Almanaque

 

31/03/2015 - 07:27 | Fonte:

Livro analisa os principais aspectos da lei de greve que já completa 25 anos

 
 

Obra, que será lançada no próximo dia 7 de abril pela editora Almedina Brasil, aborda com profundidade as questões mais relevantes da greve, além das principais polêmicas ligadas a esse fenômeno.
 
A greve divide opiniões. Poderoso instrumento para a negociação coletiva de direitos dos trabalhadores passou por várias transformações: antes considerada ilegal ou apenas tolerada, com o surgimento da Constituição Federal de 1988 passou a ser um direito fundamental. Hoje, após mais de 25 anos de sua edição, o tema continua mais atual do que nunca, sendo objeto de intensos debates, tanto do ponto de vista jurídico, quanto social.

É nesse contexto que surge a obra "Lei de Greve Comentada", do advogado João Armando Moretto Amarante. O texto é desenvolvido percorrendo os aspectos históricos e políticos da greve, analisando não apenas a evolução legislativa brasileira, mas também a legislação estrangeira e o entendimento internacional sobre o tema.

Os aspectos mais polêmicos não passam despercebidos pelo olhar crítico do autor, que investiga a doutrina e a jurisprudência, refletindo, com sólido embasamento, sobre diversas questões: O que é exatamente o direito de greve? Qual sua extensão e seus limites? Como e em que medida o direito dos grevistas acaba se confrontando com o direito dos demais cidadãos? O exercício desse direito é destinado a todos os trabalhadores? Como fica a situação dos servidores públicos? Qual o alcance das reivindicações?  É permitido em qualquer atividade socioeconômica?

Nesse ponto, a obra supre importante lacuna na literatura jurídica nacional, como é destacado, no prefácio, pelo jurista Gustavo Filipe Barbosa Garcia, para quem “Apesar da existência de estudos a respeito do tema, não há, na literatura mais recente, uma obra tão minuciosa e atualizada na análise dos seus diferentes aspectos, com destaque à interpretação aprofundada de cada um dos dispositivos da Lei de greve em vigor”.
Mas a obra é também abrangente e profunda sobre o tema. Por essa razão a Desembargadora Federal do Trabalho e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Beatriz de Lima Pereira destaca, na apresentação do livro, que o autor “João Armando Moretto Amarante, jovem advogado e promissor estudioso do Direito do Trabalho, aborda uma sistematização completa da lei nestes tempos em que a greve se mostra com nuances inesperadas, menos utilizada pelos trabalhadores e muito criticada pela sociedade pelas consequências que traz ao dia a dia dos cidadãos em relação às atividades consideradas essenciais. Por isso, deve ser recebida com loas não só no meio acadêmico, mas também entre aqueles que vivenciam o embate entre capital e o trabalho, na tarefa de representar os interesses de classe no mundo do trabalho. Revela, a um só tempo, estudo aprofundado e orientador prático”.
 
Sobre o autor
 

João Armando Moretto Amarante é Advogado e Consultor especializado em Direito Individual, Processual e Coletivo do Trabalho. Secretário-Geral da Comissão de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo IICS/CEU. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Coautor da obra "Atual Panorama da Constituição Federal" (Ed. Saraiva). Coordenador da obra "Direitos Humanos em Movimento" (Ed. Saraiva). Autor da obra "Lei de Greve Comentada” (Ed. Almedina).
 
Serviço
Lançamento do livro “Lei de Greve Comentada” em sessão de autógrafos com o autor
Dia: 7 de abril, terça-feira
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Livraria Martins Fontes, da Avenida Paulista, 509, Cerqueira César.

 
 
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