Biodireito

 

Educação, Violência e Bioética sob a Ótica do Estudante Secundário Brasileiro

Luciana Grange, Lázara Campos Caramori, Tânia Aparecida da Silva Klein, Ogle Beatriz Bacchi de Souza, Olivia Marcia Nagy Arantes, Jose Eduardo de Siqueira
 
 

Introdução[1]

A educação deve apresentar características fundamentais que possam contribuir para o desenvolvimento do ser humano como um todo reafirmando seu papel nas transformações pelas quais vêm passando as sociedades contemporâneas e assumindo um compromisso cada vez maior com a formação para a cidadania.1 Esta educação construtiva deve levar ao desenvolvimento integral do ser humano, o respeito às diferenças e a preocupação com o bem estar coletivo entre outros.2

Para Klein está entre as finalidades fundamentais da educação o preparo dos alunos para serem cidadãos ativos, críticos e membros solidários para uma sociedade democrática. Para isso, tornam-se necessários recursos e experiências de ensino e aprendizagem inovadores com formas de avaliação e metodologias que promovam a construção dos conhecimentos, habilidades, atitudes e valores importantes para o exercício da cidadania.3

Dentro do espaço das escolas é possível constatar como os alunos repetem padrões de comportamento estabelecidos pela própria sociedade. Assim, numa sociedade capitalista em desenvolvimento como o Brasil, é fácil verificar o reflexo da diferença social, do preconceito racial e sexual e da intolerância dentro da própria escola. São estas e outras realidades as responsáveis, direta e indiretamente, por gerar a violência no cotidiano dos adolescentes seja dentro ou fora do ambiente escolar. Essa violência que se instala no cotidiano dos jovens e das escolas sucumbe diante de valores de mercado que atribuem importância à apropriação de riquezas materiais como forma de valorização da pessoa humana. Neste contexto, o jovem é afastado de si mesmo e do ambiente onde foi gerado e esse deslocamento diminui sua capacidade de interlocução e conseqüentemente de reflexão sobre a vida.3 Torna-se então difícil a inserção de valores como a responsabilidade e a compreensão do outro, uma vez que não existe a identificação do outro, comprometendo a prática da cidadania.

É pressupondo a educação como base para a formação de valores e formação de pessoas capazes de intervir como cidadãos, que o ensino da bioética pode contribuir para promover mudanças desde o nível individual até o coletivo.4 Garrafa e Porto sugerem o modelo de bioética de intervenção como meio de reflexão e conscientização para tratar temas tais como o esgotamento dos recursos naturais, desigualdade social, direitos humanos, poder e injustiça.5 Segundo Klein, “... o ensino da bioética pode e deve ser desenvolvido de modo a propiciar ao aluno a reflexão sobre um mundo que está sendo construído, que é dinâmico e que permite sua participação e atuação como sujeito na medida em que se desenvolve”.3

A proposta deste trabalho é introduzir a bioética de intervenção como ferramenta reflexiva interdisciplinar em discussões a cerca da violência no cotidiano do aluno de ensino médio de escolas públicas. Foram formados grupos de reflexão de acordo com temas e situações reais com o intuito de verificar o que o jovem estudante pensa sobre violência. Como resultado espera-se que mudanças possam ser realizadas através da tomada de consciência de cada realidade.

Educação para cidadania: o papel da escola

A palavra educação vem do verbo latino educere que quer dizer abrir o caminho, puxar para fora, deixar sair, em significado mais profundo, conduzir para o alto o potencial inato do ser humano, instigar e propiciar o desenvolvimento de novas habilidades.6 Durkheim define educação como o desenvolvimento do indivíduo nas atitudes e capacidades que lhes são exigidas “não só pela sociedade em conjunto, mas também pelo meio especial a que em particular está determinado”. Ainda neste contexto, a educação tem a função de contribuir para uma reforma constante do papel do indivíduo nas transformações pelas quais passou as sociedades contemporâneas.7

A educação, assim como a cultura também sofre influências cada vez maiores de fatores socioeconômicos e políticos. É nesta conjuntura participativa que sobressai o papel da educação como elemento transformador do desenvolvimento para o compromisso social. O desenvolvimento e a educação não podem ser vistos como iniciativas isoladas, mas sim como uma cadeia de ações que se complementam. "De fato, se o homem deve ser sujeito de sua educação igualmente deve ser agente e beneficiário do desenvolvimento".8 Neste contexto surge a chamada “educação para o desenvolvimento” (ED), resolução aprovada em assembléia geral da UNESCO em 1974.9

Nesta perspectiva transformadora, a escola que antes se limitava a refletir e/ou discutir temas estritamente ligados às disciplinas curriculares como matemática, português, geografia, história, etc, vê-se agora obrigada a abrir-se para temas cada vez mais afeitos aos interesses da comunidade. Candau ressalta a importância de que "uma escola deve ser um espaço onde se formam crianças e jovens para serem construtores ativos da sociedade na qual vivem e exercem sua cidadania".10 O papel mais reconhecido da Educação para a Cidadania é o de auxiliar o indivíduo a buscar esclarecimento como forma de combater e minorar conflitos decorrentes de preconceitos raciais, fundamentalismos político-religiosos e práticas de exclusão social.11 Para Adela Cortina, é cidadão “aquele que em uma comunidade política não goza somente de seus direitos civis (liberdade individual) como insistem os tradicionais liberais, nem somente de seus direitos políticos (participação política) como insistem os republicanos, mas também que goza de seus direitos sociais (trabalho, educação, saúde, moradia)”.12

Neste contexto, a escola representa o ambiente ideal para a prática da educação cidadã devendo, portanto, oferecer não apenas espaço físico e organizacional, mas também relacional, de cooperação e resolução de novos conflitos. A educação escolar não tem a pretensão de ser um modulador cívico, mas precisa incorporar em suas competências, o exercício da solidariedade e tolerância buscando o conhecimento e informação na compreensão da realidade para promover cidadãos participativos.13

É fato que há uma preocupação da maioria dos países em fazer com que a escola desempenhe papel mais ativo no desenvolvimento dos valores morais de seus alunos. Esta tendência está claramente manifestada nas conclusões da Iª Conferência Leste-Oeste de Educação Moral realizada em 1987 no Japão, onde oradores de 15 países, depois de descreverem e discutirem os problemas morais mais comumente ocorridos em cada nação chegaram à conclusão de que as causas mais comuns dos desajustes sociais seriam: a crise na família, o impacto negativo da televisão nas crianças, o aumento do egocentrismo, do materialismo e da delinqüência nos jovens.11

Existem ainda, importantes razões para que a escola eduque para valores éticos: (1) a transmissão de valores é uma tarefa da sociedade; (2) as grandes questões com que se confrontam as pessoas e a espécie humana são as morais; (3) a democracia é um regime político no qual as pessoas devem exercer, através da participação autônoma, um papel determinante na construção de valores éticos.14 Portanto, a escola deve ser sensível à permanente reconstrução de normas de convivência.15

Violência e Juventude: sob a visão da bioética

Nos últimos anos muito se falou sobre de violência no Brasil, fato destacado por pessoas de diferentes camadas sociais como um dos principais problemas sociais que afligem a vida comunitária.13 Outros países da América Latina e Central também mostraram elevados índices de transgressões aos direitos humanos e violação do direito à vida como são os casos de países como Peru, Colômbia, Bolívia, El Salvador e Guatemala.16 Recentemente, quase um milhão de carros foram incendiados por jovens pobres da periferia de Paris inconformados com o racismo e a alta taxa de desemprego.

O fato da sociedade brasileira ser estruturada em um modelo econômico excludente e marcado por uma perversa concentração de renda constitui fator de aumento de desigualdade e de violência urbana (50% da renda do país beneficia apenas 10% da população e 20% da população mais pobres detém apenas 2,1% da riqueza: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD,1994).13 Essas graves diferenças geram privilégios para poucos e marginalidade social para muitos. Assim, valores como solidariedade, humildade, companheirismo, respeito, tolerância são pouco estimulados nas práticas de convivência social quer seja na família, na escola ou no trabalho, o que gera práticas individualistas e o culto à lei do mais forte.13

Neste situação de precária solidariedade encontram-se crianças e adolescentes pleno processo de formação de suas identidades pessoais. Sabe-se que na adolescência os jovens buscam novos modelos a serem incorporados para a formação de suas identidades de pessoas adultas. É um período suscetível às influências ambientais, sejam positivas ou não. Para Valsiner, de socialização secundária depende a construção da personalidade, o que é efetuado por um processo bidirecional de interdependência onde o ambiente social possibilita a construção da personalidade de forma coerente com o meio social.17

O jovem vivencia grande instabilidade ao iniciar a construção das habilidades intelectuais, afetivas e sociais necessárias para integrarem a comunidade adulta com autonomia, maturidade e independência. Enquanto os rituais de passagem podem representar para uns a entrada na universidade, possuir um automóvel, realizar um intercâmbio, conseguir emprego, para outros pode ser adquirir uma arma, ascender a um posto superior na hierarquia do tráfico de drogas ou de gangues para serem acolhidos em suas comunidades.18 Assim, a dialética social contemporânea abre perspectivas tanto para a introspecção, reflexão, expressão, criatividade, eficiência e racionalização, quanto para ações anti-sociais com prevalência de imediatismo, narcisismo, ócio, irracionalidade e inconseqüência, o que gera sentimentos ambivalentes e a desorganização da malha social gerando o aumento de tensão emocional, estresse, violência e doenças psicossomáticas entre crianças e adolescentes.19

Portanto, quando uma sociedade passa a estabelecer comportamentos morais baseados somente em parâmetros econômicos e políticos, a pessoa passa de sujeito a instrumento no sistema. É justamente em meio a essa fragmentação de valores morais que cresce o quadro de violência urbana, doméstica, moral, ecológica, espiritual, etc. Como conseqüência da injustiça social e da falta de esclarecimentos, a intolerância se instala entre as diferentes classes sociais e seus diversos ambientes. Esta intolerância é a matriz para que se cometa atos de violência.

Para Adela Cortina, há um relato moral no contexto civilizatório que leva a uma representação dos valores de formas diferentes, dependendo da época e da cultura. Assim é o respeito ativo, que consiste não só em suportar estoicamente que outros pensem de forma distinta, mas representa também motivação para compreender projetos pessoais de vida e ajudar a leva-los adiante sempre quando representarem um ponto de respeito inter-pessoal. Para que uma pessoa se torne cidadão ciente consciente  de seus deveres sociais, a autora aponta que são necessários ao longo de sua formação cívica informação, conhecimento e assistência física e emocional suficiente para que possa desenvolver sua capacidade de assimilação de idéias, reflexão e formulação de pensamento.12 Com esses direitos garantidos finalmente será possível inserir de forma autêntica o exercício autônomo da reflexão frente as diferentes tomadas de decisões sociais.

A bioética apresenta-se como instrumento reflexivo para resgatar a ponte entre o homem e seus valores morais. Kant em “O que é esclarecimento”, propõe que é preciso tornar o processo reflexivo não só um exercício diário de cidadania, no sentido mais amplo da palavra, mas um valor moral guiando comportamentos e reformulando paradigmas.20 É preciso sair da menoridade social para transformar-se ativamente em defensor de direitos da vida humana e do planeta, sem distinções entre espécies, culturas e religiões.

Foi buscando a humanização das relações humanas que a bioética tornou-se uma das áreas de estudo e reflexão que cresce nos últimos 30 anos no universo acadêmico. Esta nova proposta filosófica apresenta-se ao mesmo tempo como reflexão e ação. Reflexão porque propõe deliberações sobre problemas morais, cotidianos, na esfera tecnológica e humana. Ação porque, após a reflexão, propõe as mais razoáveis e prudentes  tomadas de decisões.21 A bioética apresenta-se em sua esfera educacional como instrumento para construir a autonomia pessoal com solidariedade. Segundo Siqueira, “enriquecida pelo saber filosófico, a bioética percebe a desagregação política da modernidade e pretende resgatar a autenticidade democrática no encontro com o outro, na ética do discurso, na comunicação, na busca permanente da simetria entre os seres humanos”.22

Por ser caracterizada pela interdisciplinaridade, interculturalidade e utilizar a deliberação como método de alcançar a alteridade, a bioética cria um espaço de diálogo interdisciplinar no ambiente escolar, onde questões como descobertas científicas, direito civil, cultura, sexualidade, relacionamento humano, família, profissão, e violência, podem ser abordadas sob o prisma da construção comum. Ao reconhecer a autenticidade nas diferentes percepções morais de cada pessoa o indivíduo educa-se no respeito e na tolerância. É através deste novo paradigma educacional que a escola pode se transformar em autêntica fonte para a formação de cidadãos.

Objetivos

1) Experimentar um processo coletivo de discussão e reflexão sobre a violência social utilizando como ferramenta a metodologia da bioética;

2) Determinar como o jovem percebe a violência social;

3) Pesquisar através dos resultados do estudo, a forma mais adequada de inserção da bioética como disciplina currículo do ensino médio;

4) Identificar como os alunos reconhecem possível a aplicação da metodologia da bioética em seu cotidiano existencial;

5) Elaborar propostas de resgate social envolvendo ações de combate a violência.

Metodologia e estratégia de ação

Este trabalho é parte do projeto de pesquisa “A apropriação da bioética em escolas do ensino médio da rede pública do município de Londrina: dilemas e perspectivas”. Estas oficinas configuram-se em pesquisa-ação que visa levar a reflexão questões envolvendo a violência cotidiana. O público alvo é constituído por alunos de terceiro ano do ensino médio do Colégio Estadual Vicente Rijo da cidade de Londrina, Estado do Paraná, Brasil.

Os temas foram divididos nos seguintes módulos: 1) Identificar como a violência social se insere na realidade de cada aluno em seu cotidiano existencial: estimular, através de dinâmicas reflexivas utilizando técnica teatral e exercícios de relaxamento, o encontro com as próprias lembranças e sensações mais intensamente vividas em situações de violência; 2) Inserir as histórias reais dentro do contexto sócio/político/cultural e da escola: buscar compreender como as diversas formas de violência são geradas, o que contribui para o aumento da violência e como o jovem imagina se proteger diante de contextos sociais adversos. Formam-se grupos de debate utilizando reflexões bioética como instrumento para identificar as causas geradoras de violência; 3) Identificar quais as melhores estratégias para combater a violência dentro e fora da escola: depois dos debates, cada grupo apresenta suas sugestões em busca das tomadas de decisões; 4) Avaliação do desempenho da oficina: através da aplicação de questionários reconheceu-se que a reflexão bioética constitui-se em instrumento hábil para propor mudanças de comportamentos pessoais e/ou sociais.

Resultados e discussão

Os resultados foram obtidos através dos dados extraídos de questionários aplicados em duas fases da oficina. Foram estudados um total de 209 adolescentes do 3° ano de ensino médio do Colégio Estadual Vicente Rijo. As questões foram analisadas por índice porcentual obtido pela comparação entre o total de respostas de cada questão em relação a cada opção escolhida. Os alunos optavam por escolher as questões que desejassem responder e dispuseram de liberdade para apontar mais de uma opção por questão respeitando uma ordem prioritária na elaboração da resposta.

Quais os principais tipos de violência que persistem em sua memória?

Através da Tabela 1 foi possível verificar que dentre os diversos temas relativos à violência os mais apontados foram: agressão contra a mulher apresentando-se com 25,8% do total de respostas e 24,2% para a violência civil. Na seqüência, as respostas mais significativas foram 18,9% para violência emocional e 17,2% para a violência contra a criança e idoso. Apesar dos itens como violência mundial (5,1%) e psicológica (8,6%) estarem presentes no questionário, o que realmente persiste são as violências cotidianas praticadas no ambiente doméstico, seja nas casas de família ou nas escolas. A violência contra a mulher foi apontada por todos, independente do gênero dos entrevistados. Houve também coesão em se apontar como sendo o abuso do poder e da força masculina a maior causa dos atos de violência contra a mulher.23

Já a violência civil teve sua expressão revelada através da agressão física e do roubo, fatos apontados como corriqueiros na vida dos adolescentes. A agressão física foi interpretada como decorrente da falta de diálogo e tolerância no ambiente doméstico e escolar. A tolerância deve se expressar pelo reconhecimento das diferentes percepções morais e sua escolha como natural e benéfica.24 O roubo foi apontado como o evento de ocorrência mais provável no percurso entre a escola e a casa. Na maioria das vezes, tanto a vítima quanto o agressor são jovens da mesma faixa etária convivendo no ambiente escolar. Como maior causa, os alunos indicaram as desigualdades sociais e o descaso do poder público. A exclusão social é reconhecida como um processo de estigmatização crescente e perigoso, de um contingente social que perde espaço de representação social e perde poder de consumo das novidades tecnológicas apresentadas pelas sociedades modernas.25 Fica claro para os adolescentes que o ter em detrimento do ser leva a uma nova concepção de sociedade.

Você já sofreu e/ou presenciou algum tipo de violência apresentada na primeira questão? Quais?

Das respostas colhidas 59,3% dos alunos presenciaram e/ou sofreram algum tipo de violência (Tabela 2. Este porcentual, provavelmente seria maior se a escola avaliada fosse de um bairro periférico, onde a segurança policial é mínima. Dentre os que presenciaram situações de violência destaca-se as agressões físicas (38,3%), consideradas comuns no ambiente escolar e, nestas circunstâncias os meninos são os protagonistas. Percebe-se, por exemplo, pela frase “não levo desaforo para casa”, bastante utilizada entre eles, que ser intolerante significa ter uma personalidade forte viril, o que reafirmaria a própria masculinidade. O mesmo também pode ser observado na Tabela 8. Os adolescentes tendem a manifestar seus impulsos agressivos físicos e sexuais através do processo primário da imediata satisfação de seus desejos, não considerando a responsabilidade das adotadas tomada de decisões.26

Em qual classe social você acredita que a violência se encontra mais presente?

A Tabela 3 mostra que 72,2% das respostas apontam a classe social baixa como a maior produtora de violência urbana, bem como da fome e da miséria que assolam o Brasil. Isso se pode imputar a ausência de uma proposta igualitária e de justiça.27 A violência tem, portanto, presença marcante como fator decorrente das enormes desigualdades sociais imperantes na sociedade brasileira que se mantém pela manutenção de uma perversa concentração de rendas e privilégios de uma pequena parcela da população em detrimento da grande maioria desassistida.

Quais os fatores sociais que mais contribuem para o aumento da violência?

Dos fatores sociais que mais contribuem para o aumento da violência (Tabela 4), os alunos apontaram a desigualdade social (20,2%), a falta de lazer, cultura e educação (20,0%) e o alto índice de desemprego (18,1%). Por essas indicações é possível reconhecer que os jovens conseguem identificar as questões políticas na raiz das injustiças sociais. Apesar da segurança (7,1%) estar envolvida diretamente com a questão a falta dela não foi apontada como principal referência do aumento da violência urbana. Os entrevistados reconheceram que os valores de mercado prevalecem  sobre os fatores humanos criando um abismo entre as diferentes classes sociais corrompendo o sentido de responsabilidade no exercício do poder público.28 A falta de educação, lazer e cultura para os jovens refletem além do desrespeito aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, o descaso com os próprios direitos humanos, que deveriam ser preservados como valores universais sem distinção de etnia, nacionalidade, cidadania política, sexo, classe social, nível de instrução, cor, religião, opção sexual ou postura moral.28

Como a sociedade pode participar para contribuir no combate à violência?

Do total de respostas colhidas (Tabela 5), somente 8,2% acredita que a sociedade não tem como participar desta luta. 91,7% acreditam na participação da sociedade para transformar esta realidade, com destaque para as campanhas de conscientização (34,7%), a geração de emprego (17,5%), os manifestos públicos (16%) e, em igualdade a campanha do desarmamento e a moralidade da administração pública (11,9).

Você deseja colaborar no combate à violência?

A Tabela 6 mostra que 75,2% manifestam-se desejosos em participar de movimentos para a redução da violência. Os entrevistados reconhecem as várias formas de violência, mas confundem-se quanto às condutas a serem adotadas. Desta forma não sabem como agir, o que mostra a pertinência da educação com a bioética nas escolas secundárias.

Qual a possível contribuição da reflexão bioética no combate a violência dentro e fora da escola?

Quanto à participação da bioética no contexto escolar, de acordo com a Tabela 7, 82,3% dos alunos reconheceram a sua efetiva contribuição. 56% privilegiaram a metodologia do diálogo através de reuniões e dinâmicas, 27,3% apontaram para uma ação mais informativa através do acesso a livros, revistas e palestras e 16,5% indicaram a necessária introdução da bioética como disciplina curricular.

Qual foi seu benefício em participar desta orientação em bioética para o cotidiano?

Através da Tabela 8, fica registrado o reconhecimento da contribuição da orientação em bioética como atividade curricular pois 82,5% apontam a participação positiva do tema no contexto pessoal e escolar. Destes, 40% apresentaram a motivação com principal contribuição da bioética, pois se sentiram motivados a participar de movimentos sociais estando mais atuantes na busca pelo auto-conhecimento e por seus papéis como agentes de transformação social e 60% apontaram para o esclarecimento como maior contribuição da bioética afim de melhorar as formas de atuação social.

Conclusões

- A agressão contra a mulher foi reconhecida como a forma mais comum de violência;

- As agressões constituíram as formas de violência mais comum entre os adolescentes masculinos no ambiente escolar;

- As respostas elegeram a classe social baixa como o maior produtora de violência;

- A falta de lazer, cultura e educação representam um forte condicionante para gerara violência entre os jovens;

- As campanhas de conscientização são apontadas como a melhor forma de contribuição da sociedade no combate a violência, refletindo sobre a extrema necessidade do acesso ao esclarecimento;

- A bioética foi apontada como importante instrumento de transformação da realidade social;

 

Referências Bibliográficas
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Nota:
[1] Acknowledgments: A Dra. Alya Saada, Conselheira Regional para Ciências Sociais e Humanas e Representante de Red Latinoamaricana y del Caribe de Bioética/UNESCO/México; a Cláudia Leite Coelho e ao Núcleo Regional de Educação do Paraná, ao bioeticista Dr. Luís Xavier Macnaly; ao Núcleo de Bioética de Londrina.







 

Informações Sobre os Autores

Luciana Grange

Bolsista de pós doutorado em Bioética/CNPq/UEL. Departamento de Biologia Geral, Centro de Ciências Biológicas, Universidade Estadual de Londrina

Lázara Campos Caramori

Departamento de Biologia. Centro Universitário Filadélfia - UNIFIL

Tânia Aparecida da Silva Klein

Departamento de Biologia Geral, Centro de Ciências Biológicas, Universidade Estadual de Londrina

Ogle Beatriz Bacchi de Souza

17° Regional de Saúde. Central Regional de Transplante de Órgãos (CRTN- Londrina)

Olivia Marcia Nagy Arantes

Departamento de Biologia Geral, Centro de Ciências Biológicas, Universidade Estadual de Londrina

Jose Eduardo de Siqueira

Departamento de Clínica Médica. Centro de Ciências da Saúde. Hospital Universitário

 
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Informações Bibliográficas

 

GRANGE, Luciana; CARAMORI, Lázara Campos; KLEIN, Tânia Aparecida da Silva; SOUZA, Ogle Beatriz Bacchi de; ARANTES, Olivia Marcia Nagy; SIQUEIRA, Jose Eduardo de. Educação, Violência e Bioética sob a Ótica do Estudante Secundário Brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 32, ago 2006. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1233>. Acesso em ago 2014.

 

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