Família

 

Síndrome da alienação parental (SAP)

Kario Andrade de Alemão
 
 

Resumo: O objetivo deste artigo é divulgar e conhecer com mais detalhe o conceito da “Síndrome de Alienação Parental” também chamada de falsas memórias ou abuso do poder parental, reconhecida como forma de abuso emocional, que pode causar à criança ou ao adolescente distúrbios psicológicos, bem como identificar os instrumentos jurídicos existente na legislação brasileira capazes de inibir ou atenuarem os seus efeitos. O comportamento desencadeado pelo genitor guardião tem por objetivo limitar ou impedir o convívio do outro genitor com o filho comum após o rompimento do vínculo conjugal. Busca-se referir eventuais motivos que possam desencadear a síndrome, bem como propor algumas soluções através da via judicial que podem ser adotadas pelo genitor alienado em benefício dele e da criança envolvida. Neste contexto, busca-se demonstrar que a mediação familiar pode servir como instrumento de solução da síndrome da alienação parental. Demostrando essas ações por alguns motivos como: ciúmes, inveja, possessividade e ate mesmo influencia de familiares, na qual a criança é usada para atingir um dos pais.[1]

Palavras-Chave: Criança. Disputa Judicial. Genitor. Menor. Mediação. Síndrome Alienação Parental. Implantação de falsas memórias.

1 INTRODUÇÃO

A Síndrome da Alienação Parental (SAP) é termo proposto por Gardner, em 1985, foi identificada nos processos de separação conjugal, especialmente no momento em que havia certa disputa pela guarda do filho, onde a criança apresentava apego excessivo ao cônjuge que obtinha a guarda e desprezo injustificado pelo outro para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.

Segundo Trindade (2007, p. 102):

“A Síndrome de Alienação Parental é um transtorno psicológico que se caracteriza por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus filhos, mediante diferentes formas e estratégias de atuação, com objetivo de impedir, obstaculizar ou destruir seus vínculos com o outro genitor, denominado cônjuge alienado, sem que existam motivos reais que justifiquem essa condição. Em outras palavras, consiste num processo de programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor”.

Dessa forma, a Síndrome da Alienação Parental consistiria num processo de programar a criança para que odeie um dos genitores, sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor. Tendo como função básica destruir a confiança da criança/adolescente no genitor alienado, através da desqualificação do mesmo, levando-a afastar deste, através de atitudes de nojo, raiva ou medo.

Dias (2008, p. 12) afirma em uma das suas reflexões que: 

“A criança que ama seu genitor, é levada a se afastar dele, que também a ama. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo entre ambos. Restando órfão do genitor alienado, acaba identificando-se com o genitor patológico, passando a aceitar como verdadeiro tudo que lhe é informado.”

Geralmente, todo o processo de alienação manifesta-se principalmente no ambiente materno, devido à tradição de que a mulher é mais indicada para exercer a guarda dos filhos. Entretanto, pode incidir em qualquer dos genitores, pai ou mãe, de forma consciente ou inconsciente, estendendo-se, ainda, a outros cuidadores, como por exemplo, avós, tios, etc.

Dra. Sandra Maria Baccara Araújo em sua entrevista ao Portal de notícias da TV Senado ressalta que:

“É preciso estar alerta, pois outros familiares que detenham a guarda do menor também podem agir da mesma maneira na intenção de afastar os filhos dos pais e que essa alienação pode ser feita de maneira sutil, nem sempre alienar é falar mal do ex-companheiro, ele usa de artifícios como mostrar para a criança que a casa onde mora é melhor, que o final de semana dele com o outro não vai ser tão bom quanto vai ser se estiver em sua companhia” (TV SENADO, 2010). 

Portanto essa alienação parental causa na criança ou adolescente, traumas decorrentes de pressões psicológicas que venham a sofrer, ferindo seu direito fundamental de convivência saudável no ambiente familiar, prejudicando assim, qualquer tipo de afeto entre o genitor e sua prole. Diante da comprovação de alienação, o juiz poderá tomar as medidas cabíveis para preservação psicológica da criança ou adolescente, de acordo com a gravidade de cada caso, sendo possível: declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador ou ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado.

Visando sempre proteger e defender os interesses da criança ou do adolescente, a alteração ou atribuição da guarda, dar-se-á preferencialmente ao genitor que melhor viabilizar a convivência da criança com o outro, uma vez que a guarda compartilhada for impossível.

2 SURGIMENTO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

O uso da expressão Síndrome da Alienação Parental surgiu da disputa de guarda dos filhos pelos seus pais, desencadeada nos movimentos de separação ou divórcio do casal, mas traços de comportamento alienante podem ser identificados no cônjuge alienador durante os anos tranquilos de vida conjugal.

A Síndrome da Alienação Parental começa a despertar atenção, pois a sua prática vem sendo denunciada de forma recorrente. Sua origem está ligada à intensificação das estruturas de convivência familiar quando, consequentemente ocorre uma maior aproximação dos pais com os filhos.

Atualmente, com a separação dos genitores, passou a haver uma disputa pela guarda dos filhos, algo impensável anteriormente. Aos pais restavam somente encontros pré-determinados, em geral em finais de semana alternados, direito de visitação, o que não permitia um estreitamento das relações entre pais e filhos, não aprofundavam os vínculos afetivos.

Sendo assim, de acordo com o ensinamento de Dias (2008, p. 12):

“A síndrome da Alienação Parental é o palco de pactualizações diabólicas, vinganças recônditas relacionadas a conflitos subterrâneos inconscientes ou mesmo conscientes, que se espalham como metástases de uma patologia relacional e vincular.”

A Síndrome de Alienação Parental ocorre com mais frequência em famílias multi disfuncionais, ou seja, quando uma família possui uma dinâmica muito perturbada, manifestando-se como uma tentativa desesperada de busca de equilíbrio.

Em princípio, Gardner (1985, p. 2) definiu a Síndrome de Alienação Parental (SAP-1985 apud, 2002, p. 2) nos Estados Unidos como sendo:

“Um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de crianças. Sua manifestação preliminar é a campanha denegritória contra um dos genitores, uma campanha feita pela própria criança e que não tenha nenhuma justificação. Resulta da combinação das instruções de um genitor (o que faz a "lavagem cerebral, programação, doutrinação") e contribuições da própria criança para caluniar o genitor-alvo. Quando o abuso e/ou a negligência parentais verdadeiros estão presentes, a animosidade da criança pode ser justificada, e assim a explicação de Síndrome de Alienação Parental para a hostilidade da criança não é aplicável” (GARDNER, 1985, p.2).

No Brasil, a alienação parental surgiu com mais intensidade quase simultaneamente com a Europa em 2002, mas entrou em vigor em 2010.

Conforme o art. 2º da Lei nº 12.318/2010, ressalta que:

“Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”

A referida lei passou a ser uma das mais recentes conquista, ligada à garantia da convivência familiar e direitos da criança e do adolescente.

No artigo 1º da Lei 12.318/10 define a Alienação Parental como sendo:

“(...) ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este” (LAP, 2010: art.1º).

A Lei de Alienação Parental considera que, as ações que culminam na Alienação Parental interferem na formação psicológica da criança e do adolescente. Dessa forma, o processo de Alienação Parental que é impingindo à criança e ao adolescente vai de encontro a todas as legislações e normatizações que apregoam o direito da criança à convivência familiar e comunitária.

Além disso, aponta alguns exemplos de atos no direcionamento da constatação de formas de Alienação Parental, entre eles: realizar campanha denegritória contra o outro genitor; dificultar o contato entre um genitor e seu(s) filho (s); dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; apresentar falsa denúncia contra o genitor ou seus familiares; mudar de domicílio sem avisar o outro genitor e ainda ocultar o endereço; etc.

A partir do exposto, constata-se que, a Lei nº 12.318/10, que dispõe sobre a Alienação Parental, vem corroborar com as muitas conquistas obtidas no campo de proteção à família e a garantia de convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. Sua promulgação configura-se como um novo mecanismo para coibir a violência infrafamiliar.

3 CARACTERÍSTICAS, CONDUTAS, COMPORTAMENTOS E SENTIMENTOS DO GENITOR ALIENADOR

O genitor alienador é, em geral, o que detém a guarda, e tem como meta proceder a uma “lavagem cerebral” na mente de seus filhos, indicando lhes pensamentos e sentimentos em relação ao genitor alienado, com o objetivo de afastá-los e romper o vínculo existente entre eles. Age falando mal do genitor alienado, desqualificando-o perante os filhos, denegrindo sua imagem, comportando-se como vítima fragilizada, comovendo assim a prole para que se tornem verdadeiros soldados nesta batalha contra o outro.

A alienação parental opera-se ou pela mãe, ou pelo pai, ou no pior dos casos pelos dois pais e terceiros. Essas manobras não se baseiam sobre o sexo masculino ou feminino, mas sobre a estrutura da personalidade de um lado, e sobre a natureza da interação antes da separação do casal, do outro lado.

O comportamento de um alienador pode ser muito criativo, sendo difícil oferecer uma lista fechada dessas condutas. Existem outras tais como; destruição, ódio, raiva, inveja, ciúmes, incapacidade de gratidão, superproteção dos filhos, desejos, etc.

Trindade (2007) destaca características, condutas, outros comportamentos e sentimentos do cônjuge alienador, embora seja difícil estabelecer um rol taxativo capaz de identificar o perfil de um genitor alienador:

1) Características:

a) dependência;

b) baixa autoestima;

c) condutas de não respeitar as regras;

d) hábito contumaz de atacar as decisões judiciais;

e) litigância como forma de manter aceso o conflito familiar e de negar a perda;

f) sedução e manipulação;

g) dominância e imposição;

h) queixumes;

i) histórias de desamparo ou, ao contrário, de vitórias afetivas;

j) resistência a ser avaliado;

k) resistência recusa, ou falso interesse pelo tratamento.

2) Condutas:

a) apresentar o novo cônjuge como novo pai ou nova mãe;

b) interceptar cartas, e-mail s, telefonemas, recados, pacotes destinados aos filhos;

c) desvalorizar o outro cônjuge perante terceiros;

d) desqualificar o outro cônjuge para os filhos;

e) recusar informações em relação aos filhos (escola, passeios, aniversários, festas etc.);

f) falar de modo descortês do novo cônjuge do outro genitor;

g) impedir visitação;

h) “esquecer” de transmitir avisos importantes/compromissos (médicos, escolares, etc.);

i) envolver pessoas na lavagem emocional dos filhos;

j) tomar decisões importantes sobre os filhos sem consultar o outro;

k) trocar nomes (atos falhos) o sobrenomes;

l) impedir o outro cônjuge de receber informações sobre os filhos;

m) sair de férias e deixar os filhos com outras pessoas;

n) alegar que o outro cônjuge não tem disponibilidade para os filhos;

o) falar das roupas que o outro cônjuge comprou para os filhos ou proibi-los de usá-las;

p) ameaçar punir os filhos caso eles tentem se aproximar do outro cônjuge;

q) culpar o outro cônjuge pelo comportamento dos filhos;

r) ocupar os filhos no horário destinado a ficarem com o outro.

3) Outros comportamentos:

a) obstrução a todo contato;

b) falsas denúncias de abuso físico, emocional ou sexual;

c) deterioração da relação após a separação;

d) reação de medo da parte dos filhos.

4) Sentimentos:

a) destruição, ódio e raiva;

b) inveja e ciúmes;

c) incapacidade de gratidão;

d) superproteção dos filhos;

e) desejos (e comportamentos) de mudanças súbitas ou radicais (hábitos, cidade, país);

f) medo e incapacidade perante a vida, ou poder excessivo (onipotência).

Gardner também aponta comportamentos típicos do genitor que aliena e o alienado, bem como a reação das crianças e adolescentes envolvidos pela síndrome, quais sejam:

a) Recusar-se a passar as chamadas telefônicas aos filhos;

b) Organizar várias atividades com os filhos durante o período que o outro genitor deve normalmente exercer o direito de visitas;

c) Apresentar o novo cônjuge aos filhos como sua nova mãe ou seu novo pai e por vezes insistir que a criança utilize esse tratamento pessoal;

d) Interceptar as cartas e os pacotes mandados aos filhos;

e) Desvalorizar e insultar o outro genitor na presença dos filhos;

f) Recusar informações ao outro genitor sobre as atividades em que os filhos estão envolvidos (esportes atividades escolares, grupos teatrais, escotismo, etc.);

g) Falar de maneira descortês ao novo cônjuge do outro genitor;

h) Impedir o outro genitor de exercer seu direito de visita;

i) “Esquecer” de avisar o outro genitor de compromissos importantes (dentistas, médicos, psicólogos);

j) Envolver pessoas próximas (sua mãe, seu novo cônjuge, etc.) na lavagem cerebral de seus filhos;

l) Tomar decisões importantes a respeito dos filhos sem consultar o outro genitor (escolha da religião, escolha da escola, etc.);

m) Trocar (ou tentar trocar) seus nome e sobrenomes;

n) Impedir o outro genitor de ter acesso às informações escolares e/ou médicas dos filhos;

o) Sair de férias sem os filhos e deixá-los com outras pessoas que não o outro genitor, ainda que este esteja disponível e queira ocupar-se dos filhos;

p) Falar aos filhos que a roupa que o outro genitor comprou é feia, e proibi-los de usá-las;

q) Ameaçar punir os filhos se eles telefonarem, escreverem, ou a se comunicarem com o outro genitor de qualquer maneira;

r) Culpar o outro genitor pelo mau comportamento dos filhos.

Afirmam os experts2 que é provável que entre os indutores da síndrome de alienação parental haja uma porcentagem maior de pessoas psicopatas do que entre as pessoas em geral. Enquanto que alguns genitores ficam relativamente desconfortáveis com os seus comportamentos alienadores, outros estão conscientes e deliberadamente induzindo a alienação sobre os filhos.

Esses genitores são surpreendidos em várias atitudes em que demonstram estar sentindo prazer com a situação, sobressaindo-lhes sentimentos de alegria, triunfo, vitória sobre o derrotado genitor, ainda que ela esteja acarretando sofrimento aos filhos. Sorriem vitoriosamente em situações estressantes e dolorosas em que a criança está recusando aos gritos a companhia do outro genitor.

Embora o genitor alienador acuse o outro genitor de maus tratos, negligência e desinteresse em relação aos filhos, ele é o que mais danos causam, sendo que a síndrome de alienação parental constitui-se uma verdadeira forma de abuso psicológico contra crianças e adolescentes que são a ela submetidos.

4 CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Em muitos casos, o genitor alienador, com as condutas anteriormente relacionadas alcança seu objetivo, ou seja, a recusa da criança em se relacionar com o outro genitor, porém, não se dá conta que a criança poderá vir a ser uma pessoa limitada ao contato com ele próprio, vinculando-se e confiando nele, crescendo atemorizada e desconfiada dos demais vínculos que serão evitados, prejudicando assim sua socialização e expansão de sua personalidade, não percebendo que, mais tarde, ao se conscientizar do ocorrido, poderá vir a distanciar-se dele e odiá-lo por ter sido impedido de ter um relacionamento feliz com o outro genitor e até mesmo com o mundo em geral.

A criança é induzida a afastar-se de quem ama e que também a ama. Isso gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo entre ambos. Restando órfão do genitor alienado, acaba identificando-se com o genitor patológico, passando a aceitar como verdadeiro tudo que lhe é informado.

O genitor alienado acabará se tornando alguém estranho para a vida de criança, podendo desenvolver diversos sintomas e transtornos psiquiátricos para o comportamento da criança.

Trindade (2007, p.113) define que essa síndrome vai também gerar uma identificação com o abuso e negligência, até os maus tratos e abuso infantil:

“A Síndrome de Alienação Parental tem sido identificada como uma forma de negligência contra os filhos. Para nós, entretanto, longe de pretender provocar dissensões terminológicas de pouca utilidade, A Síndrome de Alienação Parental constitui uma forma de maltrato e abuso infantil.”

Alguns outros efeitos comuns que podem ser provocados na criança poderão variar de acordo com a idade, sua personalidade e o tipo de vinculo que ela possuía com os pais.

Neste jogo de manipulações, todas as armas são utilizadas, inclusive a assertiva de ter havido abuso contra a criança. O filho é convencido da existência de um fato e levado a repetir o que lhe é afirmado como tendo realmente acontecido. Nem sempre consegue discernir que está sendo manipulado e acaba acreditando naquilo que lhe foi dito de forma insistente e repetido.

Nesse sentido, discorre o magistrado Duarte (2009, p. 1):

“É preciso compreender a Síndrome da Alienação Parental como uma patologia jurídica caracterizada pelo exercício abusivo do direito de guarda. A vítima maior é a criança ou adolescente que passa a ser também carrasco de quem ama, vivendo uma contradição de sentimentos até chegar ao rompimento do vínculo de afeto. Através da distorção da realidade (processo de morte inventada ou implantação de falsas memórias), o filho percebe um dos pais totalmente bom e perfeito (alienador) e o outro totalmente mau.”

5 SEQUELAS

A Síndrome de Alienação Parental é uma condição capaz de produzir diversas consequências nefastas, tanto em relação ao cônjuge alienado como para o próprio alienador, mas seus efeitos mais dramáticos recaem sobre os filhos.

Normalmente os conflitos gerais que aparecem: ansiedade, medo, insegurança, isolamento, depressão, comportamento hostil, falta de organização dificuldades na escola, dupla personalidade, entre outros.

Mas isso não permanece para sempre, de acordo com o psicólogo Cuenca:

“A angústia e ansiedade pelas quais as crianças passam em todos os processos de separação e divórcios tendem a desaparecer à medida que elas retornam à rotina de suas vidas. É o grau do conflito e o envolvimento das crianças neste conflito, que determina o tipo e o nível de consequências da separação da família, na criança” (www.apase.org.br).

Sem tratamento adequado, ela pode produzir sequelas que são capazes de perdurar para o resto da vida, pois instaura vínculos patológicos, promove vivências contraditórias da relação entre pai e mãe e cria imagens distorcidas das figuras paternas e maternas, gerando um olhar destruidor e maligno sobre as relações amorosas em geral.

6 A IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

O primeiro passo é fazer a identificação dessa síndrome iniciando com a informação, e em seguida é necessário se dar conta que isso é um problema psicológico que demandará atenção especial e uma intervenção imediata no caso.

Ressalta Trindade et al. (2010, p. 26):

“O primeiro passo é identificar a Síndrome de Alienação Parental. Para isso é necessário informação. Depois, é importante dar-se conta de que a Síndrome de Alienação Parental é uma condição psicológica que demanda tratamento especial e intervenção imediata. De fato, a Síndrome exige uma abordagem terapêutica especifica para cada uma das pessoas envolvidas, havendo a necessidade de atendimento da criança, do alienador e do alienado.”

É importante também que seja detectada o quanto antes, pois quanto mais cedo ocorrer à intervenção psicológica e jurídica, tanto menores serão os prejuízos causados e melhor o prognostico de tratamentos para todos.

O problema afetará cada uma das pessoas de um jeito mais específico e, sendo assim, deverá ser analisado individualmente, Trindade (2007), explica:         “de fato, a Síndrome de Alienação Parental exige uma abordagem terapêutica especifica para cada uma das pessoas envolvidas, havendo a necessidade de atendimento da criança, do alienador e do alienado”.

O filho pode assumir uma postura de se submeter ao que o alienador determina, pois teme que se desobedecer ou desagradar, poderá sofrer castigos e ameaças. A criança criará uma situação de dependência e submissão às provas de lealdade, ficando com medo de ser abandonada do amor dos pais. Ocorre um constrangimento para que seja escolhido um dos genitores, trazendo dificuldades de convivência com a realidade, entrando num mundo de duplas mensagens e vínculos com verdades censuradas, favorecendo um prejuízo na formação de seu caráter.

A identificação da síndrome da alienação parental e as respectivas providências cabíveis são fundamentais para o bem estar do menor, visando evitar prejuízos maiores que tal situação pode acarretar.

Podevyn (2001) conceitua bem esses conflitos com uma explicação sobre a identificação da síndrome:

“Para identificar uma criança alienada, é mostrada como o genitor alienador confidencia a seu filho seus sentimentos negativos e às más experiências vividas com o genitor ausente. Dessa forma, o filho vai absorvendo toda a negatividade que o alienador coloca no alienado, levando-o a sentir-se no dever de proteger, não o alienado, mas, curiosamente, o alienador, criando uma ligação psicopatológica similar a uma "folie a deux". Forma-se a dupla contra o alienado, uma aliança baseada não em aspectos saudáveis da personalidade, mas na necessidade de dar corpo ao vazio.”

Flagrada a presença da Alienação Parental, é indispensável à responsabilização do genitor que age desta forma, pois usa o filho com a finalidade vingativa.

O pai alienante procura destruir a ligação emocional da criança com o outro pai e, lança de mão de comportamentos específicos par por em prática o seu plano.

O alienador possui um comportamento típico de quem aliena é muito criativo com isso dificultando uma listagem fechada dessas condutas.

Entretanto, algumas delas são bem: recusar-se a passar chamadas telefônicas aos filhos, excluir o genitor alienado de exercer o direito de visitas; apresentar o novo cônjuge como sua nova mãe ou pai; interceptar cartas e presentes; desvalorizar ou insultar o outro genitor; recusar informações sobre as atividades escolares, a saúde e os esportes dos filhos; criticar o novo cônjuge do outro genitor; impedir a visita do outro genitor; envolver pessoas próximas na lavagem cerebral de seus filhos; ameaçar e punir os filhos de se comunicarem com o outro genitor; culpar o outro genitor pelo mau comportamento do filho, dentre outras.

Todos os comportamentos exemplificados, quando ocorrem com frequência, constituem-se em um valioso conjunto de evidências na identificação do genitor alienador, caracterizando, assim, a presença da Síndrome da Alienação Parental.

Assim como é difícil descrever todos os comportamentos que diz respeito á conduta do alienador, conhecer seus sentimentos também não é tarefa nada fácil, praticamente impossível.

Porém, existe um denominador comum, num entendimento que prevalece o sentimento de ódio sobre o sentimento de amor, ou seja, o ódio existe porque o amor ainda não prevalece.

Metaforicamente, podemos dizer como Galimberti: “te ódio porque te amo. Te denigro para poder continuar vivendo contigo.”

7 A IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS E A FALSA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL

Este é o outro efeito da síndrome, pois o que se denomina de falsas memorias é justamente a forma doentia do genitor alienador que começa a fazer com o filho uma verdadeira “lavagem cerebral” com o único objetivo de denigrir a imagem do outro.

A Terapêutica de família Curi (2010) apud Guazzelli et al. (2010, p. 44) explica que:

“No meio dessa confusa relação entre as duas pessoas mais importantes da sua vida, a criança se desestrutura e entra em “conflito”, e, até por uma questão de “sobrevivência”, ela opta pelo genitor que tem a guarda, afinal é com ele que a criança convive mais profundamente.”

A criança é totalmente sugestionável, e o guardião tendo essa noção usa-a para implantar falsas memorias e criar uma situação da qual nunca mais se conseguira absoluta convicção em sentido contrario.

O acesso que o indivíduo tem ao arquivo das suas memórias é vital para que possa interpretar o que está à sua volta e tomar decisões.

Trindade (2010, p. 203) diz que:

“A Síndrome das Falsas Memórias traz em si a conotação das memórias fabricadas ou forjadas, no todo ou em parte, na qual ocorrem relatos de fatos inverídicos, supostamente esquecidos por muito tempo e posteriormente relembrados. Podem ser implantadas por sugestão e consideradas verdadeiras e, dessa forma, influenciar o comportamento.”

Falsas memórias são aquelas que têm relação ao fato de serem uma crença de que um fato aconteceu sem realmente ter ocorrido. Essas recordações são muito subjetivas e, possuem informações da pessoa, isto é, cada indivíduo tem a sua própria maneira de ver, sentir e reagir a cada acontecimento.

Na Síndrome das Falsas Memórias, o evento não acontece realmente, mas a pessoa reage como se efetivamente tivesse acontecido, pois passa a ser realmente vivido como real e verdadeiro.

Essa Síndrome trabalha-se com a memória, implantando fatos falsos, que não ocorreram, fazendo com que o indivíduo pense que realmente ocorreu, como por exemplo, o abuso sexual (forma perversa de implantar falsa memória).

É forjado, fabricado dentro do indivíduo que ele sofreu abuso sexual, em geral acontece com crianças, por parte de um genitor, imputa a elas este fato para denegrir a imagem do outro.

Ademais, a Síndrome de Falsas Memórias - ainda que tenha sido originariamente concebida em relação a lembranças que um indivíduo traz a cerca de um abuso sexual cometido contra ela na infância, mas que na verdade não ocorreu - não deve se limitar, entretanto, apenas a questões de cunho sexual, a memória pode ser equivocada em relação a qualquer tipo de fatos da vida.

Conforme Dias (2010, p. 17) enfatiza que:

“Neste jogo de manipulações, todas as armas são utilizadas, inclusive a assertiva de ter havido abuso sexual. O filho é convencido da existência de um fato e levado a repetir o que lhe é afirmado como tendo realmente ocorrido. A criança nem sempre consegue discernir que está sendo manipulado e acredita naquilo que lhe foi dito de forma insistente e repetida. Com o tempo, nem a mãe consegue distinguir a diferença entre verdade e mentira. A sua verdade passa a ser verdade para o filho, que vive com falsas personagens de uma falsa existência, implantando-se, assim, falsas memórias.”

O poder judiciário exerce papel importantíssimo no sentido de abortar o desenvolvimento da alienação parental. Identificado o processo de alienação parental, é importante que:

“Que o Poder Judiciário aborte seu desenvolvimento, impedindo, dessa forma, que a síndrome venha a se instalar”. Via de regra, até por falta de adequada formação, os juízes de família fazem vistas grossas a situações que, se examinadas com um pouco mais de cautela, não se converteriam em exemplos do distúrbio ora analisado.”

De um lado, o Poder Judiciário tem o dever de tomar imediatamente uma atitude e, ou receio de que, se a denúncia não for verdadeira, traumática será a situação em que a criança estará envolvida, pois ficará privada do convívio com o genitor que eventualmente não lhe causou qualquer mal e com quem mantém excelente convívio. Mas como o juiz tem a obrigação de assegurar proteção integral, reverte à guarda ou suspende as visitas e determina a realização de estudos sociais e psicológicos.

É preciso se ter presente que esta também é uma forma de abuso que põe em risco a saúde emocional e compromete o sadio desenvolvimento da criança. Diante disso, ela acaba passando por uma crise de lealdade, o que gera um sentimento de culpa quando, na fase adulta, constatar que foi cúmplice de uma grande injustiça e utiliza como arma para uma vingança pós-separação.

Na Síndrome da Alienação Parental, no entanto, pode eventualmente se utilizar de implantação de falsas memórias, mas o objetivo é afetivo, é programar uma criança para que odeie, sem justificativas, um de seus genitores, decorrendo daí que a própria criança contribui na trajetória de campanha de desmoralização.

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Síndrome de Alienação Parental é uma realidade que traz dores, sofrimentos, traumas e outras maléficas consequências que podem causar a todos os envolvidos, especialmente a criança alienada e seu genitor.

Obviamente, não parece nada lógico, mas por outro lado absolutamente irracional que um genitor use seu filho como uma absurda medida Catártica3, como um meio de promover retaliações contra seu ex-cônjuge ou companheiro e talvez com isso amenizar a própria angústia.

Absurdo imaginar que além do sofrimento natural que a dissolução de uma união traz aos filhos, estes ainda tenham que sofrer em consequência de uma campanha contra o outro genitor ao ponto de serem conduzidos a acreditar que sofreram abusos, que foram abandonados por ele. É impor uma carga muito pesada sobre um ser em desenvolvimento que necessita amparo, proteção e amor de ambos os pais.

Ainda que todas essas considerações pareçam inconcebíveis, negar que situações como estas ocorrem diariamente seria propagar a impunidade e promover uma situação de prejuízo irreparável aos envolvidos. O genitor alienador precisa de ajuda para resolver sua dor, o genitor alienado precisa da tutela jurisdicional que lhe permita reverter um quadro de injusta separação daquele filho que ama e que dele precisa para desenvolver-se de forma equilibrada e completa. A criança precisa de ambos os pais para ter seus referenciais, para ter modelos de conduta para seguir, para sentir-se segura e protegida.

Cabe á toda sociedade desenvolver uma consciência sobre o papel da família na atualidade, entender a dinâmica das relações entre seus membros e, mormente ao judiciário, em um sistema integrado de cooperação com profissionais habilitados e bem treinados transformar uma realidade que muitas vezes não se quer enxergar.

É importante entender que a criança é sujeito de direitos e que todos tem a clara obrigação de zelar por sua proteção, pleno desenvolvimento e felicidade, afinal, o futuro será escrito pelas crianças de hoje e os padrões vividos normalmente são repetidos: neste contexto, aquele que sofre hoje o abuso pode ser o que o cometerá amanhã.

No entanto, a grande responsabilidade da sociedade, em casos assim, reside fortemente junto ao Poder Judiciário cabendo-lhe identificar a Síndrome de Alienação Parental as questões danosas causadas contra.

Um Poder Judiciário atento e cuidadoso com questões assim delicadas e prejudiciais é, sem dúvida, um passo, um momento e um cenário muito propício para o resgate, o reparo e principalmente a coibição para que tais situações sejam rejeitadas, anuladas ou, no mínimo, minimizadas, alertando todo o cidadão para a conscientização da responsabilidade de pais e mães que estejam a causar tantos males para seus filhos.

Com o advento da Lei 12.318/10 - dotando assim a Justiça de um instrumento para tratar especificamente da Síndrome de Alienação Parental, onde devemos pensar e refletir nas graves questões envolvendo disputas de guarda, e buscando a todo custo à proteção do menor contra esta grave situação.

Com isso a legislação Brasileira passa agora a tratar especificamente a síndrome como forma de punir o alienador e assegurar o direito da criança alienada.

Conclui-se que a Síndrome da Alienação Parental é ainda uma das situações novas no nosso ordenamento jurídico, demandando de estudos e reflexões para que pais não sejam acometidos de injustiças por pessoas que não tem determinado controle emocional capaz de lidar com o fim de um relacionamento, podendo dizer que a síndrome e devastadora de difícil percepção e reparação, exigindo uma ação eficiente para que este transtorno não chegue ao ponto de se transformar em uma doença tanto no genitor alienador quanto na criança alienada.

 


Referências bibliográficas
CUENCA, José Manoel Aguilar. Artigo publicado no site da Associação de Pais e Mães Separados: Disponível em: <www.apase.org.br>. Acesso em: 25 set. 2011.
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Notas:
[1] Artigo cientifico apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. Camilo Barbosa Vieira
2 é uma pessoa que sabe muito de um assunto.
3 Purificação espiritual por meio do emocional.
 

Informações Sobre o Autor

Kario Andrade de Alemão

Acadêmico de Direito do Instituto de Ensino Superior de Rio Verde/ Faculdade Objetivo

 
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Informações Bibliográficas

 

ALEMãO, Kario Andrade de. Síndrome da alienação parental (SAP). In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 99, abr 2012. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11477&revista_caderno=14>. Acesso em set 2014.

 

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ALEMãO, Kario Andrade de. Síndrome da alienação parental (SAP). In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 99, abr 2012. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11477&revista_caderno=14>. Acesso em set 2014.