Programa científico em publicação
As inscrições estão abertas até o segundo dia do evento.
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Nº de horas/aula que constará no certificado: 25 horas/aula
Para acessar aos artigos, no dia designado, clique sobre o título
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Lacunas no direito Magno Federici Gomes, Frederico Oliveira Freitas |
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Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea Gisele Pereira Jorge Leite |
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Breves considerações em torno do art. 944, parágrafo único, do Código Civil Marcelo Junqueira Calixto |
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Obligación de los hijos con los padres según el Código Civil español María Dolores Cervilla Garzón |
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Limites dos poderes empresariais Francisco das C. Lima Filho |
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Das possíveis responsabilidades havidas em caso de recusa a tratamento vital Zilda Mara Consalter |
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Roteiro do princípio da boa-fé objetiva Gisele Pereira Jorge Leite |
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Os honorários advocatícios e a impropriedade da compensação quando uma das partes litiga sob os benefícios da assistência judiciária gratuita Enio Fernandez Junior |
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A evolução histórica da principiologia dos códigos civis brasileiros e suas repercussões na teoria da responsabilidade civil Sandra Regina Remondi Introcaso Paschoal |
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Adjudicação Compulsória de Contratos de Promessa de Compra e Venda sem registro imobiliário: análise da validade das decisões judiciais proferidas nesse sentido a partir de um raciocínio hermenêutico relacionado à aparente antinomia entre os arts. 1.417 e 1.418, CC e a Súmula nº 239, STJ Thales Pontes Batista |
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A responsabilidade civil no contrato de empreitada Bruna Lyra Duque |
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Função social da propriedade agrária: numa leitura hermenêutica Daniela Rocha Teixeira |
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Direitos da personalidade César Fiuza |
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Fontes do direito brasileiro: histórico, atualidades e transformações Felipe Quintella Machado de Carvalho |
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Esclarecimentos sobre exclusão do direito sucessório por indignidade e deserdação Gisele Pereira Jorge Leite |
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Os direitos civis diante da participação social e do poder público Nara Suzana Stainr Pires, Claudia Eliza de Campos Nunes |
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Direitos autorais – uma visão geral sobre a matéria Osvaldo Alves Silva Junior |
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A responsabilidade civil do Estado no crime de pirataria Gustavo de Oliveira Santos |
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Notas explicativas sobre o contrato de prestação de serviço: uma abordagem à luz do Código Civil de 2002 Bruna Lyra Duque, Carlos Alexandre Pascoal B. e Silva |
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Os Direitos Autorais, sua proteção, a liberalidade na internet e o combate à pirataria Fernanda Magalhães Marcial |
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A Lei nº. 12.112/ 2009 (nova Lei de locações) e a questão das mudanças introduzidas na sua efetividade jurisdicional Taise Rabelo Dutra Trentin |
14/09 a 16/09 de 2010
Seminário temas do Biodireito
28/09 a 30/09 de 2010
Seminário temas do Direito Tributário
05/10 a 07/10 de 2010
Seminário Temas do Direito da Criança e do Adolescente
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