Seminário temas do Direito Tributário

 

As inscrições estão abertas até o segundo dia do evento.
Para acessar aos trabalhos, no dia designado no programa científico, clique sobre o título. O programa científico estará divulgado em 20/09.
Leia atentamente as normas de participação.
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Nº de horas/aula que constará no certificado: estará divulgado no dia 20/09

Leia atentamente as Normas de Participação.

Número de horas/aula no certificado: horas/aula


Inscritos nesta Jornada

 

Abaixo estão listados os nomes de todos os participantes confirmados para a Jornada . Se seu nome não consta na lista e já preencheu o formulário de inscrição, aguarde o recebimento do e-mail de validação.

  1. Adelar Jandrey Soares - Barros Cassal / RS
  2. Adna Maria Sacramento Messias - Maceió / AL
  3. Adriana Bosquiroli Lima do Nascimento - Chapecó / SC
  4. Adriano dos Santos Iurconvite - Bauru / SP
  5. Adriano Francisco Skovronski - JaraguÁ Do Sul / SC
  6. Agnes Freitag de Azevedo - Guaramirim / SC
  7. Ailton Luiz Fernandes Júnior - Curitiba / PR
  8. Aislan de Souza Coelho - Campos Dos Goytacazes / RJ
  9. Alecxandro Modesti - Chapecó / SC
  10. Alessandro Manoel da Costa - Lages / SC
  11. Alessandro Roberto Alves Barbosa - Juazeiro / BA
  12. Alexander de Souza Campos - Teófilo Otoni / MG
  13. Alexandra Moraes - Florianópolis / SC
  14. Alexandre Bubolz Andersen - Pelotas / RS
  15. Alice Kazumi Zaha Sokem - Campo Grande / MS
  16. Aline Oliveira Milano - Santa Rosa / RS
  17. Amélia Francisca de Souza Ferreira - Cruzeiro / DF
  18. Anacleto Wiltuschnig - Gaspar / SC
  19. Anaí Fuchs Ribeiro - Santo Ângelo / RS
  20. Anne Christine Vieira - Taguatinga / DF
  21. Antônio Clériston Léda Mourão - Paraíso Do Tocantins / TO
  22. Antonio Gilmar Camargo - Jaragua Do Sul / SC
  23. Antônio Marcelo Campos Campanella - Paraopeba / MG
  24. Aparecida de Lourdes Gonçalves Ferreira - Belo Horizonte / MG
  25. Beatriz Cunha Neri - Porto Alegre / RS
  26. Beralda Maria Lisboa Ribeiro - Oliveira / MG
  27. Bianca Arantes da Cunha Peixoto - Araguari / MG
  28. Bibiana Peña Santos - Rio Grande / RS
  29. Bruna Gabriela Peixer - Guaramirim / SC
  30. Bruno Silva Ramos - Pelotas / RS
  31. Carla Almeida de Moura - Rio De Janeiro / RJ
  32. Carlos Alberto Carvalho - Gravataí / RS
  33. Célio César Sauer Júnior - Balneário Camboriú / SC
  34. Clara Maria Alves de Souza - Brasília / DF
  35. Clarinda Sotoma - Campo Grande / MS
  36. Cláudia Cristina Reis Coury - Brasília / DF
  37. Claudia Rojane Martins Bastos - Rio Grande / RS
  38. Claudilene Castro de Lima - Rio Grande / RS
  39. Conceição Aparecida Fatima Graça Luzia da Ajuda Firmino da Rocha - Lagoa Santa / MG
  40. Daiane Aparecida de Souza da Rosa - Porto Alegre / RS
  41. Daniel Nauderer - Porto Alegre / RS
  42. Daniele Medeiros Dantas - Lago Sul / DF
  43. Danilo Pereira - Vila Velha / ES
  44. Dayane Santana Fernandes - Taguatinga Norte-vicente Pires / DF
  45. Dayse Lima da Silva - São Paulo / SP
  46. Denise Bragagnollo - Curitiba / PR
  47. Dyana Sezini Vieira - Alfredo Chaves / ES
  48. Ederson Rosa Gonçalves - Bento Gonçalves / RS
  49. Edimilson Jose Rodrigues de Mello - Paulista / PE
  50. Edivaldo Pires de Araujo - Mesquita / RJ
  51. Elaine Melo Mariano - Tubarão / SC
  52. Elane Marinho da Silva - Cruzeiro / DF
  53. Elenir Sonia Gomes - Eunápolis / BA
  54. Elisaldo de Souza Moreira - Jaraguá Do Sul / SC
  55. Elton Calixto - Brasília / DF
  56. Emanuel José Pereira - Rio Verde / GO
  57. Ercilia Maria Raposo Oliveira - Brasília / DF
  58. Fabiane Gritti - Caxias Do Sul / RS
  59. Fagner Henrique Côrtes da Rocha - Paulínia / SP
  60. Felipe Daniel Colla - Erechim / RS
  61. Fernando Oliveira Schmitt - Lages / SC
  62. Fernando Pazeto Puks - Toledo / PR
  63. Flavio Fonseca Reis - Belo Horizonte / MG
  64. Francisco das Chagas Bezerra de Sousa - Brasília / DF
  65. Francisco Jose Nascimento de Vasconcelos - Fortaleza / CE
  66. Geralda Helena de Carvalho - Belo Horizonte / MG
  67. Gisleide Márcia Melão dos Santos - Sobradinho / DF
  68. Glaziele Ap. Moraes Massaro - Ouro Fino / MG
  69. Glenio Cabrera Jeismann - Rio Grande / RS
  70. Guilherme Carvalho Vieira - Laguna\\\' / SC
  71. Guilherme Prado Faria Carlos - Rio De Janeiro / RJ
  72. Gustavo Eugênio Machado Neves - Belo Horizonte / MG
  73. Hadijamine Itapa Fernandes - Brasilia / DF
  74. Heitor Paim Farias Junior - Rio Verde / GO
  75. Hewerton Ruan Lino Canabarra - Viçosa / AL
  76. Humberto França Vilela - Salvador / BA
  77. Ilca Kelly Oliveira - Salvador / BA
  78. Inaro José Loch - Santa Rosa / RS
  79. Isnaldo Lopes dos Santos - Almenara / MG
  80. Ivan Almeida - Curitiba / PR
  81. Jaciane Pereira Guedes - Brasilia / DF
  82. Jackson Paulo Neckel - Bento Gonçalves / RS
  83. Janaína Maria Pereira - Penha / SC
  84. Janaine Weiler Baraldo - Porto Alegre / RS
  85. Jorge Luiz da Cruz - Florianópolis / SC
  86. José Luís Fistarol - Santiago / RS
  87. Jose Mires Rodrigues Batista - Paraiso Do Tocantins / TO
  88. Jose Wanderlei Souza - Inocencia / MS
  89. Joseane Pereira - Gaspar / SC
  90. Josiane Benevenute - Canelinha / SC
  91. Josilda da Silva Soares da Cruz - Rio De Janeiro / RJ
  92. Jovelina Ferreira Lopes Bomfim Cunha - Belo Horizonte / MG
  93. Keise Luciane Clemente - São José Dos Campos / SP
  94. Laécio Santos - Teófilo Otoni / MG
  95. Laércio Carvalho Lima - TERESINA / PI
  96. Lauri Jankoski - Curitiba / PR
  97. Lilian Molinari - Curitiba / PR
  98. Lillian Esther Cafure - Campo Grande / MS
  99. Lira Berenice Specht da Costa - Pelotas / RS
  100. Lissandra Lemos Teixeira - Araguari / MG
  101. Luciana de Oliveira Fetal - Rio De Janeiro / RJ
  102. Luciana Pereira Coelho - Brasília / DF
  103. Luís Carlos Sauer - Lages / SC
  104. Luiz Carlos Teixeira Zanetti - Rio Grande / RS
  105. Luiz Roberto Nunes - Porto Alegre / RS
  106. Luzia Kimie Inaba Abrão - São Paulo / SP
  107. Maitê Lopes Pinheiro - Brasilía / DF
  108. Manuelle Cristina Ramos Vendrame - Erechim / RS
  109. Marcelo do Rêgo Barros Lapenda - Recife / PE
  110. Marcelo Tiba Nakamura - São Paulo / SP
  111. Márcia Maria Francisco Franco Praciano - Taguatinga / DF
  112. Márcia Raquel Moraes Oliveira - Brasília / DF
  113. Márcio Francisco Bender - Erechim / RS
  114. Marcio Herbstrith Prudêncio - Santa Maria / RS
  115. Marcio Miyagui - São Paulo / SP
  116. Márcio Yamazato - Campo Grande / MS
  117. Marco Aurélio Costa - Tubarão / SC
  118. Marcos Gonçalves da Silva - Rio De Janeiro / RJ
  119. Marcos Pereira Dias - Brasília / DF
  120. Marcos Renato Yamamoto Trombeta - São Paulo / SP
  121. Maria Adriana Nunes Pessanha - São Fidélis / RJ
  122. Maria Auxiliadora da Fonseca Leal - Belo Horizonte / MG
  123. Maria de Fátima Bentes Leal Dias - Brasília / DF
  124. Maria de Fatima Muniz Ramos - Recife / PE
  125. Mário Nicolau Júnior - Canelinha / SC
  126. Marita de Lourdes Vargas - Erechim / RS
  127. Matheus Almeida Banda - Pelotas / RS
  128. Miguel Antonio Silveira Ramos - Rio Grande / RS
  129. Miriam de Menezes Vertelo - Guara / DF
  130. Monique Raupp Nasario - Alvorada / RS
  131. Moodi Marques Filho - Itaqui / RS
  132. Munir Ahmad - Rio Grande / RS
  133. Nautílio José Melo Veludo - Lago Norte / DF
  134. Neimar Thiengo - Cariacica / ES
  135. Odair Frois - Porto Alegre / RS
  136. Odinei José Kalkmann - Florianópolis / SC
  137. Patricia Melo - Inocencia / MS
  138. Patricia Helena Andrade Patricio - Fortaleza / CE
  139. Rafael Batista do Espírito Santo - Paulista / PE
  140. Rafael Costa - Macapá / AP
  141. Raquel Chieza - Erechim / RS
  142. Raquel Lisboa Ferreira - Belo Horizonte / MG
  143. Regina Mari Enomoto Tabarini - São José Do Rio Preto / SP
  144. Reginiane Maria Siqueira Lima - Taua / CE
  145. Rejane Martins Machado - Lages / SC
  146. Rejane Miozzo - São José / SC
  147. Renata Bittencourt Cordeiro - Laguna / SC
  148. Renata Ferreira de Freitas - Belo Horizonte / MG
  149. Renata Zucarelli Pellicano Carvalho - Núcleo Bandeirante / DF
  150. Renato de Almeida Gentil - Cruzeiro / DF
  151. Ricardo da Silva Ferreira - Santa Maria / DF
  152. Rodrigo Dupin - Brasilia / DF
  153. Rogério Nicoliello Neves - Baependi / MG
  154. Ronise de Morais - SÃo Bernardo Do Campo / SP
  155. Rosângela Santos Leite - Maceió / AL
  156. Rosemeire Zazo Ortiz Guidio - São Paulo / SP
  157. Rosilene de Medeiros Kulitch - Joinville / SC
  158. Rosilene Silva Correa de Alencar - Brasília / DF
  159. Rubinaldo Marques da Silva - Sobradinho / DF
  160. Samantha Bueno Gonçalves - Rio Grande / RS
  161. Sandra Marcarini - Guaramirim / SC
  162. Sandro Seixas Trentin - Santa Maria / RS
  163. Silvane Maria Ferreira - Porto Alegre / RS
  164. Silvia Sordi - JaraguÁ Do Sul / SC
  165. Silvia Teresa Pereira - Rio Verde / GO
  166. Suelen Joaquim - Sao Jose Do Rio Preto / SP
  167. Suzete Magali Barbieri Ramos - São Paulo / SP
  168. Taise Rabelo Dutra Trentin - Santa Maria / RS
  169. Tânia Santana de Oliveira Araújo - Brasilia / DF
  170. Terezinha Duarte de Sena - Bsb / DF
  171. Thays Felix - Brasília / DF
  172. Thiago Aguiar de Oliveira - Itajubá / MG
  173. Tiago Carvalho de Oliveira - Guaramirim / SC
  174. Vanessa Correa Vasconcelos - Goiânia / GO
  175. Vanessa Dauve - Santo Ângelo / RS
  176. Vânia Maria de Souza Ribeiro - Brasília / DF
  177. Vanice Filomena Silveira Mendonça - Oliveira / MG
  178. Wagner Delanora - Sertão / RS
  179. Wilson José Machado - Vazante / MG

Programa Científico

 

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28/09/2010

  • Privilégios tributários aos livros e periódicos: Fomento à cultural e à concretização das bases educacionais

  • Elisão e evasão fiscal: Os limites do planejamento tributário

  • Ilegalidade e inconstitucionalidade da retenção do ISS na fonte – Impossibilidade jurídica de instituição da substituição tributária – Direito do prestador de serviços estabelecido em outra municipalidade à repetição do indébito junto ao erário paulistano – Inexistência de relação jurídico‐tributária entre o prestador e o fisco paulistano

29/09/2010

  • Ação anulatória de lançamento fiscal e suas especificidades

  • La exención del impuesto sobre el incremento de valor de los terrenos de naturaleza urbana a la iglesia católica

  • Incentivos fiscais às instituições educacionais privadas de ensino superior e o PROUNI

30/09/2010

  • Da natureza jurídica do lançamento por homologação

  • Direito e dever de planejamento tributário ou de otimização da carga tributária

  • A progressividade do imposto territorial urbano e sua incidência na efetivação da função social da propriedade

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