 o povoado torna-se vila, sob a denominação de Vila Nova da Rainha, através de edital publicado em 06 de abril daquele ano, em conformidade à Carta Régia de 22 de julho de 1766.

Campina Grande conquista sua independência política em 11 de outubro de 1864, pela Lei Provincial Nº 137, elevando-se à categoria de cidade. Em 1888, Campina Grande foi considerada a mais populosa e próspera localidade do interior paraibano, com cerca de 4.000 habitantes. Em 1892, possuía aproximadamente 400 prédios; no final do século, cerca de 500, continuando seu crescimento vagaroso até atingir 731 prédios em 1907, quando o primeiro trem chega.

Em 1920, com uma população de 70.806 habitantes, é inaugurada a iluminação pública das principais  áreas da cidade. Em 1936, Campina Grande já era a principal cidade do interior nordestino, contando com 14.575 prédios e uma população de cerca de 100.000 habitantes, possuindo aproximadamente 15 indústrias e 5 estabelecimentos bancários, com o capital nativo.

No ano de 2000, Campina Grande possuía, de acordo com o censo 2000 (IBGE, 2000), uma população de 355.331 habitantes, sendo 307.468 na zona urbana e 18.839 na zona rural. Em 2004, a população estimada era de 372.366 habitantes, sendo 337.484 na zona urbana. (IBGE, 2004). Esta evolução pode ser percebida na Tabela 1 que mostra a demografia da cidade, como também no Gráfico 1 que mostra a taxa de urbanização.

Tabela 1: Demografia da População de Campina Grande/PB.

Os dados mencionados na Tabela 1 expressam o crescimento da cidade de Campina Grande, demonstrando a evolução da sua população nos últimos 30 anos e conseqüentemente da sua urbanização, o que valorizou e atraiu ainda mais pessoas interessadas em fazer do município seu local de morada, estas atraídas pelas suas condições de trabalho, como também de estudos, tendo em vista que a cidade possui escolas de nível fundamental, médio e universidades, possibilitando assim, uma melhor qualificação profissional.

Distante 120 Km da capital João Pessoa, a cidade de Campina Grande, está situada  na Região Geográfica da Borborema, na Messoregião do Agreste Paraibano e na Microrregião de Campina Grande, ocupando uma área de 514 Km2. A cidade fica situada entre a altitude de 550 à 558m e possui as seguintes coordenadas geográficas: Latitude de 7º 13’ 50” Sul e Longitude de 35º 52’ 52” W.GR. Limita-se ao Norte com Massaranduba, Lagoa Seca, Pocinhos e Puxinanã; ao Sul com Fagundes, Queimadas, Boqueirão e Caturité; ao Leste com Riachão de   Bacamarte e Ingá e ao Oeste com Boa Vista. Suavemente ondulada, a topografia do município apresenta um relevo com curvas de nível variando entre 500 e 600 m acima do nível do mar. A Figura 1 apresenta a localização do Estado da Paraíba, destacando a cidade de Campina Grande.

Segundo a hierarquia da rede urbana brasileira, Campina Grande se classifica como Centro Submetropolitano, ou seja, Campina Grande, juntamente com a capital João Pessoa exerce uma grande influência nos municípios vizinhos, esta, tanto de caráter econômico, cultural, educacional e social.  A economia do município é baseada na indústria, comercio e no turismo de eventos e se destaca das demais regiões do Estado pela sua diversidade de atividades culturais, esportivas e especialmente pela boa estrutura educacional, com 06 (seis) Universidades, com aproximadamente 40 (quarenta) cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, além de inúmeras instituições públicas e privadas de ensino médio e fundamental e cursos profissionalizantes, a exemplo do SESC, SENAI, SENAC, ETER – Escola Técnica Redentorista, etc.

O município de Campina Grande/PB, de acordo com a última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, realizada em 01 de julho de 2005, tem uma população de 376.132 habitantes, sendo o segundo município em população do Estado, exercendo grande influência política e econômica sobre as cidades circunvizinhas.

4.2. Gestão inadequada dos resíduos sólidos urbanos

No caso específico do município de Campina Grande/PB a SOSUR realiza diretamente 10% da coleta de resíduos do município, sendo os 90% restantes coletados por empresas prestadoras de serviço. A coleta dos resíduos sólidos urbanos é feita com regularidade, sendo realizada em dias alternados, com exceção do centro comercial, onde é realizada diariamente, sempre no terceiro turno de trabalho. A cobertura do serviço de coleta corresponde em média a 90% da malha urbana.  A composição física dos resíduos sólidos urbanos produzidos pela população da cidade de Campina Grande/PB é apresentada na Figura 2.

De acordo com os dados do último PNSB – Pesquisa Nacional sobre Saneamento Básico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 2000[i], o município de Campina Grande/PB possui 90,8% da coleta dos resíduos domiciliares, o que resta são queimados (2.6%), enterrados (0.4%), jogados em terrenos baldios (5.5%), em rios ou lagos (0.3%) e outras formas (0.3%).

A destinação ou disposição final, como o próprio nome sugere, é a última fase de um sistema de limpeza urbana. Geralmente esta operação é efetuada imediatamente após a coleta. Em alguns casos, entretanto, antes de ser disposto o lixo é processado, isto é, sofre algum tipo de beneficiamento, visando melhores resultados econômicos, sanitários e/ou ambientais.

Como o município de Campina Grande/PB, não dispõe de aterro sanitário, que seria a forma mais adequada para a destinação dos resíduos gerados na cidade, nem de outras formas de acondicionamento para estes resíduos, os mesmos são dispostos a céu aberto no Lixão do Mutirão pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Alça Sudoeste da cidade, que dista cerca de 8.0 km do centro urbano, com uma área total de 35 hectares., neste local não existe nenhum tipo de controle prévio do que é descarregado, não havendo nenhuma preocupação no tocante a saúde pública, em principal, para com a população que termina se instalando no interior do próprio lixão. Essas pessoas todos os dias se misturam aos destroços em busca de alimentos para o seu sustento ou material reaproveitável com fins de revenda, e dessa forma, garantir alguma renda para a família.

4.3. O ambiente do “Lixão” municipal

A área do “lixão” municipal foi ocupada desde 1996, à primeira ação impactante foi à erradicação da cobertura vegetal, provocando a degradação da paisagem natural, redução da produtividade, desvalorização econômica da área, levando-se em conta que no meio físico, com a retirada da cobertura vegetal, o solo ficou exposto ocorrendo erosão, havendo um aumento da penetração da luz solar, a temperatura elevando-se modificando a qualidade do ar e do clima, como também a não infiltração da chuva, as águas escoando e provocando a lixiviação dos líquidos percolados, tudo isso provocando danos à saúde humana e conseqüentemente à qualidade de vida da população (LEITE et al, 2003).

Devido às más condições encontradas no Lixão é bastante comum encontrar pessoas com problemas respiratórios por causa da exposição diária ao sol e a chuva, bem como a poeira, o que em alguns casos, devido à falta de cuidados com a sua saúde (isto é justificado pelo fato de que os mesmos dependem do seu trabalho diário para a sua sobrevivência, ou seja, um dia de trabalho perdido, implica numa diminuição do orçamento que já é bastante sacrificado) acaba por transforma-se em pneumonia. Também podem ser encontrados casos de catadores com problemas de pele, vermes e até germes de cachorro, todos decorrentes do contado direto e diário com o lixo, apesar de muitos quando entrevistados ficarem constrangidos em afirmar tais mazelas.

Sob o ponto de vista ambiental, os lixões podem causar poluição das águas superficiais e subterrâneas, devido à percolação do chorume, que é um líquido de cor preta altamente poluente, formada da degradação da matéria orgânica não-controlada (SERAFIM et al, 2003). Podendo causar poluição do solo, como também, poluição atmosférica, em razão da emanação de gases como o metano e o gás sulfídrico, havendo o risco de explosões por causa do acúmulo desses gases que são provenientes da decomposição da matéria orgânica, fato que põe em risco a vida dos catadores.

No tocante à questão sanitária (ver Figura 3), os lixões são ambientes propícios para a proliferação de macro e micro vetores, como ratos, baratas, mosquitos, bactérias, vírus e outros que são responsáveis pela transmissão de várias doenças como leptospirose, dengue, diarréia, febre tifóide entre outras. Para se ter uma idéia, segundo uma pesquisa realizada no ano de 2000, pela Prefeitura Municipal, foi constatado que 95% dos catadores sofrem com problemas de verminose, 48% com doenças pulmonares, 22% com desidratação, 21% com desnutrição e 10% com cólera  (PMCG, 2002).

Economicamente, a disposição final inadequada desses resíduos acaba por trazer prejuízos, pois são jogados fora materiais que poderiam ser reutilizados e/ou reciclados como papel, vidro, plástico e metal, o que acarreta em desperdício de energia, mão-de-obra e recursos minerais. De acordo com Calderoni (1999), “também é importante salientar que o Brasil deixa de ganhar pelo menos R$ 4,6 bilhões todos os anos por não reciclar os resíduos produzidos por sua sociedade consumista”.

Dentre os problemas sociais que os lixões causam, destaca-se o fato de que o mesmo acaba atraindo famílias que, por não terem aonde trabalhar e morar, fazem da “catação” do lixo um meio de sobrevivência e acabam por formar comunidades no local de “trabalho”, apresentando uma forma sub-humana de sobrevivência, um dos casos mais graves que podemos observar neste aspecto, é a inserção do trabalho infantil nos lixões, pois muitas crianças abandonam a escola para ajudar seus pais com as despesas da família (MONTEIRO, 2001).

Atualmente, cerca de 90 famílias residem no Lixão do Mutirão, com uma população de 365 habitantes, deste total cerca de 40 são crianças. Hoje, tiram sustento do lixão mais de 450 famílias, que juntamente com as que já moram lá, buscam um meio para sobreviver, mesmo que seja de forma sub-humana. Essas famílias vêm de bairros da periferia da cidade. Ocasionando uma verdadeira disputa pelos detritos lá existentes. Os mesmos vivem de forma precária, pois não possuem infra-estrutura adequada para a obtenção de uma boa qualidade de vida.

4.4. Instrumentos de gestão do meio ambiente urbano de Campina Grande/PB.

Numa tentativa de gestão dos problemas ambientais urbanos da cidade de Campina Grande/PB, no dia 16 de dezembro de 1987 foi aprovada a Lei Nº 1654 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação do Meio Ambiente – CODEMA/CG, que tinha como principais objetivos à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, sendo este constituído por membros do poder executivo municipal e estadual, universidades e entidades municipais. Sendo esta Lei modificada diversas vezes com o objetivo de ampliar a abrangência que o tema requer dada a sua complexidade. Em 14 de setembro de 1994 a Lei Nº 2968 altera a redação que cria o CODEMA/CG e o transforma em Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA/CG. A última modificação foi feita em 24 de outubro de 1997 sob a Lei Nº 3506 (em anexo), alterando a redação original, e entrando em vigor na data de sua publicação, de acordo com o Art. 6º da referida Lei.

O COMDEMA foi desativado em 2000, reativado em 2004 e desativado novamente no mesmo ano. O que demonstra certo descaso do poder público com o meio ambiente urbano e os impactos que o mesmo vem sofrendo através do processo evolutivo das cidades e o conseqüente avanço da globalização, sendo esta inevitável e desenfreada, não poupando nenhum território. Sem mencionar a perda de investimentos financeiros por parte do município junto ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para projetos que por ventura a cidade viesse a desenvolver em prol do meio ambiente.

Na referida cidade também presenciou-se a extinção da Secretaria de Meio Ambiente, tal fato ocorreu com a Reforma Administrativa aprovada pela Lei Complementar Nº 015 de 26 de dezembro de 2002, que estabelece mudanças na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. Uma dessas modificações foi a que extinguiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e criou a Coordenadoria de Meio Ambiente - COMEA, esta ligada a Secretaria de Planejamento – SEPLAN e subdividida em duas gerências: Gerência de Mobilização e Educação Ambiental e a Gerência de Fiscalização e Controle Ambiental. A COMEA tem por competência:

I – Coordenar estudos de controle, preservação e planejamento ambiental;

II – Orientar a elaboração da legislação municipal referente ao meio ambiente;

III – Controlar planos e programas de expansão municipal, verificando e analisando a proteção ao meio ambiente;

IV – Implantar o Sistema Municipal de Meio Ambienta (SIMMA), e gerenciar o Fundo Municipal de Meio Ambiente;

V – Promover e colaborar na execução de programas intersetoriais de proteção à flora e aos recursos naturais;

VI – Avaliar normas e procedimentos, visando à proteção ambiental municipal;

VII – Zelar pelo cumprimento de leis, normas e diretrizes municipais, estaduais e federais de defesa do meio ambiente;

VIII – Acompanhar as campanhas educativas relativas a problemas de saneamento básico, poluição das águas, ar, proteção do solo, fauna e flora;

IX – Fiscalizar os possíveis casos de poluição que ocorram ou possam ocorrer no Município, diligenciando no sentido de sua apuração e sugerindo aos superiores providencias que julgue necessária;

X – desenvolver outras atividades correlatas que lhe venham a ser atribuídas pelo Secretário.

No que concerne ao Poder Legislativo da cidade de Campina Grande/PB, a temática dos resíduos sólidos e a problemática ambiental urbana, foi abordada em alguns Projetos de Leis ou Projeto de Resoluções, sendo parte destes discriminados no Quadro 1 que se segue, especificamente no que concerne aos anos de 2007 e 2008.

Quadro 1: Resumo de Projetos do Poder Legislativo de Campina Grande/PB sobre as temáticas dos resíduos sólidos e problemática ambiental urbana do ano de 2007 a 2008.

Diante do exposto, verifica-se que a questão dos resíduos sólidos urbanos no município em questão, é tratada de maneira bastante superficial e pontual, haja vista que muito do que se foi proposto pelo Poder Legislativo não saiu do papel, de modo a tornar efetiva a minimização de um problema que a cada dia toma proporções alarmantes.

5. Considerações finais

Vivemos numa sociedade capitalista, onde o consumo se apresenta cada vez mais forte e presente no cotidiano das pessoas, tendo em vista o poder de compra que o mesmo impõe. Diante desse quadro, observamos uma maior degradação do meio ambiente, resultado de um desenvolvimento insustentável, que estimula o consumismo desenfreado de materiais cada vez mais nocivos ao meio, ao tempo que, contraditoriamente, incentivam a preservação ambiental como maneira de preservar nossa própria existência.

Apesar das competências atribuídas a Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente - COMEA verifica-se que a mesma não tem desenvolvido atividades de conscientização ambiental junto à população da cidade de Campina Grande/PB, ou pelo menos não em grande escala, pois ainda verificam-se um grande desrespeito e um total desconhecimento dos impactos ambientais gerados pelo uso demasiado dos recursos naturais e dos bens de consumo, principalmente os produtos eletro-eletrônicos que estão cada vez mais modernos tornando os nossos equipamentos cada vez mais obsoletos, o que se pode constatar também nas embalagens dos produtos que são comercializados, cada vez mais chamativos atraindo a atenção dos consumidores a consumir compulsivamente e a gerar conseqüentemente mais lixo, onde estes, em sua maioria são dispostos de maneira inadequada no lixão municipal.

Observa-se um aumento cada vez mais exagerado dos resíduos sólidos urbanos. Sendo estes coletados e dispostos de maneira inadequada no Lixão municipal, provocando com isso, diversas mazelas tanto para sociedade quanto ao meio ambiente. O maior agravante é que o meio ambiente não está preparado para decompor tantos resíduos com tantas composições físico-químicas diferentes, havendo assim, a degradação ambiental e a conseqüente perda na qualidade de vida da sociedade.

 

Referências bibliográficas:
ABES, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Modelo de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos. Brasília: setembro de 2000.
ABREU, Maria de Fátima. Do Lixo à Cidadania: estratégias para a ação. Brasília: Caixa Econômica Federal e Unicef, 2001.
CALDERONI, Sebetai. Os Bilhões Pedidos no Lixo. 4 ed. São Paulo: Humanitas editora/FFLCH/USP, 2003.
COELHO, Maria Célia Nunes. Impactos Ambientais em Áreas Urbanas – teorias, conceitos e métodos de pesquisa. In: GUERRA, Antonio José Teixeira & CUNHA, Sandra Baptista da. (Orgs.). Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004, 416p., p.19-45
GONÇALVES, Pólita. A Reciclagem Integradora dos Aspectos Ambientais, Sociais e Econômico. Rio de Janeiro: DP&A, Fase, 2003. 184p.
HAMMES, Valéria Sucena. Efeitos da Diversidade e da Complexidade do Uso e Ocupação do espaço Geográfico. In: HAMMES, Valéria Sucena (Editora Técnica). JULGAR – Percepção do Impacto Ambiental. (Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável), Vol. 4. Embrapa; São Paulo: Globo, 2004.
_________, Valeria Sucena & PESSOA, Maria Conceição Peres Young. Precisamos Viver em Meio a Tanto Lixo? In: HAMMES, Valéria Sucena (Editora Técnica). JULGAR – Percepção do Impacto Ambiental. (Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável), Vol. 4. Embrapa; São Paulo: Globo, 2004.
IBGE, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 20 de abril de 2004.
IPT/CEMPRE. Lixo Municipal: Manual de gerenciamento Integrado. In: Programa Bio Consciência. 2 Ed. Brasília/DF, 2002. Disponível em:http://www.cempre.org.br. Acesso em: 20 de abril de 2005.
LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. Valenzuela, S. (Trad.). 4 ed. São Paulo: Cortes, 2006.
LEI Nº 1.654, de 16 de dezembro de 1987. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
LEI Nº 2.968, de 14 de setembro de 1994. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
LEI Nº 3.506, de 24 de outubro de 1997. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
LEI COMPLEMENTAR Nº 015, de 26 de dezembro de 2002. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
LEITE, Valderí Duarte & LOPES, W. S. Resíduos Sólidos Urbanos: Aspectos Sociais, Econômicos e Ambientais. In: FERNANDES, A. G. (Org.). Olhar multifacetado na saúde. Editora da UEPB. Campina Grande, 1999. p.197-233.
______, Valderi Duarte, et al. Estudo Sócio-Ambiental do Lixão da Cidade de Campina Grande, PB. XXI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária. Joinville, 14 a 19 de Setembro, 2003.
MARQUES, José Roberto. Meio Ambiente Urbano. Rio de Janeiro/RJ: Ed. Forense Universitária. 2005.
MENEZES, Claudino Luiz. Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: A Experiência de Curitiba. Campinas, SP: Papirus, 1996. p.207
MONTEIRO, José Henrique Penido, et al. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.
NOVAES, Washington. O Problema do Lixo no Mundo. Disponível em: <http:// www.clickmacae.com.br/clubedaarvoredemacae>. Acesso: em 20 de agosto de 2004.
PINHEIRO, Antonio Carlos. O Espaço Urbano e a Questão Ambiental. Revista Paranaense de Geografia. Nº 03. Curitiba, p. 58-69, 1998.
PNSB, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB de  2000. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br >. Acesso em: 20 de abril de 2004.
PMCG, PREFITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE. Projeto do Aterro Sanitário de Campina Grande/PB. Campina Grande: junho de 2002.
Projeto de Lei nº 014 de 22 de fevereiro de 2007. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
Projeto de Resolução nº 017 de 04 de maio de 2007. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
Projeto de Lei de nº 024 de 13 de fevereiro de 2008. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
Projeto de Lei de nº 007 de 19 de fevereiro de 2008. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
Projeto de Lei de nº 026 de 19 de fevereiro de 2008. Prefeitura Municipal de Campina Grande/PB.
SANTOS, Milton. Manual da Geografia Urbana. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 1981.
________, Milton. A Urbanização Brasileira. 3 ed. São Paulo: Hucitec, 1993.
SERAFIM, Aline Camillo. et al. Chorume, Impactos Ambientais e Possibilidades de Tratamento. III Fórum de Estudos Contábeis. Faculdades Integradas Claretianas. Rio Claro/ SP. 2003. Disponível em: < http://www.ceset.unicamp.br/lte/Artigos/3fec2402.pdf>. Acesso em: 20 de abril.
SOUZA, Marcelo Lopes de. ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro, RJ. Bertrand Brasil, 2003. 190p.
VALLE, Cyro Eyer do. Qualidade Ambiental. ISO 14000.  5 ed. SENAC, São Paulo; 2004. 196p.
 
Notas:
[i] Foi utilizado no presente artigo os dados referentes ao PNSB 2000 em virtude de não encontrar as informações aqui apresentadas no PNSB 2008.
 

Informações Sobre o Autor

Suellen Silva Pereira

Possui graduação em Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba (2005). É Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, com Área de Concentração em Gerenciamento Ambiental e Sub-Área de Pesquisa em Tecnologia Ambiental pelo Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA UEPB/UFPB (2009). Atualmente é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Programa de Pós-Graduação em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

 
0 Comentários
 

Informações Bibliográficas

 

PEREIRA, Suellen Silva. A problemática dos resíduos sólidos urbanos e os instrumentos de gestão do meio ambiente na cidade de Campina Grande/PB. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 93, out 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10535>. Acesso em dez 2014.

 

O Âmbito Jurídico não se responsabiliza, nem de forma individual, nem de forma solidária, pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es).

Filtro de Artigos

 





Informações Bibliográficas

 

PEREIRA, Suellen Silva. A problemática dos resíduos sólidos urbanos e os instrumentos de gestão do meio ambiente na cidade de Campina Grande/PB. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 93, out 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10535>. Acesso em dez 2014.