Nacional

 

08/08/2017 - 19:05 | Fonte: STJ

Sexta Turma entendeu por devidamente fundamentado o decreto de prisão de três dos acusados na Operação Eficiência

 
 

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou a ordem de três impetrações relativas aos réus na ação penal decorrente da Operação Eficiência: Sérgio Castro (“Serjão”), Eike Batista e Flávio Godinho. 

Entendendo por devidamente fundamentado o decreto de prisão preventiva, o colegiado negou a liberdade aos pacientes, que foram acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro, sendo Sérgio Castro também denunciado por integrar a organização criminosa que atuava no governo do Rio de Janeiro; e os outros dois réus por corrupção ativa. Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, as prisões foram fundamentadas em dados concretos dos autos.

Embora os habeas corpus tenham sido denegados, nota-se a existência de liminares deferidas pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos HCs 143.247 e 141.478 no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizados em favor de Eike Batista e de Flávio Godinho, que determinou a suspensão do decreto prisional, decisões essas que continuam no aguardo da apreciação do mérito das impetrações em andamento naquela Corte.

Com informações do Gabinete.
 
 
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): HC 394658 HC 394993 HC 389835
 

 
 
0 Comentários
 


 

Filtro de Notícias

 





Busca nas Notícias